Maria Fernanda Teixeira Braz

Processos do Advogado

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2. Processo 00604954020198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0060495-40.2019.8.26.0100 (processo principal 1075767-57.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Condomínio Edifício Maison Giverny - Anne Regueira Santesteban - - NORTON LAVAL JEDE e outro - Diligencie a serventia seja certificado o trânsito em julgado da decisão de fls. 268/269, dando-se baixa, inclusive no Cartório do Distribuidor. Após remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), GABRIELA KACHANI ARAZI (OAB 434397/SP), MARIA FERNANDA TEIXEIRA BRAZ (OAB 337946/SP)
3. Processo 11173360420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1117336-04.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Franco Paz - - Paulo César Franco Paz - Isabela Nogueira Franco Paz - - Ivone Aparecida Vieira Dias e outro - Vistos, Fls. 1730, 1731/1732, 1736/1737, 1738/1740 e 1743/1744: Solicite a Serventia a transferência da quantia total de R$ 61.503,93 (sessenta e um mil, quinhentos e três reais e noventa e três centavos), correspondente à cota-parte do herdeiro Paulo César Franco Paz, sendo R$ 43.055,31 (partilha) mais R$ 18.448,62 (depósito dos aluguéis), para pagamento da penhora em favor da credora Isabela Nogueira Franco Paz, nos autos da execução, sob nº 1091191-76.2018.8.26.0100, em trâmite neste Juízo (11ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central - fl. 218), preferencialmente através do Portal de Custas ou, na impossibilidade, mediante ofício à instituição financeira, com urgência, comunicando aquele Juízo. Dê-se ciência à credora quanto ao valor pleiteado de R$ 47.893,94, referente à conta XP Investimentos (fls. 1743/1744). No mais, indefiro o pedido formulado quanto às informações da ação de execução contra o herdeiro Paulo, devendo o executado habilitar-se naquele feito. Após, nada mais sendo requerido, em cinco dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: THIAGO SILVA PEREIRA (OAB 305741/SP), MARIA FERNANDA TEIXEIRA BRAZ (OAB 337946/SP), LIAMARA SOLIANI LEMOS DE CASTRO (OAB 89041/SP), MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI (OAB 233644/SP), MARCO ANTONIO BUONOMO (OAB 121599/SP), PEDRO SOLIANI DE CASTRO (OAB 332718/SP), THAUANY FOSSA ALMEIDA (OAB 369242/SP)
4. Processo 00036754920258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003675-49.2025.8.26.0016 (processo principal 1005900-30.2022.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Sg Hausarq Ltda - Loft Brasil Tecnologia Ltda - Fls. 11/14: Tendo em vista a informação de cumprimento da obrigação,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, decorrido prazo recursal da presente sentença, defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora/exequente no valor de R$ 21.550,45, referente ao depósito de fls. 13/14. - ADV: FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB 222294/SP), MARIA FERNANDA TEIXEIRA BRAZ (OAB 337946/SP), LUAN PEDRO LIMA DA CONCEIÇÃO (OAB 420331/SP)
5. Processo 00094153020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009415-30.2025.8.26.0002 (processo principal 1057706-83.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Maria Fernanda Teixeira Braz - Fabio Haddad Nasralla - Vistos. Fls. 47. O Juízo só analisará as petições protocolizadas, após o atendimento da emenda inicial, ou seja, a parte exequente deve providenciar a validação das custas iniciais do cumprimento distribuído, conforme determinação de fls. 43. Observo que o não atendimento do presente, ensejará no cancelamento deste incidente, sem apreciação das petições supra. Conforme item "6" do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o cumprimento, provisório ou definitivo de sentença distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024 - ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária. Desta feita, promova a parte exequente a validação da Guia Dare em 10 (dez) dias, atendendo ao comando de fls. 43. Int. - ADV: FABIO HADDAD NASRALLA (OAB 63728/SP), MARIA FERNANDA TEIXEIRA BRAZ (OAB 337946/SP)
6. Processo 00010509420258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001050-94.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1006794-24.2023.8.26.0322) (processo principal 1006794-24.2023.8.26.0322) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Sebastião Cordeiro Vilardi - Espólio de Celso Henrique de Lorenzo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito formulado por SEBASTIÃO CORDEIRO VILARDI e determino a inclusão do montante de R$ 9.200 (nove mil e duzentos reais) de modo que passe a figurar como dívida do espólio, com retificação das primeiras declarações para sua inclusão. Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente para juntada nos autos principais. Sem custas e sem honorários por se tratar de incidente. P.I., oportunamente, arquive-se. - ADV: MARIA FERNANDA TEIXEIRA BRAZ (OAB 337946/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 214294/SP)
7. Processo 10521715220168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052171-52.2016.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maurício Calzavara Marques - Vistos. Intimem-se pessoalmente os requerentes a darem andamento ao feito, devendo constituir novo patrono nos autos, em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARIA FERNANDA TEIXEIRA BRAZ (OAB 337946/SP)
8. Processo 10008322220228260268
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000832-22.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.S.N. - - Y.S.N. - D.S.O. - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 60 DIAS. PROCESSO Nº 1000832-22.2022.8.26.0268 O MM. Juiz de Direito da 4ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr. DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR, na forma da Lei, etc. INTIMA DANIEL SOARES DE OLIVEIRA, RG 54.439.747, CPF 46493575869, com endereço à Rua Doutor Alcides Thomaz Lauria, 18, Jardim Santa Cruz (campo Grande), CEP 04455-380, São Paulo - SP, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 491,51, em guia DARE-SP, código 230-6, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.2003, e demais despesas processuais no valor de R$ 194,20, em guia FEDTJ, código 120-1 ou 435-9, tudo conforme planilha de cálculos disponibilizada nos autos. Para gerar a guia de custas e orientações acesse: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Encontrando-se em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL. Decorrido o prazo, sem o recolhimento, será emitida certidão para inscrição do débito na dívida ativa. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapecerica da Serra, aos 12 de junho de 2025. - ADV: MARIA FERNANDA TEIXEIRA BRAZ (OAB 337946/SP), VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO (OAB 373170/SP), VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO (OAB 373170/SP)