Arthur Martins Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10179432820178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017943-28.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Marcelo Alexandre Lafrata da Silva - - Tiago Henrique Felix - - Jorge Antonio Maique - - Eli José Albuquerque Filho - - Fernando Heitor Gião - - Reinaldo José Polo - - Carlos Alberto Ramalhão - - Adailson Muniz Prado - - Fausto do Prado Leal - - José Eduardo Cury - - Pedro Guimarães Filho - - Jaime Jose Cipriano - - Alan Roberto Inacio Fazolin - - Carlos Henrique das Neves - - Juliana Zanette Toti - - Kelly Zambello Toti - - Nelson Ramon Aguilera Junior - - Marco Aurélio Toti - - Carlos Alberto Toti Junior e outros - Vistos. Prestei as informações em separado. Remetam-se à E. Corte solicitante juntamente com as principais peças (ou com senha do processo). - ADV: JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI (OAB 388130/SP), MARCELO PUCCI MAIA (OAB 391119/SP), FERNANDO MICHELIN ZANGELMI (OAB 386864/SP), IGGOR DANTAS RAMOS (OAB 398069/SP), LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN (OAB 340758/SP), ARTHUR MARTINS SOARES (OAB 338364/SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), TARIJA LOUZADA POZO (OAB 316323/SP), TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE (OAB 316027/SP), GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS (OAB 314619/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), RENATO BALESTRERO BARRETO (OAB 66882/SP), GIOVANNA ALVES GOES (OAB 470793/SP), FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTO (OAB 453572/SP), IAGO COSTA COMANDULE (OAB 448560/SP), PAULA RITZMANN TORRES (OAB 433561/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), GABRIELA MAGALHÃES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 430651/SP), ANA CAROLINA PASCOALINI (OAB 399276/SP), LUÍS FERNANDO MARTINELLI SANTOS (OAB 423968/SP), MARIANA BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB 423997/SP), JAQUELINE DE OLIVEIRA (OAB 417117/SP), LISSA MOREIRA MARQUES (OAB 413701/SP), MARIANA BEDA FRANCISCO (OAB 408044/SP), DANILO AVANCINI CARBONI (OAB 401602/SP), ALESSANDRA SALIBE MOINO (OAB 523278/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), LUCIANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 180746/SP), ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY (OAB 186605/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP), LUCIANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 180746/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), HUGO LEONARDO (OAB 252869/SP), ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI (OAB 62985/SP), PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA (OAB 175659/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/SP), JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP), PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER (OAB 281095/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP)
3. Processo 00473954220178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047395-42.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - Justiça Pública - C.J.B. - J.C.A.I. - - D.M.C. - - G.S.P.S. - - L.E.F. - - V.R.S. - - M.L.V. - - L.A.I. - - J.C.V.S. - - T.A.I. - - H.L.O.R. - - D.S.I. - - M.S.S. - - C.J.B. e outro - A.H.H. - Vistos. Recebo os recursos de apelação interpostos por Valmir Rodrigues dos Santos (fls. 11117) e pelo Ministério Público (fls. 11120) contra a sentença de fls. 10357/10373. Anoto a pretensão do réu Valmir Rodrigues dos Santos em arrazoar o seu recurso perante a instância superior, nos termos do § 4º, do artigo 600, do Código de Processo Penal. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para o oferecimento das suas razões recursais no prazo legal. Intime-se. - ADV: LEONARDO MISSACI (OAB 300120/SP), EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP), TARIJA LOUZADA POZO (OAB 316323/SP), CELSO LUIZ LIMONGI (OAB 19580/SP), EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP), ALINE BENEZ FERREIRA RÜEGG (OAB 297587/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), GUILHERME SUGUIMORI SANTOS (OAB 295675/SP), JOSE ALENCAR DA SILVA (OAB 290108/SP), LUIZ OCTAVIO FACHIN (OAB 281864/SP), MARIA INES GHIDINI (OAB 275519/SP), MARIA INES GHIDINI (OAB 275519/SP), JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP), LAÉRCIO FERNANDES JUNIOR (OAB 395277/SP), DEU FREITAS DE ANDRADE (OAB 111085/SP), ALEXSANDER DE PAULA CAMPOS (OAB 482640/SP), BRUNA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 462441/SP), LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 146438/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), CARMO DIEGO FOGAÇA DE ALMEIDA BORGES (OAB 397373/SP), LAÉRCIO FERNANDES JUNIOR (OAB 395277/SP), RENAN MENDONÇA PIVA (OAB 321528/SP), BRUNO MARIO SALGADO CREMONESE (OAB 384732/SP), CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP), ARTHUR MARTINS SOARES (OAB 338364/SP), ANNE CRISTINE BONASSI ALVES (OAB 356626/SP), RENATO GUIMARÃES CARVALHO (OAB 326680/SP), RENAN MENDONÇA PIVA (OAB 321528/SP), RENAN MENDONÇA PIVA (OAB 321528/SP), MARIA INES GHIDINI (OAB 275519/SP), ARLES GONÇALVES JUNIOR (OAB 168982/SP), VANY CRISTINA SEARLES SUTERIO (OAB 209586/SP), JULIANA FOGAÇA PANTALEÃO (OAB 209205/SP), HELEN ITO DE PAULA (OAB 203907/SP), WALTER LUZ AMARAL (OAB 186440/SP), WALTER LUZ AMARAL (OAB 186440/SP), LEANDRO GOMES DE ARAÚJO (OAB 186116/SP), LEANDRO GOMES DE ARAÚJO (OAB 186116/SP), LEANDRO GOMES DE ARAÚJO (OAB 186116/SP), CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP), FABIANO BARBOSA FERREIRA DIAS (OAB 221972/SP), NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES (OAB 160488/SP), JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA (OAB 157476/SP), DAMIAN VILUTIS (OAB 155070/SP), LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 146438/SP), RICARDO FERNANDES BERENGUER (OAB 133727/SP), WALDIR JOSE MAXIMIANO (OAB 126638/SP), DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB 123249/SP), DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB 123249/SP), DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB 123249/SP), ROBERTO DELMANTO JUNIOR (OAB 118848/SP), KATIA MARQUES CARRASCO PRADO ALVES (OAB 77698/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP), KATIA MARQUES CARRASCO PRADO ALVES (OAB 77698/SP), KATIA MARQUES CARRASCO PRADO ALVES (OAB 77698/SP), KATIA MARQUES CARRASCO PRADO ALVES (OAB 77698/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB 36016/SP), CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB 36016/SP), CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB 36016/SP), CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB 36016/SP), TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 226865/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP), LUIZ JOSE RIBEIRO FILHO (OAB 230099/SP), LUIZ JOSE RIBEIRO FILHO (OAB 230099/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP), LUIZ JOSE RIBEIRO FILHO (OAB 230099/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP)
4. Processo 10159314620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015931-46.2025.8.26.0003 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - C.R.S.S. - 1) Intime-se a querelante para que encaminhe o vídeo do link mencionado a fls. 07, via mídia junto ao Ofício Criminal desta Vara ou por outro link, visto que o acesso por computador do Tribunal de Justiça apontou "erro" e impossibilidade de acesso ao conteúdo. 2) Sem prejuízo, designo audiência para tentativa de conciliação na forma PRESENCIAL, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal, bem como para eventual proposta de benefício legal previsto na Lei nº 9099/95 para o dia 28 de agosto de 2025 às 13:50 horas, intimando-se as partes e providenciando-se o necessário para a realização do ato. Int. - ADV: ARTHUR MARTINS SOARES (OAB 338364/SP)
5. Processo 15483603320238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1548360-33.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Difamação - ROBERTO ADILSON DE MATTOS - Oportunamente, proceda o gabinete ao envio dos convites de participação virtual em audiência para os contatos do réu indicados a fls. 227 e o da vítima Karina (fl. 246). Int - ADV: DAMIAN VILUTIS (OAB 155070/SP), GUILHERME SUGUIMORI SANTOS (OAB 295675/SP), TÂNIA RIBEIRO DA SILVA (OAB 418177/SP), ARTHUR MARTINS SOARES (OAB 338364/SP), JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP)
6. Processo 00100818320258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0010081-83.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0010081-83.2025.8.26.0502; Remição; Agravante: Alexandre Erico Mariano Guimarães; Advogado: Arthur Martins Soares (OAB: 338364/SP); Advogado: Guilherme Suguimori Santos (OAB: 295675/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15300394720238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530039-47.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.F.N. - VISTOS. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste com urgência. Intime-se. - ADV: DAMIAN VILUTIS (OAB 155070/SP), ARTHUR MARTINS SOARES (OAB 338364/SP), TÂNIA RIBEIRO DA SILVA (OAB 418177/SP), JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP)
8. Processo 10004847120258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000484-71.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Marcos Vieira da Cunha Neto - - Amanda de Senna Santos - VISTOS. Fls. 384: Para que eventual pesquisa de endereços seja realizada é necessário o recolhimento das respectivas custas, considerando que se trata de ação penal privada. Intime-se. - ADV: GUILHERME SUGUIMORI SANTOS (OAB 295675/SP), DAMIAN VILUTIS (OAB 155070/SP), TÂNIA RIBEIRO DA SILVA (OAB 418177/SP), TÂNIA RIBEIRO DA SILVA (OAB 418177/SP), JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP), JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP), GUILHERME SUGUIMORI SANTOS (OAB 295675/SP), DAMIAN VILUTIS (OAB 155070/SP), ARTHUR MARTINS SOARES (OAB 338364/SP), ARTHUR MARTINS SOARES (OAB 338364/SP)