Leandro Fortunato Gerard Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 21746831120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2174683-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0006566-61.2002.8.26.0400; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Cleópito Silva; Advogada: Agnez Aparecida de Faria (OAB: 405695/SP); Agravado: Massa Falida de Cooperativa de Crédito Popular de Olímpia (Massa Falida); Advogado: Felipe Barbi Scavazzini (OAB: 314496/SP); Advogado: Maurício Suriano (OAB: 190293/SP); Indiciado: Zelia Aparecida dos Anjos Parolin; Advogado: Leandro Fortunato Gerard Batista (OAB: 338435/SP)
3. Processo 00003251220188260400
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0000325-12.2018.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0000325-12.2018.8.26.0400; Homicídio Qualificado; Apelante: A. P. de M.; Advogado: Laerte Jose Moreira de Oliveira (OAB: 144775/SP); Advogada: Mariana Fernandes de Almeida (OAB: 412669/SP); Advogado: Leandro Fortunato Gerard Batista (OAB: 338435/SP); Advogado: Andre Fernando Busse Gallao (OAB: 143467/SP); Advogado: Haroldo Ferreira de Mendonça Filho (OAB: 271747/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15064424820238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506442-48.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vantuil de Oliveira Batista - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a executada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração opostos. Decorrido, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: GEORGE STRAUS BATISTA DE SENNA (OAB 280552/SP), LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP)
5. Processo 10000454820238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000045-48.2023.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Larissa de Lima Cavalcante Pedrosa - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autora(s)/exequente(s): (x) manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias úteis, requerendo o que de direito, com vistas ao regular andamento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Após, os autos serão remetidos ao Ministério Público, se o caso, e em seguida à conclusão. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP)
6. Processo 00036609720228260400
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003660-97.2022.8.26.0400 (processo principal 1004146-36.2020.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Silvana Andreia de Oliveira Batista - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) exequente(s): (x) comprovar, no prazo de 15(quinze) dias (prazo improrrogável), a contar da publicação desta decisão no DJE, o recolhimento da taxa para acesso(s) ao(s) sistema(s) pretendido(s) (GUIA FEDTJ - cód. 434-1). - ADV: LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRE FERNANDO BUSSE GALLAO (OAB 143467/SP)
7. Processo 10029323420258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002932-34.2025.8.26.0400 - Embargos à Execução - Obrigações - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Vistos. Para fins de regularização do feito, a parte autora deverá retificar o cadastro de partes e representantes do sistema SAJ, para que passe a constar corretamente os nomes das partes embargante e embargada. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP)
8. Processo 15017234120238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501723-41.2023.8.26.0400 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JOÃO PEDRO ALVES DA SILVA - Do exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOÃO PEDRO ALVES DA SILVA, pela atipicidade penal do fato e pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva (propriamente dita), com fundamento no artigo 107, incisos III e IV, 1ª figura, do Código Penal c.c. artigo 30 da Lei nº 11.343/06. Transitada em julgado, providenciem as anotações e comunicações. Após oficie-se à autoridade policial para destruição das drogas apreendidas (referentes ao laudo pericial de fls. 10/12). Publique-se e intimem o Ministério Público. - ADV: LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP)