Eduardo Antonio Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10024247520258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002424-75.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.C. - E.R.T.M. - Fl. 34: Ciência ao (à) advogado(a) 337777/SP - Eduardo Antonio dos Santos acerca de sua inclusão no cadastro processual. Manifeste-se em termos de contestação. - ADV: EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP), LARISSA DE CAMARGO MORENO (OAB 492172/SP)
3. Processo 15008549120258260567
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500854-91.2025.8.26.0567 (apensado ao processo 0000440-70.2025.8.26.0567) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YURI VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES FORTE - Fica novamente intimada a defensora do réu a apresentar resposta à acusação, no prazo de dez dias. - ADV: EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP), ADRIANA ALVES LISBÔA DINI (OAB 136369/SP)
4. Processo 10058867120248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005886-71.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Antoney Behlok Gama - Gabriel Ramiro Gonçalves e outro - Vistos. Intime-se o Detran acerca da decisão proferida à pg 135, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP), PLINIO CALZA FILHO (OAB 319811/SP)
5. Processo 15007301120258260567
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500730-11.2025.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - YGOR GABRIEL DE SOUZA - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal e, em consequência, CONDENO o réu YGOR GABRIEL DE SOUZA, qualificado nos autos, a pena privativa de liberdade de 03 (três) anos de reclusão, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, atualizado monetariamente, como incurso no artigo 16, § 1º, inciso IV, da Lei nº 10.826/03, que substituo por duas penas restritivas de direitos, consistente em prestação pecuniária, que fixo em 01 (um) salário mínimo, a ser pago à entidade pública ou privada com destinação social, e prestação de serviço à comunidade, pelo mesmo prazo da pena privativa de liberdade, em local também a ser estabelecido pelo Juízo da Execução, cuja inobservância acarretará a revogação do benefício, hipótese em que o regime inicial para cumprimento da pena será o aberto. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Custas na forma da lei. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Providencie-se o necessário." - ADV: EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP)
6. Processo 15008029520258260567
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500802-95.2025.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Teixeira de Oliveira - 2. Defiro o pedido da Defesa, concedo o prazo de 15 dias para a juntada da respectiva procuração aos autos, nos termos do art. 5º, § 1º, da Lei nº 8.906/94. 3. Aguarde-se a apresentação da resposta à acusação, no prazo legal de 10 dias, conforme art. 396 do Código de Processo Penal. - ADV: EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP), MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP)
7. Processo 00002417420248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000241-74.2024.8.26.0699 (processo principal 1000206-05.2021.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Weslei Rerison Moraes Leite - MIRIAN DE QUEIROZ RAPHAEL ME (Center Car Paraná) e outro - Vistos. Fls. 200: Ciência à parte exequente. Em que pese as partes estarem bem representadas por advogados e possível a composição extrajudicial para homologação do juízo, nos termos do artigo 53, §1°, da LJE e da penhora de fls. 195/197, designo audiência de conciliação para o próximo dia 04 de setembro de 2025, às 16 horas. As partes deverão comparecer em juízo, independentemente de intimação pessoal e, se o caso queiram audiência na modalidade virtual, seus d.Advogados deverão informar os endereços de e-mail para recebimento de link de acesso ao ato. Int. Salto de Pirapora, 08 de julho de 2025. - ADV: LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 416410/SP), EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP)
8. Processo 00106381720164036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 0010638-17.2016.4.03.6110 - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: RICARDO RODRIGUES FORTE Advogado do(a) REU: EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS - SP337777 DESPACHO Ciência do desarquivamento e da virtualização dos autos. ID 375844062: Manifeste-se o MPF. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Sorocaba, data lançada eletronicamente. ADSON JEAN MENDES LAVOR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO