Felipe De Carvalho Cavalcanti De Farias

Processos do Advogado

1. Processo 10185481920238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018548-19.2023.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.B. - Vistos. Fls. 100/102 e 103: Dante dos fatos e documentos apresentados pela curadora provisória, renove-se a vista dos autos ao(à) Representante do Ministério Público, para que esclareça se insiste na realização da diligência de constatação postulada, nas fl. 97. Após, tornem-se os mesmos conclusos. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS (OAB 338616/SP)
2. Processo 10095656320218260477
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2971408/SP (2025/0231093-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : HELDER CLAUDIO CARNIO ADVOGADO : FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS - SP338616 AGRAVADO : EDMUNDO BERCOT JUNIOR AGRAVADO : MONTREAL TECNOLOGY & LOGISTICA LTDA ADVOGADO : JOÃO PAULO SILVA ROCHA - SP263060 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
3. Processo 10038325020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003832-50.2024.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Lucia Fernandes Sampaio Penna - P.M.S.S. - - D.F.S.P.C.A. e outro - Vistos, 1.A inventariante solicitou, inicialmente, alvará para levantamento de R$ 5.000,00 para custeio de despesas do imóvel e, posteriormente, um reembolso de R$ 559,10 referente a valores já gastos. Em manifestação mais recente, a inventariante discriminou um total de R$ 1.449,00 em despesas já suportadas (incluindo certidões, fatura de cartão, IPTU, contas de água e luz, e licenciamento veicular). Ela reiterou o pedido de R$ 5.000,00 para ressarcir despesas já pagas e cobrir futuras, ou, alternativamente, R$ 1.449,00 para ressarcimento. O pedido de levantamento de R$ 5.000,00 para ressarcimento de despesas comprovadas e cobertura de futuras despesas foi deferido (fls. 151). A inventariante prestou contas de um total de R$ 1.449,00 em despesas já pagas. Ela também informou que foram quitadas outras despesas (Sabesp, energia elétrica, licenciamento e IPVA 2025), totalizando R$ 952,18. Após essas deduções, restou um saldo remanescente de R$ 673,94 do valor levantado. As despesas de IPTU, licenciamento, água e luz são consideradas ordinárias e essenciais para a manutenção do patrimônio. A inventariante agora requer a expedição de alvará judicial para levantamento da quantia total de R$ 10.000,00 para pagamento integral do ITCMD e da taxa judiciária, ou, alternativamente, R$ 5.470,68 (R$ 1.768,68 da sua parte no ITCMD e R$ 3.702,00 da taxa judiciária). O valor total do ITCMD é de R$ 1.768,68 para Lúcia e Denise cada, e R$ 884,60 para Príscilla e Christian cada. A taxa judiciária é de R$ 3.702,00. O valor total das obrigações tributárias é de R$ 9.008,56. Considerando que o espólio possui liquidez suficiente, DEFIRO o pedido de levantamento de R$ 10.000,00 para custeio integral do ITCMD e da taxa judiciária, mediante expedição de alvará judicial, devendo a inventariante prestar contas dos pagamentos em 30 (trinta) dias. Providencie a Serventia o necessário. 2.As prestações de contas apresentadas pela inventariante demonstram a aplicação dos valores levantados para o custeio das despesas do espólio. Os herdeiros manifestaram concordância com a prestação de contas dos pagamentos realizados (fls. 261). Portanto, HOMOLOGO a prestação de contas apresentada pela inventariante, concedendo-lhe quitação em relação aos valores despendidos em benefício do espólio até a presente data, conforme comprovantes anexados. O saldo remanescente, conforme apurado na prestação de contas, de R$ 673,94, deverá ser mantido para custeio de futuras obrigações relacionadas ao imóvel e ao veículo, incluindo IPTU e contas de consumo, e eventuais valores com combustível para deslocamento e aluguel de vaga de garagem, se comprovadamente necessários. Intimem-se. - ADV: FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS (OAB 338616/SP), FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS (OAB 338616/SP), FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS (OAB 338616/SP), MAYRA MEDINA WANDERLEY DE AGUIAR (OAB 477441/SP)
4. Processo 50002168120254036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000216-81.2025.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: PANIFICADORA BOA PRACA LTDA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS - SP338616 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Vistos. Designo audiência de instrução para oitiva da testemunha arrolada para o dia 22 de julho de 2025, às 14:00. A intimação da testemunha se dará na forma do art. 455 do CPC. Int. SãO VICENTE, 1 de julho de 2025.
