Adriano Lopes Albino

Processos do Advogado

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2. Processo 21459226720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145922-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: M. C. P. - Agravado: R. A. L. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO A DECISÃO QUE REVOGOU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AGRAVANTE QUE PLEITEIA SEJA CONCEDIDA A GRATUIDADE - QUESTÃO DO INDEFERIMENTO BEM APRECIADA COM BASE NOS DOCUMENTOS DOS AUTOS SITUAÇÃO INCOMPATÍVEL COM A DECLARAÇÃO DE MISERABILIDADE BENEFÍCIO QUE DEVE SER UTILIZADO COM PARCIMÔNIA PORQUANTO TODA POPULAÇÃO SUBSIDIA OS CUSTOS DO BENEFICIÁRIO NO CASO CONCRETO, A AGRAVANTE OSTENTA SITUAÇÃO PRIVILEGIADA EM RELAÇÃO AO RESTANTE DA POPULAÇÃO DE OUTRO LADO, VISANDO MENOR IMPACTO NO ORÇAMENTO CABE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 98, § 6º DO CPC MANTIDO O INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA, AUTORIZADO O PARCELAMENTO DAS CUSTAS RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jussara Albino Oda Moretti (OAB: 252643/SP) - Adriano Lopes Albino (OAB: 338518/SP) - Daniel Dela Coleta Eisaqui (OAB: 424369/SP) - Vinicius Andrioni (OAB: 332762/SP) - Renato Climas Pereira Filho (OAB: 382888/SP) - 4º andar
3. Processo 40054259120138260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4005425-91.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Eduardo Juliani Aguirra e outros - Willian Fernando Tabai - Marcia Aparecida Tabai Granuzzi - Vistos. Diante do silêncio da parte exequente, satisfeita a obrigação, declaro EXTINTA a execução com base no art. 924, II, do CPC. Ausente interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta. Levantem-se as penhoras determinadas nos autos. Não há custas remanescentes. Comunique-se a extinção e, oportunamente, arquivem-se com baixa. P.I.C Piracicaba, 03 de julho de 2025. - ADV: ADRIANO LOPES ALBINO (OAB 338518/SP), THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP), THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP), MARCELO ALGEO MOLINA (OAB 236870/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), JUSSARA ALBINO ODA MORETTI (OAB 252643/SP), THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP)
4. Processo 10100504420218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010050-44.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdeniça das Neves Rodrigues Martins - Monique Martins Rodrigues - - Maira Martins - - Melissa Martins Izidro - Fls. 938: digam os interessados - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), JUSSARA ALBINO ODA MORETTI (OAB 252643/SP), JUSSARA ALBINO ODA MORETTI (OAB 252643/SP), LYGIA MORSELI ARAGÃO BERTO (OAB 321653/SP), ADRIANO LOPES ALBINO (OAB 338518/SP), ADRIANO LOPES ALBINO (OAB 338518/SP)
5. Processo 10079736220248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007973-62.2024.8.26.0320 - Tutela Cautelar Antecedente - Exoneração - F.B. - N.D.B. - Vistos. F. 108/111: ciência à parte adversa, facultada a manifestação. Oportunamente, tornem conclusos para saneamento. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP), JUSSARA ALBINO ODA MORETTI (OAB 252643/SP), CLEZIO DE LIMA SILVA ARAUJO (OAB 436778/SP), ADRIANO LOPES ALBINO (OAB 338518/SP)
6. Processo 10014872220258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001487-22.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Doação - Gabriela Dias Nogueira - Érica Carolina Nogueira - Sobre os documentos novos juntados pela ré, diga a autora em cinco dias úteis. - ADV: RAFAEL CORLATTI D`ORNELLAS (OAB 232002/SP), ADRIANO LOPES ALBINO (OAB 338518/SP)
7. Processo 10105896820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010589-68.2025.8.26.0451 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - José da Silva Sá - Vistos. Intimem-se o Administrador Judicial para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a habilitação de crédito pretendida. Intime-se. Piracicaba, 01 de julho de 2025. - ADV: ADRIANO LOPES ALBINO (OAB 338518/SP)
8. Processo 10233905020248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023390-50.2024.8.26.0451 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Monique Martins Rodrigues - - Maira Martins - Valdeniça das Neves Rodrigues Martins e outro - Vistos. Considerando que a petição de fls. 88/89 foi protocolizada antes da apresentação de contestação recebo-a como emenda à inicial. Concedo a parte requerida o prazo de quinze dias para complementação de sua contestação apenas no tocante à emenda à inicial, se o caso. Intime-se. - ADV: GILSON AMAURI GALESI (OAB 163814/SP), JUSSARA ALBINO ODA MORETTI (OAB 252643/SP), ADRIANO LOPES ALBINO (OAB 338518/SP), GILSON AMAURI GALESI (OAB 163814/SP)