Leandro Fortunato Gerard Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 15009872820208260400
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500987-28.2020.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Apelante: Alexssandro Antônio Vinha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Leandro Fortunato Gerard Batista (OAB: 338435/SP) - 10º andar
3. Processo 15055978920188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505597-89.2018.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Vantuil de Oliveira Batista - Diante do exposto, REJEITO a presente exceção de pré-executividade. Deixo de fixar honorários, por se tratar de mera decisão incidente no processo. Transitada em julgado a presente decisão, fica desde já deferido o levantamento do valor penhorado a fls. 20/23 em favor do Município. Eventual prosseguimento da penhora deverá ser fundamentado, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: GEORGE STRAUS BATISTA DE SENNA (OAB 280552/SP), LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP)
4. Processo 00031055620178260400
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003105-56.2017.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - C.E.L.M. - por decisão do juízo das execuções penais datada de 25/03/2024 transitada em 01/04/2024 para as partes declarou extinta a pena de multa por imdulto em relação ao réu Carlos Eduardo Lopes Mariano. - ADV: LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP), LAERTE JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 144775/SP)
5. Processo 00016072220178260400
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001607-22.2017.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Hericles Elivelton de Assis - Eva Vilma da Silva - por decisão do juízo das execuções penais datada de 27/05/2025 transitada em 02/05/2025 para as partes declarou extinta a pena de multa por imdulto em relação ao réu Eva Vilma da Silva. - ADV: LEO CRISTIAN ALVES BOM (OAB 268276/SP), LEO CRISTIAN ALVES BOM (OAB 268276/SP), LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP)
6. Processo 00005591820238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000559-18.2023.8.26.0400 (processo principal 0006852-19.2014.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.B.L.B. - - P.H.L.B. - A.H.P.B. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) executada(s): (x) Fica intimado acerca da penhora realizada sobre seu salário (fl.198/199), para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB 323375/SP), LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP), LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP)
7. Processo 00065666120028260400
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006566-61.2002.8.26.0400 (400.01.2002.006566) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Popular de Olimpia Ltda - Cleopto da Silva e outro - Zelia Aparecida dos Anjos Parolin e outro - Vistos. Ciente da interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão de fls. 720. Em juízo de retratação, mantenho a decisão guerreada por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, não havendo nos autos notícias sobre eventual concessão do efeito suspensivo pleiteado, aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fl. 720, pelo prazo nela consignado. Int. - ADV: LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP), AGNEZ APARECIDA DE FARIA (OAB 405695/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP)
8. Processo 00065666120028260400
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006566-61.2002.8.26.0400 (400.01.2002.006566) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Popular de Olimpia Ltda - Cleopto da Silva e outro - Zelia Aparecida dos Anjos Parolin e outro - Vistos. Ciente da interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão de fls. 720. Em juízo de retratação, mantenho a decisão guerreada por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, não havendo nos autos notícias sobre eventual concessão do efeito suspensivo pleiteado, aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fl. 720, pelo prazo nela consignado. Int. - ADV: LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP), AGNEZ APARECIDA DE FARIA (OAB 405695/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP)