Leandro Fortunato Gerard Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 15031071520188260400
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503107-15.2018.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL HENRIQUE ANDRADE PALHARES - por decisão do juízo das execuções penais datada de 27/11/2024 transitada em julgado em 27/01/2025 para o MP e em 06/12/2024 para a Defesa declarou extinta a punibilidade da pena privativa de liberdade em relação ao réu Luis Francua Narcizo Crisostomo - ADV: DANILO LUIS PESSOA BATISTA (OAB 293013/SP), LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP)
3. Processo 00001461020208260400
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000146-10.2020.8.26.0400 (processo principal 1003743-38.2018.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - José Humberto de Oliveira Batista - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP)
4. Processo 00051933520068260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005193-35.2006.8.26.0309 (309.01.2006.005193) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Saint Charles - LAR SOLIDO CONSTRUTORA LTDA - Ficam as partes cientes de que estes autos foram desarquivados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP), ANTENOR SCANAVEZ MARQUES (OAB 152872/SP), MICHELE SILVEIRA BATISTA (OAB 296184/SP), VANTUIL DE OLIVEIRA BATISTA (OAB 70209/SP)
5. Processo 00036609720228260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003660-97.2022.8.26.0400 (processo principal 1004146-36.2020.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Silvana Andreia de Oliveira Batista - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autora(s)/exequente(s): (x) manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias úteis, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) por meio de acesso ao(s) sistema(s) acessado(s) e nesta data liberado(s) nos autos, sob pena de arquivamento/extinção. O(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) será(ão) liberado(s) observando o disposto no Art.1.263 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, tendo acesso apenas o(s) Advogado(s) que efetivamente foi(ram) cadastrado(s) nos autos. - ADV: LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRE FERNANDO BUSSE GALLAO (OAB 143467/SP)
6. Processo 00065666120028260400
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006566-61.2002.8.26.0400 (400.01.2002.006566) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Popular de Olimpia Ltda - Cleopto da Silva e outro - Zelia Aparecida dos Anjos Parolin e outro - Indefiro o pedido de desbloqueio, pois os extratos coligidos não comprovam a origem salarial dos valores. O executado apresenta grande movimentação financeira, com inúmeras transferências recebidas e realizadas. Preclusa esta decisão, expeça-se MLE em favor da parte exequente. No mais, manifeste-se a parte exequente sobre a indicação do paradeiro do veículo. Intime-se. - ADV: AGNEZ APARECIDA DE FARIA (OAB 405695/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP)
7. Processo 00065666120028260400
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006566-61.2002.8.26.0400 (400.01.2002.006566) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Popular de Olimpia Ltda - Cleopto da Silva e outro - Zelia Aparecida dos Anjos Parolin e outro - Vistos. Fls. 758/760: Ciência às partes. Considerando que os valores bloqueados já foram transferidos para conta judicial, cumpra-se o determinado na v. Decisão expedindo mandado de levantamento do depósito judicial de fl. 756, bem como de R$5.322,82, objeto da guia de fls. 755, em favor do executado Cleópito Silva, que deve, antes, providenciar o preenchimento e a juntada do respectivo formulário, que pode ser obtido junto ao portal do TJSP, através do link http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx Sem prejuízo, providencie a serventia a transferência dos demais valores bloqueados para conta judicial, com a juntada dos respectivos detalhamentos, até integral encerramento da ordem de bloqueio. Por fim, cumpra-se o determinado às fls. 675/677 no tocante ao sistema ARISP. Int. - ADV: LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), AGNEZ APARECIDA DE FARIA (OAB 405695/SP)
8. Processo 10029323420258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002932-34.2025.8.26.0400 - Embargos à Execução - Obrigações - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - 1. Para fins de regularização do feito e, diante da petição de fls. 12, proceda a secretaria judicial à correção do cadastro de partes e representantes, conforme despacho de fls. 07. 2. Ante o exposto, REJEITO LIMINARMENTE os presentes embargos com fundamento no artigo 918, II do Código de Processo Civil, e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I e IV do Código de Processo Civil. 3. Sem condenação em custas e honorários advocatícios em razão da nomeação de curador especial, sendo que o(a)(s) executado(a)(s) não resistiu(ram) ao pedido inicial. 4. Com o trânsito em julgado, cópia desta sentença deverá ser juntada nos autos da execução (assim como cópia de eventual Acórdão em caso de recurso). 5. Ressalvo que, por ora, não há como determinar a expedição de certidão de honorários ao curador especial nomeado, pois a nomeação ocorreu para o processo principal (execução). 6. Estabelece o artigo 3º do Anexo de Honorários e Certidões firmado entre a Defensoria Pública e a OAB que: "Art. 3º - Também serão pagos honorários advocatícios quando a certidão evidenciar os seguintes casos: (...) II - Suspensão do processo de cumprimento de sentença que fixe alimentos, em razão de acordo de parcelamento de dívida alimentícia, limitados a 30% do valor previsto na tabela de honorários; III - Suspensão do processo de cumprimento de sentença que fixe alimentos, em razão de não haver bens à penhora, limitados a 30% do valor previsto na tabela de honorários; IV - Arquivamento do inventário/arrolamento por insuficiência financeira do usuário para recolher o imposto devido, limitados a 30% do valor previsto na tabela de honorários; (....) VI - Nas execuções de títulos extrajudiciais, quando da oposição de embargos pelo executado e este forem procedentes ou parcialmente procedentes, limitados a 30% do valor previsto na tabela. Em caso de improcedência dos embargos, o advogado que atuou pela parte embargada, fara jus à antecipação prevista neste inciso. Quando da atuação total no processo de execução, haverá expedição de segunda certidão, no valor complementar na forma deste convênio; VII - Salvo nas hipóteses dos incisos II, III, V e VI, o pagamento nas execuções somente deverá ocorrer quando da extinção da ação (...) " 7. Analisando o caso concreto, a situação não se enquadra nas exceções, aplicando a regra geral do inciso VI de tal norma: "VI - Salvo nas hipóteses dos incisos II, III e V, o pagamento nas execuções somente deverá ocorrer quando da extinção da ação". 8. Ressalvo que o indeferimento se refere à expedição de certidão nos termos dos modelos do convênio, sendo que, caso haja pedido de expedição de certidão de objeto e pé, tal pedido fica desde já deferido. P.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP)