Leandro Fortunato Gerard Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10001517320248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000151-73.2024.8.26.0400 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.V.S.F. - J.C.F. - Certifico e dou fé que, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, a expedição de certidão de honorários do convênio DPESP-OABSP está sendo providenciada e será liberada nos autos no prazo máximo de 03(três) dias a contar da publicação deste ato ordinatório do DJE. Assim, independentemente de nova intimação, o(a/s) Advogado(a/s) interessado(a/s) deverá(ão) (ônus) acessar os autos digitais (após tal prazo)para impressão. O encaminhamento à OAB local deverá ser feito pelo(a/s) próprio(a/s) Advogado(a/s). Consigne-se que tal procedimento foi adotado pelo MM. Juiz de Direito Titular desta 2ª Vara Cívelapós deferir pedido da OAB local, conforme ofício 49/2019-fhbo da OAB, datado de 06/11/2019, que se encontra arquivado em pasta própria deste cartório. - ADV: MARIANA SEGURA ALVES DA SILVA (OAB 386412/SP), LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP)
3. Processo 15003505720218260557
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500350-57.2021.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - CLEIVER PEREIRA DOS SANTOS - Por sentença datada de 15/08/2024 foi JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena de multa imposta à parte executada na ação penal nº 1502994-51.2024.8.26.0400 em razão de hipossuficiência financeira. Trânsito em julgado para as partes em 26/08/2024 em relação ao réu Cleiver Pereira dos Santos. - ADV: LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP), ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 409626/SP)
4. Processo 15003505720218260557
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500350-57.2021.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - CLEIVER PEREIRA DOS SANTOS - Por sentença datada de 15/08/2024 foi JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena de multa imposta à parte executada na ação penal nº 1502994-51.2024.8.26.0400 em razão de hipossuficiência financeira. Trânsito em julgado para as partes em 26/08/2024 em relação ao réu Cleiver Pereira dos Santos. - ADV: LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP), ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 409626/SP)
5. Processo 15003505720218260557
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500350-57.2021.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - CLEIVER PEREIRA DOS SANTOS - Por sentença datada de 15/08/2024 foi JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena de multa imposta à parte executada na ação penal nº 1502994-51.2024.8.26.0400 em razão de hipossuficiência financeira. Trânsito em julgado para as partes em 26/08/2024 em relação ao réu Cleiver Pereira dos Santos. - ADV: LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP), ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 409626/SP)
6. Processo 15003505720218260557
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500350-57.2021.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - CLEIVER PEREIRA DOS SANTOS - Por sentença datada de 15/08/2024 foi JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena de multa imposta à parte executada na ação penal nº 1502994-51.2024.8.26.0400 em razão de hipossuficiência financeira. Trânsito em julgado para as partes em 26/08/2024 em relação ao réu Cleiver Pereira dos Santos. - ADV: LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP), ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 409626/SP)
7. Processo 00054829820258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antenor Scanavez Marques (OAB 152872/SP), Vantuil de Oliveira Batista (OAB 70209/SP), Edison Araujo Peixoto (OAB 89575/SP), Michele Silveira Batista (OAB 296184/SP), Leandro Fortunato Gerard Batista (OAB 338435/SP) Processo 0005482-98.2025.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condominio Edificio Saint Charles - Exectdo: LAR SOLIDO CONSTRUTORA LTDA - Vistos. O peticionário retro noticia o cumprimento integral do acordo entabulado nos autos principais, requerendo a extinção da execução e liberação da penhora, pelo que deve dirigir o seu pedido àqueles autos, já requerendo o desarquivamento deles com o recolhimento da respectiva taxa. Cancele-se este incidente, indevidamente criado. Int..
8. Processo 15019449720188260400
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Fortunato Gerard Batista (OAB 338435/SP) Processo 1501944-97.2018.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOAO LENO DE SOUZA STOCHI - Por r. Decisão do J.D. da 1ª VEC da Comarca de Presidente Prudente, datada de 27/09/2024, e transitada em julgado em 04/10/2024 para o Ministério Público e em 07/10/2024 para a Defesa, foi julgada extinta a pena privativa de liberdade imposta ao executado, pelo cumprimento.