Eduardo Antonio Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00189118920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 0018911-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Sorocaba; Vara do Júri/Execuções; Pedido de Prisão Temporária; 1503036-42.2025.8.26.0602; Homicídio Qualificado; Suscitante: M. J. de D. da V. C. de V.; Suscitado: M. J. de D. da V. do J. E. de S.; Interessada: A. R. S.; Advogado: João Paulo Zaggo (OAB: 240374/SP); Advogado: Eduardo Antonio dos Santos (OAB: 337777/SP); Interessado: D. J.; Advogado: Edson da Silva Filho (OAB: 137645/SP); Interessado: R. A. B. de S.; Advogado: Welington Rodrigo Pereira dos Santos (OAB: 428847/SP); Interessado: W. A. A. da S.; Advogado: Marco Antonio Del Cistia Junior (OAB: 381054/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00189144420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 0018914-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Sorocaba; Vara do Júri/Execuções; Inquérito Policial; 1502911-74.2025.8.26.0602; Homicídio Qualificado; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Criminal de Votorantim; Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Júri/execuções de Sorocaba; Interessada: Anete Rodrigues Simões; Advogado: Eduardo Antonio dos Santos (OAB: 337777/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00189118920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0018911-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1503036-42.2025.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado; Suscitante: M. J. de D. da V. C. de V.; Suscitado: M. J. de D. da V. do J. E. de S.; Interessada: A. R. S.; Advogado: João Paulo Zaggo (OAB: 240374/SP); Advogado: Eduardo Antonio dos Santos (OAB: 337777/SP); Interessado: D. J.; Advogado: Edson da Silva Filho (OAB: 137645/SP); Interessado: R. A. B. de S.; Advogado: Welington Rodrigo Pereira dos Santos (OAB: 428847/SP); Interessado: W. A. A. da S.; Advogado: Marco Antonio Del Cistia Junior (OAB: 381054/SP)
5. Processo 00189144420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0018914-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502911-74.2025.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Criminal de Votorantim; Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Júri/execuções de Sorocaba; Interessada: Anete Rodrigues Simões; Advogado: Eduardo Antonio dos Santos (OAB: 337777/SP)
6. Processo 15014848420248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501484-84.2024.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.G.A. - - A.G.M. - - W.P.G.V. - - R.N.V. - - J.G. - - M.A.L.S. - - C.V.G.F. - 2. Nos termos do art. 597, do Código de Processo Penal, recebo a manifestação de fls. 911-915 como recurso que desafia a sentença condenatória, sob efeito suspensivo. Esclarece-se que o efeito suspensivo, ora deferido, não se confunde com as cautelares outrora fixadas. 3. Aguarde-se as razões de apelação de RAFAEL e CÉSAR, para posterior apresentação das contrarrazões pelo Ministério Público e pela Defesa de ADONIAS. 4. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.965-966 e, após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens de estilo, importando-se, no sistema informatizado, os arquivos de mídia produzidos nos autos. - ADV: ISA MARIA MARQUES VIEIRA (OAB 405378/SP), GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP), EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP), CAIO CÉSAR DA SILVA SIMÕES (OAB 333907/SP), DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB 238025/SP), GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR (OAB 190530/SP), ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP), SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP)
7. Processo 10093738020208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009373-80.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Rute Rodrigues de Camargo - Celso Rabello - - Rosinéia Aparecida Tele - - Osmar César Oliveira e outro - Vistos. A pericianda não compareceu na perícia e não apresentou justificativa plausível. A perita designou nova data. As partes ficam intimadas - 16 de JUNHO de 2025, às 15h00min, bem como da petição da profissional nomeada (fls. 314). Nova ausência não justificada acarretará na preclusão da prova a seu desfavor, fato que será observado no julgamento da demanda. Intime-se. - ADV: EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP), MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA (OAB 326519/SP), EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP), JAIME MORON PARRA (OAB 79002/SP)
8. Processo 00189118920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0018911-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Sorocaba - Suscitante: M. J. de D. da V. C. de V. - Suscitado: M. J. de D. da V. do J. E. de S. - Interessada: A. R. S. - Interessado: D. J. - Interessado: R. A. B. de S. - Interessado: W. A. A. da S. - O Juízo suscitante afirma que como não haveria certeza do local de execução e consumação do crime de homicídio, não se poderia concluir que a conduta teria sido pepertrada em Votorantim, salientando que o Juízo suscitado, em primeiro lugar, teria tomado conhecimento dos fatos e a ele teriam sido dirigidas as primeiras solicitações a respeito do caso, tornando-se prevento, nos termos do artigos 72 e 83 do Código de Processo Penal (fls. 271/273). Assim, em análise sumária, determino o envio dos autos ao Juízo da Vara do Juri e Execuções Criminais da Comarca de Sorocaba (suscitado), para que aprecie e resolva as medidas urgentes. Comunique-se, com celeridade. Na sequência, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem conclusos. Servirá cópia desta decisão como ofício. Int. - Magistrado(a) Jorge Quadros - Advs: João Paulo Zaggo (OAB: 240374/SP) - Eduardo Antonio dos Santos (OAB: 337777/SP) - Edson da Silva Filho (OAB: 137645/SP) - Welington Rodrigo Pereira dos Santos (OAB: 428847/SP) - Marco Antonio Del Cistia Junior (OAB: 381054/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309