Kristofferson Anderns Ribeiro De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00019020420228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Kristofferson Anderns Ribeiro de Oliveira (OAB 338670/SP), Hugo Alexandre Coelho Gervasio (OAB 355349/SP) Processo 0001902-04.2022.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cauê Antunes Ribeiro Bertolotti - Exectdo: Eco Condomínio Mairipora Ltda, Wolf Martins Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Por primeiro, providencie o exequente memória atualizada do débito em questão. No silêncio, tornem conclusos para suspensão, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil. Int.
3. Processo 10007942020255020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000794-20.2025.5.02.0075 RECLAMANTE: RAQUEL AUZIER FERREIRA RECLAMADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL PINTO E MENEZES LTDA Destinatário: RAQUEL AUZIER FERREIRA    INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica intimada para ciência da decisão de ID def7677. Designada audiência Una por videoconferência para: 18/07/2025 10:30. As partes deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Nos termos do art. 455 do CPC/15, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Ressalta-se, ainda, que a ausência da testemunha arrolada não resultará em redesignação da audiência. Intimação de Testemunhas: O modelo para intimação de testemunhas já está disponível na consulta processual, cabendo às partes, caso queiram se utilizar deste recurso (Prov. GP/CR n 13/06, art. 305 - TRT-2ª Região-SP), imprimir o documento, preenchê-lo e entregá-lo às suas testemunhas.  Atentem-se as partes ao procedimento correto para a juntada de documentos aos autos eletrônicos. Destaca-se que os documentos devem ser juntados na posição vertical, para facilitação da leitura sem a necessidade de se ficar ajustando a visualização documento a documento. Ademais, sempre que houver descrição adequada para o tipo de documento no PJe esta deverá ser utilizada e não a descrição genérica "Documento Diverso". Além disto, caso haja mais de uma reclamada, é de bom alvitre a ré nomear sua contestação como "Defesa da reclamada XXX", o que facilita sobremaneira o manuseio dos autos para todos, inclusive a própria peticionária. Neste sentido, na aplicação do art. 791-A, §2º, I, da CLT, o Juízo observará o cumprimento das normas relativas à juntada das peças e documentos. Destaca-se ainda que o Juízo pode indisponibilizar todas as petições e documentos juntados sem observância às normas da Resolução 185/2017 - CSJT, nos termos do art. 15 desta mesma Resolução.    Considerando também a faculdade da(s) reclamada(s) de protocolar sua(s) defesa(s) com sigilo, bem como que a(s) defesa(s) somente são recebidas após a primeira tentativa de conciliação e o deferimento da petição inicial, em audiência, o Juízo informa que as partes devem trazer os autos eletrônicos por seus próprios meios para consulta durante a audiência, até o recebimento da(s) defesa(s) - por exemplo, em um pendrive com um arquivo em formato "pdf" com as peças e documentos já visíveis para a parte ou impressos. Destaca-se que levariam muitos minutos para o download múltiplo dos autos, com a seleção de documentos e peças específicas para cada parte, com e sem sigilo, o que inviabilizaria uma pauta com audiências de 10 em 10 minutos, com o consequente alongamento do aprazamento das audiências.   ORIENTAÇÕES QUANTO À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS EXTRAPAUTA PARA A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO (INCLUSIVE EM PROCESSOS ELETRÔNICOS - PJe) O Juízo faz a apreciação de pedidos de homologação de acordo, com a realização de audiências extrapautas, após o término da pauta de audiências matutinas designadas para o dia (o que se dá por volta das 12h00). Para facilitar e agilizar a realização de tais audiências há formulário de acordo para preenchimento ao lado do(a) magistrado(a), dentro da sala de audiências. No mesmo local há formulário para preenchimento de dados no caso de requerimentos de expedição de alvarás (que serão apreciados em mesa). As partes podem verificar na internet a pauta de audiências desta Vara (observar que há a pauta de processos físicos e a do PJe), para verificação do horário de término da pauta. Ademais, considerando que o Juízo pode não homologar o acordo nos termos requeridos, a presença de todas as partes e seus patronos pode facilitar eventual repactuação dos termos do acordo. A ratificação pessoal do(s) autor(es) é sempre necessária. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. TATIANA ABE MATUMOTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL AUZIER FERREIRA
4. Processo 00055609520218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Garcia Gutierres Rodrigues (OAB 121279/SP), Adriana de Cássia Ramos Galizi (OAB 222214/SP), Talita Mota Bonometti Gouveia (OAB 222664/SP), Kristofferson Anderns Ribeiro de Oliveira (OAB 338670/SP), Hugo Alexandre Coelho Gervasio (OAB 355349/SP), Yago Coelho Gervasio (OAB 413880/SP) Processo 0005560-95.2021.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valter Jose de Oliveira - Exectdo: Eco Condomínio Mairipora Ltda, Capitel Negócios Imobiliários, Wolf Martins Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Defiro a penhora de bens que guarnecem a sede da parte executada. Expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação. Havendo interesse, evidente o risco de deterioração e dissipação dos bens penhorados, fica autorizada a remoção, nomeando-se o exequente ou represente por ele indicado como depositário. Caso contrário, o próprio possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias. Não encontrados bens, deverá o oficial de justiça proceder à intimação da executada para que indique bens à penhora, nos termos do artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se.
5. Processo 10013292120258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Kristofferson Anderns Ribeiro de Oliveira (OAB 338670/SP) Processo 1001329-21.2025.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Joao da Silva - Vistos. Diante da manifestação das partes, tornem os autos conclusos para sentença. Int.
6. Processo 10663014920208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Kristofferson Anderns Ribeiro de Oliveira (OAB 338670/SP) Processo 1066301-49.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson Alves de Oliveira - Vistos. O direito advindo do título executivo de fls. 90-94 já foi apostilado (fls. 124) e publicizado (fls. 138-139) no "Boletim da PM", o que supre integralmente a determinação constante no dispositivo (fls. 93), no sentido de averbação nos registros funcionais do autor. Não se verifica, portanto, necessária a tomada de qualquer outra medida pela parte requerida/executada, estando, nos documentos de fls. 124 e 138-139, resguardados o direito concedido judicialmente ao autor. Desse modo, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, nos termos do art. 924, II, do CPC. Anote-se. Em nada mais havendo, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se.
7. Processo 00099374620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Kristofferson Anderns Ribeiro de Oliveira (OAB 338670/SP) Processo 0009937-46.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Ebazar.com.br LTDA - ME, Marcio Willians de Souza ME - Vistos. Aguarde-se o transcurso do prazo para a manifestação dos requeridos e tornem conclusos para sentença. Intime-se.
8. Processo 10044945820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Kristofferson Anderns Ribeiro de Oliveira (OAB 338670/SP), Elaine Andrade Passada (OAB 380666/SP) Processo 1004494-58.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Costa de Morais - Reqda: Marisa da Conceição Pereira - prazo