5. Processo 10003588820258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000358-88.2025.8.26.0157 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas em geral - Cesar Augusto da Silva - Cooperativa de Transporte de Cargas e Logistica da Baixada Santista Cooperbras - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sem prejuízo do eventual julgamento antecipado da lide. Prazo: 5 dias. - ADV: EKETI DA COSTA TASCA (OAB 265288/SP), FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS (OAB 338616/SP)
6. Processo 21193350820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2119335-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Rita Cardoso de Souza - Agravado: Angelino Zeferino Donato - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. NEGADO PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. A AUTORA, TRABALHADORA INFORMAL E RESPONSÁVEL POR FILHO MENOR, ALEGA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, DESTACANDO A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E A PREVISÃO DO CPC PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MEDIANTE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. APRESENTOU EXTRATOS BANCÁRIOS SEM COMPROVAÇÃO DE RENDA FIXA, ARGUMENTANDO QUE OS CUSTOS PROCESSUAIS REPRESENTAM SACRIFÍCIO DESPROPORCIONAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A AUTORA COMPROVOU INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, CONFORME EXIGIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A AUTORA NÃO COMPROVOU INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, POIS NÃO APRESENTOU CÓPIAS DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS E NÃO ESCLARECEU A ORIGEM DAS TRANSAÇÕES VIA PIX.4. SEM PROVA DOCUMENTAL CONCRETA, NÃO SE PODE CONCEDER O BENEFÍCIO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.TESE DE JULGAMENTO: 1. GRATUIDADE DE JUSTIÇA EXIGE COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. 2. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL IMPEDE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 5º, LXXIV; CPC, ARTS. 98 E 99, §3º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe de Carvalho Cavalcanti de Farias (OAB: 338616/SP) - 4º andar
7. Processo 10050759020248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005075-90.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ariel - Isabelle Domingues Levai - Vistos. Ante o noticiado cumprimento do acordo formulado nos autos de Procedimento Comum Cível, que Condomínio Edifício Ariel move em face de Isabelle Domingues Levai, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino o imediato desbloqueio de valores no sistema Sisbajud, em favor da requerida, conforme fls. 56/59. Não havendo interesse recursal fica a presente sentença transitada em julgado nesta data, certificando-se. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS (OAB 338616/SP), NOE BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 369832/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP)
8. Processo 15040889620198260048
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504088-96.2019.8.26.0048 - Inquérito Policial - Estelionato - PETROCELLI ANDERSON DA SILVA - - SERGIO AUGUSTO RODRIGUES DO NASCIMENTO e outros - WAGNER TADEU DE FRANCESCO JUNIOR - Remetam-se os autos à Delegacia de Polícia de origem para as diligências necessárias com prazo de 60 dias. Int. Dil. Atibaia, 01 de julho de 2025. - ADV: BÁRBARA BORALI BORGES (OAB 374384/SP), FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS (OAB 338616/SP), ELISABETE CLARA GROSSE (OAB 320142/SP)
9. Processo 10017911120238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001791-11.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - F.C.C.F. - Vistos. Fls. 368/374: providencie a z. Serventia o DESBLOQUEIO de todos os valores de fls. 352/364. Este Juízo não possui acesso às pesquisas junto ao SERP-JUD. Defiro a pesquisa de bens imóveis junto ao ARISP (taxa a fls. 373/374). Cumpra-se, com urgência. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS (OAB 338616/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
10. Processo 10017911120238260477
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001791-11.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - F.C.C.F. - Vistos. Fls. 368/374: providencie a z. Serventia o DESBLOQUEIO de todos os valores de fls. 352/364. Este Juízo não possui acesso às pesquisas junto ao SERP-JUD. Defiro a pesquisa de bens imóveis junto ao ARISP (taxa a fls. 373/374). Cumpra-se, com urgência. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS (OAB 338616/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)