Kristofferson Anderns Ribeiro De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10019572420258260299
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001957-24.2025.8.26.0299 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.L.T. - - J.W.O.T. - III. DISPOSITIVO Ante o exposto julgo procedente o pedido inicial, e DECRETO O DIVÓRCIO do casal e homologo os demais termos do acordo, que se regerá pelas cláusulas constantes da inicial, declarando cessado o vínculo matrimonial, nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal e, em consequência, resolvo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, Inciso I, do Código de Processo Civil. A mulher voltará a usar seu nome de solteira. Diante da natureza desta sentença, evidente a falta de interesse recursal da parte. O trânsito em julgado ocorre nesta data. Servirá a presente como Mandado de Averbação ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 338670/SP), KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 338670/SP)
3. Processo 10482155420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048215-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cleiton Rebeque Rainato - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de indeferimento, a parte acabaria por interpor Agravo de Instrumento, o que não apenas aumentaria o trabalho da serventia, mas também do Colégio Recursal. Por outro lado, o indeferimento do pedido na sentença poderá ser objeto de preliminar no recurso inominado. Do mesmo modo, em caso de interposição de Agravo de Instrumento antes da sentença, o pedido de gratuidade, adstrito ao recurso, poderá ser apreciado pelo próprio Relator do agravo. A fim de não ter o seu pedido indeferido, em não havendo comprovante de renda atualizado nos autos, deverá a parte autora providenciar a juntada dos últimos três contracheques (ou de documento equivalente) para comprovar fazer jus ao benefício, em até 30 dias, sob pena de preclusão. 2. Cite-se a parte ré via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 338670/SP)
4. Processo 10044945820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004494-58.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Costa de Morais - Marisa da Conceição Pereira - Vistos. Em vista da certidão retro, dando conta do comparecimento e cientificação da testemunha, além da justificativa para a ausência anterior, tão somente oficie-se requisitando-se o servidor militar, a fim de cumprir o disposto no Código de Processo Civil (art. 455, §4º, III). Desnecessário constar a ausência anterior da testemunha no ofício, ante a justificativa dada. Igualmente, desnecessário cobrar-se a cientificação da testemunha, a qual está ciente da audiência e, em caso de ausência injustificada, estará sujeita às penalidades legais. Intime-se. - ADV: ELAINE ANDRADE PASSADA (OAB 380666/SP), KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 338670/SP)
5. Processo 10168395620238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016839-56.2023.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Matias Ribeiro Paraiso - Talj Empreendimentos e Participações Ltda - Arquivem-se definitivamente os presentes autos. Caso pretenda a execução do julgado, deverá a parte interessada instaurar o incidente de cumprimento de sentença, mediante peticionamento eletrônico e correto cadastramento da petição no portal E-SAJ. - ADV: JOSE ANTONIO TAVARES FARIA (OAB 124631/SP), ESTELA FERRAZ (OAB 198983/SP), EDUARDO FARIA BARCELOS PEREIRA (OAB 269108/SP), KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 338670/SP), EDGAR FARIA BARCELOS PEREIRA (OAB 274440/SP)
6. Processo 10359574620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035957-46.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jefferson Eugênio - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 338670/SP)
7. Processo 10033525120258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003352-51.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rimsky Korsakow Calil - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fl. 179: Aguarde-se decurso do prazo para réplica. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int.. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 338670/SP)
8. Processo 10131646020248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elenicio Melo Santos (OAB 73489/SP), Kristofferson Anderns Ribeiro de Oliveira (OAB 338670/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Jacqueline Magalhães Alfaro (OAB 426869/SP) Processo 1013164-60.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Venancio Arhuata Mamani - Reqdo: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Wailton Dantas Arnaud - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, nos termos da Resolução nº 623/2013, com as nossas homenagens de estilo e guardadas as cautelas de praxe. Int.