Rafael Augusto Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 40000284220258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000028-42.2025.8.26.0415 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Palmital na data de 27/06/2025.
3. Processo 40000232020258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000023-20.2025.8.26.0415 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Palmital na data de 24/06/2025.
4. Processo 00099990620188260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009999-06.2018.8.26.0047 (processo principal 4000940-96.2013.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Miguel Marques Joaquim - - SIRLEI CRISTINA DA COSTA - Zacari & Caciolato Transportes Ltda ME - - DANILO CACIOLATO - - LIBERTY SEGUROS S/A - - Elisabet Zacari Caciolato - - Maria Inêz Pelissari Caciolato - Joao Francisco Goncalves Gil - - Ademir José Caciolato e outros - Vistos. Com razão o exequente quanto à finalidade do alvará expedido à fl. 1621. Expeça-se novo alvará, nos termos do despacho de fls. 1612, observando-se a extinção da execução com relação à Liberty Seguros S.A. Após, proceda a serventia o envio do alvará aos destinatários elencados às fls. 1627-1629. Int. - ADV: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), LUCAS APARECIDO DA SILVA (OAB 423177/SP), LUCAS APARECIDO DA SILVA (OAB 423177/SP), VIVIANNE CRISTINA DOS REIS BATISTA (OAB 189927/SP), ANDRÉ LUIZ DEPES ZANOTI (OAB 172288/SP), ANDRÉ LUIZ DEPES ZANOTI (OAB 172288/SP), PAULA FABIANA DA SILVA (OAB 256595/SP), PAULA FABIANA DA SILVA (OAB 256595/SP), ANITA LEITE ALFERES LUENGO (OAB 306706/SP), CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL (OAB 282992/SP), BRUNA GRAZIELE LIMA (OAB 389507/SP), BRUNA GRAZIELE LIMA (OAB 389507/SP), PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP), PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP), LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI (OAB 53365/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), DESIREE MARIA DE SOUZA POLCELLI LUCIANETTI (OAB 344950/SP), RAFAEL AUGUSTO COSTA (OAB 338736/SP), RAFAEL AUGUSTO COSTA (OAB 338736/SP), DESIREE MARIA DE SOUZA POLCELLI LUCIANETTI (OAB 344950/SP), LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI (OAB 53365/SP)
5. Processo 15002839120258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500283-91.2025.8.26.0415 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CLAUDIO OSMAR GOMES - Fica a defesa intimada para apresentar resposta a acusação, no prazo de 10 (dez) dias, termos dos artigo 406 do Código de Processo Penal. - ADV: RAFAEL AUGUSTO COSTA (OAB 338736/SP)
6. Processo 10001588320258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000158-83.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Família - F.F.R. - R.D.P. - Fica a Requerente intimada a se manifestar sobre os Embargos de Declaração no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RAFAEL AUGUSTO COSTA (OAB 338736/SP), ADRIANA PRISCILA RAMOS ALVES (OAB 321790/SP), ANA BEATRIZ DE ALMEIDA (OAB 289260/SP)
7. Processo 15002839120258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500283-91.2025.8.26.0415 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CLAUDIO OSMAR GOMES - Complemento a decisão de fls. 161/163 para determinar que, visando a eficácia das medidas cautelares impostas, oficie-se as Policiais Cível e Militar para auxilio no cumprimento das medidas. Vale o presente despacho como ofício. Forme-se os autos de controle de comparecimentos. - ADV: RAFAEL AUGUSTO COSTA (OAB 338736/SP)
8. Processo 00014239720148260262
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001423-97.2014.8.26.0262 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.H.M.V. - M.V. - Vistos. Diante do certificado, expeça-se novo mandado de prisão civil em desfavor do executado, conforme parte final da petição de fls. 315, encaminhando-se aos órgãos competentes. Decorrido o prazo de trinta dias, manifeste-se novamente o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO COSTA (OAB 338736/SP), GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA (OAB 159939/SP)