Fernando Plixo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10007140920258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000714-09.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo da Silva - Vistos. Tendo em vista a efetividade, celeridade e adequação ao objetivo do Juizado Especial Cível,determino realização do ato conciliatório como não presencial, realizada por meio de audiência virtual, nos termos do contido no artigo 22, § 2°da Lei 9.099/95, ficandodesignadapara o dia 03/09/2025 às 15:00h - Sala de Audiência de Conciliação - 141 Caso as partes não tenham apresentado ainda e em razão do disposto no artigo 22, § 2° da Lei 9.099/95, determino que o requerente e o requerido informem o e-mail (preferencialmente) ou o telefone de contato (Whatsapp), contendo o número do processo 1000714-09.2025.8.26.0408, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penalidades cabíveis, sem patrono (advogado) poderá ser das seguintes formas: - para o e-mail institucional ourinhosjec@tjsp.jus.br; - para o Whatsapp do Cartório do Juizado Especial Cível (14) 99835-7004; Com patrono (advogado) deverá ser SOMENTE por peticionamento eletrônico. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: FERNANDO PLIXO DE OLIVEIRA (OAB 337789/SP)
3. Processo 10046967020218260408
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004696-70.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvia Santos da Silva - Fernando de Oliveira Nogueira e outro - 4. Ante o exposto, (i) DECRETO a rescisão do contrato de construção firmado pela autora e pelo réu LUCIANO MARINHO NUNES ME (fls. 22/25), isentando a autora das penalidades contidas no contrato; (ii) CONDENO o réu FERNANDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA a restituir à autora, o valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), corrigido monetariamente, desde o desembolso, e acrescidos de juros legais, a partir da citação; (iii) REJEITO o pedido de indenização por dano moral. Condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários, fixado em 20% do valor da condenação. Publique-se e intimem-se. - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), FERNANDO GODINHO DE LIMA (OAB 407226/SP), FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO PLIXO DE OLIVEIRA (OAB 337789/SP)
4. Processo 10045794620248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004579-46.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Rogerio Bernardes Guimaraes - Apelado: Eder Francisco Polcelli Junior - Vistos. Considerando que o recurso interposto não foi devidamente preparado, intime-se a Apelante para que complemente o valor das custas processuais, nos termos do artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Cumpra-se. São Paulo, 5 de junho de 2025. ADEMIR BENEDITO Relator AJ - Magistrado(a) Ademir Benedito - Advs: Jurandir Antonio Carneiro (OAB: 129884/SP) - Carlos Renato Guardacionni Mungo (OAB: 140621/SP) - Fernando Plixo de Oliveira (OAB: 337789/SP) - 3º andar
5. Processo 00023443620258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002344-36.2025.8.26.0047 (processo principal 1008312-64.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jane Guimarães Bavaresco - Anderson Delicio Soares - Intime-se a parte executada para que comprove nos autos o pagamento do débito, sob pena de prosseguimento da execução. - ADV: FERNANDO PLIXO DE OLIVEIRA (OAB 337789/SP), DANIEL DE OLIVEIRA (OAB 489258/SP)
6. Processo 10092868520248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009286-85.2024.8.26.0408 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL - Decorrido o prazo legal sem que os requeridos apresentasse contestação nos autos, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias oportunidade em que havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado. - ADV: FERNANDO PLIXO DE OLIVEIRA (OAB 337789/SP)
7. Processo 10012403320178260415
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001240-33.2017.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Windsor Fernando Ilse Só Moreira - - Vanda Christ Moreira - Willian da Silva Paulino e outros - Nos termos do art. 1.203, § 2º, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. - ADV: ELIANE SAMPAIO DOMICIANO (OAB 153089/SP), ELIANE SAMPAIO DOMICIANO (OAB 153089/SP), FERNANDO PLIXO DE OLIVEIRA (OAB 337789/SP), FERNANDO PLIXO DE OLIVEIRA (OAB 337789/SP), ELIANE SAMPAIO DOMICIANO (OAB 153089/SP)
8. Processo 00088275920018260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008827-59.2001.8.26.0068 (apensado ao processo 0030559-52.2008.8.26.0068) (068.01.2001.008827) - Alvará Judicial - W.S.P.M. - - P.S.P.M. - - S.P.J.M. - W.F.I.S.M. - Vistos. Certifique-se a regularidade da digitalização (certidão modelo 506903), tendo em vista a ausência de indicação de erro pelas partes devidamente intimadas. No mais, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ADRIANA PEREIRA E SILVA (OAB 160585/SP), FERNANDO PLIXO DE OLIVEIRA (OAB 337789/SP), ADRIANA PEREIRA E SILVA (OAB 160585/SP), ADRIANA PEREIRA E SILVA (OAB 160585/SP)