Allan Carlos Di Donato

Processos do Advogado

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2. Processo 10018046220248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001804-62.2024.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Elisabeth Izidoro de Araujo - Banco Bari de Investimento e Financiamento S.a - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP), MAXIMILIANO GOMES MENS WOELLNER (OAB 31117/PR), ARNOLDO AFONSO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 16727/PR)
3. Processo 15003745220238260416
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500374-52.2023.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500374-52.2023.8.26.0416; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: André Luis Ortega Ramires Pinheiro; Advogado: Allan Carlos Di Donato (OAB: 338085/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
4. Processo 10030728520258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003072-85.2025.8.26.0168 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sos Retífica de Motores - Vistos. Trata-se de ação de embargos de execução, distribuído livremente a este Ofício Judicial. Com efeito, o artigo 915 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral determina que os embargos de devedor ou embargos de terceiro estão sujeitos a distribuição autônoma, por dependência, recebendo número de registro próprio, sem prejuízo da vinculação da informação relativa à oposição de embargos de devedor ao registro da respectiva execução para efeito de expedição de certidão pelo ofício de distribuição. Assim sendo, remetam-se os autos de imediato ao Cartório Distribuidor, para redistribuição dos presentes autos por dependência ao feito 1004018-91.2024.26.0168, em trâmite perante à 2ª Vara de Dracena. Intime-se. - ADV: ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP)
5. Processo 10014980920248260638
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001498-09.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Celia Caetano da Silva Torrezan - Tokio Marine Seguradora S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito e extinguindo o feito. Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a suspensão da exigibilidade diante da gratuidade concedida. Outrossim, CONDENO a parte autora por litigância de má-fé, nos termos do art. 81 do mesmo diploma legal, ao pagamento de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor corrigido da causa, destacando-se que a gratuidade concedida à parte autora não suspende a exigibilidade de referida verba (art. 98, §4º, do CPC). Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringente importará na condenação na multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a sistemática estabelecida pelo CPC/15 que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 dias. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo recursal, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP), ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP)
6. Processo 10020442220228260416
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002044-22.2022.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.G.E.S. - - B.E.S. - M.S.S. - "À réplica, no prazo legal.". - ADV: ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP), EDSON DE MOURA CORDEIRO (OAB 341471/SP), EDSON DE MOURA CORDEIRO (OAB 341471/SP)
7. Processo 10026464220248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002646-42.2024.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associação dos Condôminos do Condôminio Residencial Ilha Tibiriça - Pauliceia-sp - Wilson Agrião e outro - Manifeste(m)-se o(s) Requerente(es), em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP), IZADORA MARIA GRION DE SOUSA (OAB 437104/SP), IZADORA MARIA GRION DE SOUSA (OAB 437104/SP)
8. Processo 10011467220238260416
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001146-72.2023.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associação do Condomínio Fechado Residencial Lagoa Dourada - *Patrono do exequente: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento e/ou extinção do processo. - ADV: ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP)