Felipe De Carvalho Cavalcanti De Farias

Processos do Advogado

1. Processo 00013894420238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001389-44.2023.8.26.0477 (processo principal 1016514-45.2017.8.26.0477) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Leonel Ziron Gomes - Medical Administradora de Planos de Saúde Ltda. - - ROGERIO MARQUES SEVERINO - - Regina Santos Rocha e outros - Vistos. Fls. 86/96: ciência sobre a defesa apresentada. Aguarde-se a devolução dos mandados expedidos às fls. 98/105. Tão logo concluída fase de citações e decorrido prazo para defesas, intime-se para réplica e especificação de provas. Int. - ADV: GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS (OAB 338616/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP)
2. Processo 00091806420238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009180-64.2023.8.26.0477 (processo principal 1015028-83.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Edificio Residencial Capistrano V - Nicholas Capist Empreend Imobiliarios Ltda - Vistos. A desconsideração da personalidade jurídica deve ser realizada mediante incidente próprio nos termos do art. 133 a 137, do CPC. Assim, indefiro o pedido as fls. 205/206. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Prazo 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CLEIDE PEREIRA SOBREIRA (OAB 216347/SP), IZILDA DOURADO CARNIO (OAB 143189/SP), FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS (OAB 338616/SP)
3. Processo 10179855220248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017985-52.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Terrace Construtora e Incorporadora Praia Grande L - Vistos. I. Tem-se defesa com reconvenção. Anote-se junto ao distribuidor. Observado critério objetivo das Defensorias Públicas para qualificação de hipossuficiência econômica em termos jurídicos (família que aufira até 3 salários-mínimos por mês), bem como observados elementos nos autos que evidenciam falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, especificamente ter adquirido imóvel no valor de R$ 307.139,69, efetuando o pagamento de R$ 13.300,00 a título de entrada, comprometendo-se ao pagamento de parcelas mensais de R$ 1.900,00, e parcelas anuais de R$ 51.539,67. Comprove a parte o teor da declaração de hipossuficiência lançada, mediante a juntada de cópia de CTPS, três últimas declarações de renda ou comprovantes idôneos de recebimentos, seus e de quem dependa, vedada juntada de extratos bancários esparsos, se não preferir o imediato recolhimento das taxas, custas e despesas iniciais, no prazo de 15 dias, alternativamente. Não possuindo esses documentos, deverá juntar registrado, emitido pelo Banco Central. II. Desde já, manifeste-se a parte contrária sobre a defesa apresentada (contestação e reconvenção), no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. No prazo sucessivo de 15 dias, querendo, apresente a reconvinte manifestação sobre a defesa respectiva. III. Ainda, especifiquem as partes outras provas que pretendam ver produzidas, com juntada de documentos juridicamente novos ou dispensáveis na fase postulatória, mais qualificação completa de testemunhas, formulação de quesitos e habilitação de assistentes técnicos, dentro de 30 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 6º do CPC. Int. - ADV: FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS (OAB 338616/SP), VINICYUS MAGALHÃES GONÇALVES (OAB 503157/SP)
4. Processo 50002168120254036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000216-81.2025.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: PANIFICADORA BOA PRACA LTDA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS - SP338616 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Vistos. Ciência à autora acerca da manifestação da União. No mais, para que seja apreciado seu pedido de oitiva de testemunha, apresente seu rol, com dados completos, para que seja verificada a modalidade de audiência. Int. SãO VICENTE, 26 de junho de 2025.
5. Processo 50000196820214036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000019-68.2021.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: RESIDENCIAL OTTAWA SPE LTDA, TECNOCAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, THREEBASE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado do(a) REU: FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS - SP338616 D E S P A C H O Vistos. Retificado os polos e a classe processual. Os cálculos apresentados não podem ser aceitos. Determinou a E. Corte Superior: "Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, II, "a" e "b",do RISTJ, CONHEÇO do agravo para CONHECER PARCIALMENTE do recurso especial e, nessa extensão, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários de advogado pelas instâncias de origem, determino a majoração de tal verba, em desfavor da parte recorrente, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade de justiça." O valor arbitrado era de 10%. Assim, os honorários devidos são de 11% - já que 1% corresponde a 10% sobre o valor já arbitrado. Apresente o interessado novos cálculos. Int. SãO VICENTE, 26 de junho de 2025.
6. Processo 10002526120238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000252-61.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Wagner de Francesco Corretora de Seguros Ltda e outros - VISTOS... Fl. retro: Satisfeita a pendência, cumpra-se o anteriormente deliberado, se em termos. - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS (OAB 338616/SP)
7. Processo 10096406820228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009640-68.2022.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabeth Ferreira Gomes Rodrigues - BEATRIZ GOMES RODRIGUES CARA - - Arthur Benicio Rodrigues Cara - Vistos. Por primeiro, defiro os benefícios da justiça gratuita. Cuidam os autos de "inventário negativo". No afã de comprovar que a de cujus não deixou bens, defiro o pedido formulado pelo Ministério Público às fls. 70 e determino as seguintes pesquisas em nome da falecida: 1) SISBAJUD com bloqueio e remessa para estes autos de eventual valor alcançado; 2) RENAJUD; 3) Ofício à CEF para que informe este juízo, em até 10 dias, se a de cujus deixou saldos de FGTS/PIS. Em caso positivo, os valores devem ser depositados em conta judicial vinculada a estes autos; 4) INFOJUD para juntada da última declaração de imposto de renda. Com as respostas nos autos, promova-se vista ao Ministério Público e, após, tornem conclusos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS (OAB 338616/SP), FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS (OAB 338616/SP), FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS (OAB 338616/SP)
8. Processo 50000196820214036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000019-68.2021.4.03.6141 AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: RESIDENCIAL OTTAWA SPE LTDA, TECNOCAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, THREEBASE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado do(a) REU: FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS - SP338616 DESPACHO Vistos. Ciência do retorno dos autos do E. TRF. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pela Egrégia Corte, manifestem-se as partes, em 15 dias. Int. SÃO VICENTE, 25 de junho de 2025.
9. Processo 10199449220238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019944-92.2023.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.L. - N.S.L.J. - VISTOS. Manifeste-se o requerido se tem oposição ao pedido de desistência formulado pela parte autora. Int. - ADV: FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS (OAB 338616/SP), SANDRA REGINA SANTOS DA CRUZ (OAB 453829/SP)
10. Processo 10334738320248260562
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033473-83.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edifício Mangaratiba - Alexandre Farinella Junior - Vistos. Fls. 127: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, conforme solicitado pela parte exequente. Intime-se. Santos, 25 de junho de 2025. - ADV: FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS (OAB 338616/SP), MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA (OAB 97661/SP)