Nivaldo Parrilha

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10236799020238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023679-90.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Pátio Bauru Ltda - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Defiro o levantamento do depósito de fls. 55 em favor do autor posto que incontroverso. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, se em termos com o Comunicado CG 12/2024. No mais, aguarde-se por 15 dias o cadastro de eventual incidente de cumprimento de sentença em relação à obrigação de fazer reconhecida em sentença, observado o procedimento dos artigos 536 e ss do Código de Processo Civil, bem como de eventual incidente de cumprimento de sentença de pagar quantia certa com relação ao débito remanescente. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JAMES EUZÉBIO PEDRO JUNIOR (OAB 104445/SP), NIVALDO PARRILHA (OAB 338812/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
3. Processo 10035315020238260106
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2221495/SP (2025/0232736-1) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE : SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO : ALEXANDRE NELSON FERRAZ - PR030890 RECORRIDO : PARANA GUINCHOS LTDA ADVOGADOS : NIVALDO PARRILHA - SP338812 JAMES EUZÉBIO PEDRO JUNIOR - SP104445 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
4. Processo 10121711620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1012171-16.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelado: Patio Bauru Ltda Epp - Vistos. Em que pese a permissão contida no § 4º do artigo 937 do CPC e o disposto no § 5º do artigo 146 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo, não havia como deferir o pedido formulado pelo apelante, pois esta Corte ainda não dispõe de recurso tecnológico regulamentado que permita sustentação oral por videoconferência em sessão de julgamento presencial. Nesse sentido já decidiu a 22ª Câmara de Direito Privado: Apelação nº 1000843-40.2021.8.26.0283, Relator Desembargador Campos Mello, julgada em 06 de outubro de 2022. Assim também outras Câmaras deste Tribunal: Apelação nº 1046318-20.2020.8.26.0100, Relator Desembargador Neto Barbosa Ferreira, julgado em 11 de abril de 2023; Agravo Interno nº 1000690-39.2017.8.26.0156/50002, Relator Desembargador Ruy Coppola, julgado em 28 de fevereiro de 2023; Apelação nº 1002203-34.2021.8.26.0081, Relator Desembargador Emílio Migliano Neto, julgada em 15 de fevereiro de 2023; Agravo Interno nº 1000796-35.2014.8.26.0114/50000, Relator Desembargador Jayme Queiroz Lopes, julgado em 17 de maio de 2018. Sob outro prisma, o ingresso no judiciário pressupõe o cumprimento a liturgia do julgamento, no caso presencial, a ocorrer em 10 de julho, conforme previamente publicado, sendo descabido ao causídico escolher se quer participar de Sessão Presencial ou telepresencial. Indefiro a postulação de fls. 193. Int. - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - James Euzébio Pedro Junior (OAB: 104445/SP) - Nivaldo Parrilha (OAB: 338812/SP) - 3º andar
5. Processo 10022615420248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002261-54.2024.8.26.0106/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caieiras - Embargte: Banco J Safra S/A - Embargdo: Parana Guinchos Ltda Epp - Magistrado(a) Afonso Bráz - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. COBRANÇA. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGANTE E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGADA. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSENTES AS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DO RECURSO INTEGRATIVO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Nelson Ferraz (OAB: 382471/SP) - James Euzébio Pedro Junior (OAB: 104445/SP) - Nivaldo Parrilha (OAB: 338812/SP) - 3º Andar
6. Processo 00105638920175150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATSum 0010563-89.2017.5.15.0139 AUTOR: LEANDRO CANDIDO DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: JOAQUIM DE SOUSA MOURA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b69d94 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sentença de Extinção da Execução.   Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do E. TRT da 15ª Região. O V. Acórdão proferido pelo E. TRT da 15ª Região via id ad087c1, cujo trânsito em julgado ocorreu em 11/11/2024, conforme pesquisa realizada no PJE Segundo Grau, negou provimento ao Agravo de Petição do executado, para manter incólume o despacho id 0e776b9. Sendo assim, tendo em vista a inércia do executado em cumprir a determinação contida no mencionado despacho id 0e776b9, declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 924, incisos I e III, do CPC/2025. Dê-se baixa e recolham-se os presentes autos ao arquivo geral. Intimem-se. LUIS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM DE SOUSA MOURA - ME - JOAQUIM DE SOUSA MOURA
7. Processo 00105638920175150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATSum 0010563-89.2017.5.15.0139 AUTOR: LEANDRO CANDIDO DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: JOAQUIM DE SOUSA MOURA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b69d94 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sentença de Extinção da Execução.   Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do E. TRT da 15ª Região. O V. Acórdão proferido pelo E. TRT da 15ª Região via id ad087c1, cujo trânsito em julgado ocorreu em 11/11/2024, conforme pesquisa realizada no PJE Segundo Grau, negou provimento ao Agravo de Petição do executado, para manter incólume o despacho id 0e776b9. Sendo assim, tendo em vista a inércia do executado em cumprir a determinação contida no mencionado despacho id 0e776b9, declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 924, incisos I e III, do CPC/2025. Dê-se baixa e recolham-se os presentes autos ao arquivo geral. Intimem-se. LUIS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARVALHO ENGENHARIA & GESTAO LTDA - LEANDRO CANDIDO DA SILVA
8. Processo 10155648620138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015564-86.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Ademir Aparecido Botoso (Justiça Gratuita) - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 2 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Daniel D'emidio Martins (OAB: 310644/SP) (Procurador) - James Euzébio Pedro Júnior (OAB: 104445/SP) - Nivaldo Parrilha (OAB: 338812/SP) - 1º andar