Allan Carlos Di Donato

Processos do Advogado

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2. Processo 10011467220238260416
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001146-72.2023.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associação do Condomínio Fechado Residencial Lagoa Dourada - *Patrono do exequente: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento e/ou extinção do processo. - ADV: ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP)
3. Processo 00002856920248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000285-69.2024.8.26.0416 (processo principal 1001404-82.2023.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Paulo Marcos Dias Junior - Me - Vistos. Defiro o pedido de designação de Leilão. Para tanto, nomeio o leiloeiro oficial, Renato Schlobach Moysés - SUPERBID JUDICIAL, inscrito na JUCESP sob nº 654, e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para realizar o leilão por meio eletrônico, do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.rmoyses.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cadastre-se a nomeação do leiloeiro no portal dos auxiliares da justiça. Auto de penhora encontra-se às fls. 54. Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo artigo 882, § 1º do CPC, fica designado o dia 04/09/2025, às 14h00, para realização do Único leilão, nos termos do Enunciado nº 79 (XXIX-Fórum Nacional dos Juizados Especiais). Serão captados lances a partir de 60% do valor da última avaliação atualizada, e sem interrupção e se encerrará no dia 26/09/2025, às 14h00, dando-se a alienação pelo maior lanço ofertado. O pagamento deverá ser efetuado de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. Pela imprensa oficial, ficam as partes intimados das datas, locais e forma de realização do leilão dos bens constantes do Auto de Penhora, Depósito e Avaliação dos autos. Caso não esteja representada nos autos por advogado, deverá ser intimada pessoalmente. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sitio eletrônico previamente designado por este fim, de acordo com as normas administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando o prazo legal, que não poderá ser inferior a 5 dias da data estipulada para o inicio da hasta (art. 887, § 1º do CPC). Tratando-se de bem de pequeno valor (o bem penhorado não atingir o valor de 60 salários mínimos), nos termos do artigo 52, inciso VIII, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada a publicação dos editais em jornais. Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor, o que deverá ser informado previamente aos interessados. A partir da publicação do Edital, caso seja celebrado acordo entre as partes ou remição da dívida, com suspensão da praça, fica o executado, somente nestas hipóteses, obrigado a pagar a comissão de 2% do valor pago. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. O arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional (os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação). Atualize-se o valor do crédito e a estimativa do bem. Providencie a Serventia as intimações e comunicações necessárias. - ADV: ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP)
4. Processo 10026308820248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002630-88.2024.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.C.L.S. - B.S.R. - Fica o(a) patrono(a)intimado(a) de que nesta data, foi expedida certidão de honorários, e de que, tão logo assinada e liberada nos autos digitais, poderá providenciar a impressão da certidão diretamente do sítio do TJSP na internet, visando o recebimento dos honorários, nos termos do Convênio DESP e OAB/SP. - ADV: RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP), ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP)
5. Processo 00001647020218260311
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000164-70.2021.8.26.0311 (processo principal 1001128-17.2019.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - S.C.M.P.P. - F.J.F. e outro - A.P.S. - Fls. 295/296: Manifeste-se a exequente no prazo legal. Int. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP), GUILHERME FREITAS LUENGO (OAB 425235/SP)
6. Processo 00006388820258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000638-88.2025.8.26.0638 (processo principal 1000230-51.2023.8.26.0638) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Sos Retífica de Motores - Vistos. Processe-se o presente incidente de desconsideração de personalidade jurídica em desfavor PEDRO CARRILHO, pessoa jurídica, CNPJ nº 16.679.634/0001-52, suspendendo-se o andamento do processo até o seu julgamento (Execução de Título Extrajudicial nº 1000230-51.2023.8.26.0638). Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 (quinze) dias. Expeça-se o necessário após o recolhimento das diligências do senhor oficial de justiça, em 15 dias. O pedido de tutela de antecipada será apreciado após o momento oportuno para constrição de bens, se for o caso. Intime-se. - ADV: ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP)
7. Processo 00006388820258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000638-88.2025.8.26.0638 (processo principal 1000230-51.2023.8.26.0638) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Sos Retífica de Motores - Vistos. Processe-se o presente incidente de desconsideração de personalidade jurídica em desfavor PEDRO CARRILHO, pessoa jurídica, CNPJ nº 16.679.634/0001-52, suspendendo-se o andamento do processo até o seu julgamento (Execução de Título Extrajudicial nº 1000230-51.2023.8.26.0638). Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 (quinze) dias. Expeça-se o necessário após o recolhimento das diligências do senhor oficial de justiça, em 15 dias. O pedido de tutela de antecipada será apreciado após o momento oportuno para constrição de bens, se for o caso. Intime-se. - ADV: ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP)
8. Processo 00028169620248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002816-96.2024.8.26.0168 (processo principal 3002449-07.2013.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Vanessa Jaqueline dos Santos Greco Magotti - - Mario Magotti - João Olavo Marques Chitero - COFERPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E AÇO LTDA - - Juliano Stevanato Pereira - Vistos. Fls. 235/244: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo. Fls. 233/234 e 245/246: Por ora, deixo de analisar, tendo em vista a interposição do agravo. Fls. 249/250: Anote-se. Int. - ADV: EDILENE ROCHA LACERDA (OAB 468784/SP), JULIANO SHIGUERU KAWAGISHI TAKANO (OAB 287100/SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP), ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP), ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP), ÉMERSON LUIZ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 371805/SP), ANDRÉ GUSTAVO FLORIANO (OAB 256817/SP), ÉMERSON LUIZ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 371805/SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), NATHÁLIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FIORI (OAB 488630/SP)