Lilian Carla Silva De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00023725820248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002372-58.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.H.A.B. - L.R.B. - Vistos. Inicialmente, defiro a pesquisa Prevjud. Providencie-se. Com o encarte dos resultados das pesquisas, independentemente de nova decisão e sem necessidade de remessa dos autos à fila de conclusão, intimem-se as partes para que se manifestem a seu respeito no prazo de até 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LILIAN CARLA SILVA DE MELO (OAB 338034/SP), LEANDRO ELIAS DOS SANTOS (OAB 352608/SP), JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB 312055/SP)
3. Processo 10186578320228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018657-83.2022.8.26.0007 - Regulamentação da Convivência Familiar - Fixação - R.O.F. - B.T.M. - Aguarde-se pela fluência de prazo do (a)(s) autor (a)(es). Decorrido, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: BENITO TSUYOSHI IGLESIAS (OAB 290954/SP), JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB 312055/SP), LILIAN CARLA SILVA DE MELO (OAB 338034/SP)
4. Processo 00003740720238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000374-07.2023.8.26.0003 (processo principal 1010260-28.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.S.S.B. - M.B. - Vistos. 1.Fls. 799/805: Ciente do encaminhamento do ofício ao INSS. Aguarde-se a implementação dos descontos e a vinda de resposta. 2.Fls. 806/877: De início, aponto que já houve o deferimento da penhora no rosto dos autos trabalhistas, em que o executado possui valores a receber, conforme decisão de fls. 296/297, encaminhada às fls. 302/304 pelo próprio exequente. Assim, apenas para atualizar o valor do débito, oficie-se ao r. juízo da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos autos nº 1000721-65.2024.5.02.0016, para que proceda à penhora referente ao crédito que cabe ao ora executado (), até o limite de R$ 75.061,29 (fl. 810), devendo o valor ser transferido à conta judicial vinculada a este processo. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício. A autenticidade do despacho pode ser verificada em consulta ao sítio do TJSP na internet, mediante acesso ao seguinte endereço, informando-se o código alfanumérico constante da assinatura digital impressa na lateral direita da página: https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.Do. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a3famjabaquara@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Sendo a parte autora representada pela Defensoria Pública, providencie o Cartório o encaminhamento deste despacho/ofício ao destinatário via e-mail, certificando nos autos. Do contrário, caberá à parte autora o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos, no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB 312055/SP), LILIAN CARLA SILVA DE MELO (OAB 338034/SP), HELTON DOS SANTOS SOUZA (OAB 163493/SP)
5. Processo 10223666420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022366-64.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Espólio de José das Graças Mendes - Carlos Alberto Simão Beserra e Demais Ocupantes - - Gilson Aparecido dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação reivindicatória proposta por ESPÓLIO DE JOSÉ DAS GRAÇAS MENDES em face de CARLOS ALBERTO SIMÃO BESERRA e GILSON APARECIDO DOS SANTOS, para determinar a restituição do imóvel localizado na Rua Jandira dos Santos, nº 126, Vila Nova Curuçá, São Paulo/SP, ao espólio autor, devendo os réus desocupá-lo no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de desocupação forçada. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade em razão da justiça gratuita deferida. Transitada em julgado, expeça-se mandado de imissão na posse em favor do espólio autor. P.I.C - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 351614/SP), LILIAN CARLA SILVA DE MELO (OAB 338034/SP), JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB 312055/SP), MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 351614/SP)
6. Processo 15197505520238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519750-55.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.V.B.M. - S.H.M.S. - - D.S.O.S. e outro - L.R.C. - Vistos. Fl. 840: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, tornando-me conclusos, em seguida, para deliberação. Intimem-se. - ADV: RENATO DILLY CAMPOS (OAB 166263/MG), JOÃO VICTOR BAPTISTA MAGNAVITA (OAB 183498/MG), JOÃO VICTOR BAPTISTA MAGNAVITA (OAB 183498/MG), MARCO AURELIO FINS DOS SANTOS (OAB 379559/SP), RENATO DILLY CAMPOS (OAB 166263/MG), LILIAN CARLA SILVA DE MELO (OAB 338034/SP), JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB 312055/SP)
7. Processo 00010177920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001017-79.2025.8.26.0007 (processo principal 1039637-17.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Bancários - Elias José Beserra - Banco Agibank S.A. - Vistos. Fls. 40: À parte exequente para manifestação, em quinze dias. Oportunamente, voltem. Int. - ADV: JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB 312055/SP), LILIAN CARLA SILVA DE MELO (OAB 338034/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
8. Processo 10003156320178260180
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001411-86.2024.8.26.0180 (processo principal 1000315-63.2017.8.26.0180) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Cesar Valdinei Palombo - Armazéns Gerais Rossignolli Ltda. - - RS Café Exportação e Importação Ltda - Kpmg Corporate Finance Ltda (Administradora Judicial) - Republicado: Vistos. 1) Providencie a Serventia o cadastro da Administradora Judicial neste incidente processual e dos advogados que a representam. 2) Então, sobre a habilitação de crédito, digam as falidas. 3) Após a manifestação das falidas, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO DOTTA SIMON (OAB 283396/SP), CLAYTON ALONSO FRANÇA (OAB 288170/SP), TATIANE MORAES CAMPOS (OAB 405625/SP), GUSTAVO TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), ALISSON GONÇALVES SERRANO (OAB 210150/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), LUCAS NEPPI FORNAZERO (OAB 349693/SP), LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP)