Leandro Fortunato Gerard Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00031055620178260400
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003105-56.2017.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - C.E.L.M. - por decisão do juízo das execuções penais datada de 25/03/2024 transitada em 01/04/2024 para as partes declarou extinta a pena de multa por imdulto em relação ao réu Carlos Eduardo Lopes Mariano. - ADV: LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP), LAERTE JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 144775/SP)
3. Processo 00016072220178260400
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001607-22.2017.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Hericles Elivelton de Assis - Eva Vilma da Silva - por decisão do juízo das execuções penais datada de 27/05/2025 transitada em 02/05/2025 para as partes declarou extinta a pena de multa por imdulto em relação ao réu Eva Vilma da Silva. - ADV: LEO CRISTIAN ALVES BOM (OAB 268276/SP), LEO CRISTIAN ALVES BOM (OAB 268276/SP), LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP)
4. Processo 00005591820238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000559-18.2023.8.26.0400 (processo principal 0006852-19.2014.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.B.L.B. - - P.H.L.B. - A.H.P.B. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) executada(s): (x) Fica intimado acerca da penhora realizada sobre seu salário (fl.198/199), para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB 323375/SP), LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP), LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP)
5. Processo 00065666120028260400
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006566-61.2002.8.26.0400 (400.01.2002.006566) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Popular de Olimpia Ltda - Cleopto da Silva e outro - Zelia Aparecida dos Anjos Parolin e outro - Vistos. Ciente da interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão de fls. 720. Em juízo de retratação, mantenho a decisão guerreada por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, não havendo nos autos notícias sobre eventual concessão do efeito suspensivo pleiteado, aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fl. 720, pelo prazo nela consignado. Int. - ADV: LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP), AGNEZ APARECIDA DE FARIA (OAB 405695/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP)
6. Processo 00065666120028260400
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006566-61.2002.8.26.0400 (400.01.2002.006566) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Popular de Olimpia Ltda - Cleopto da Silva e outro - Zelia Aparecida dos Anjos Parolin e outro - Vistos. Ciente da interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão de fls. 720. Em juízo de retratação, mantenho a decisão guerreada por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, não havendo nos autos notícias sobre eventual concessão do efeito suspensivo pleiteado, aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fl. 720, pelo prazo nela consignado. Int. - ADV: LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP), AGNEZ APARECIDA DE FARIA (OAB 405695/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP)
7. Processo 10039615620248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003961-56.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Família - J.N.S. - M.A.R.S. - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTES os pedidos, o que faço, para (i) CONCEDER a guarda do menor E.D.daS.R. à genitora J.N.daS; (ii) FIXAR as visitas de forma livre, nos moldes já estipulados do acordo (fl. 39) e, devendo ser efetuadas, no mínimo, de forma quinzenal, cabendo ao requerido retirar os menores do lar materno aos sábados às 09:00 horas, e devolvê-los nos domingos, às 20:00 horas, devendo observar: a). Aniversários e dias especiais (dia dos pais e dia das mães) com o homenageado; b). Férias escolares: cada um dos períodos com um genitor, invertendo-se no ano subsequente; c). Natal e ano novo: o natal com um dos genitores o ano novo subsequente com o outro, invertendo-se a ordem a cada ano. Diante da sucumbência, condeno o requerido, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.500,00 para o patrono da parte autora, observada a gratuidade de justiça concedida nos autos. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio da OAB (fls. 43/44). Vista ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VANESSA APARECIDA ANTONIO DE MELO (OAB 191608/SP), LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP)
8. Processo 15014567420208260400
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501456-74.2020.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - H.H.P.S. - Vistos. Fls. 64 (ofício de indicação de defensor dativo). Considerando a sentença de fls. 150/153, expeça-se certidão de honorários advocatícios nos termos do convênio OAB Defensoria/SP à Defesa Dativa nomeada. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int. Dilig. - ADV: LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP)