Tiago Lopes De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 10860016220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086001-62.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro de Educação Profissional Filadelfia de São Paulo Ltda. - Vistos. Autos desarquivados. Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud). Parte a ser consultada: Jhony Herbert da Silva Santos CPF/CNPJ: 42459449860 Após, dê-se ciência à parte exequente da pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de arquivamento. Se inerte, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), TIAGO LOPES DE MOURA (OAB 338959/SP)
3. Processo 20629807520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062980-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Centro Educacional Profissional Filadelfia de São Paulo S/s Ltda - Agravado: Fernanda Souza da Silva - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL PARA ADEQUAR O RITO DA AÇÃO, UMA VEZ QUE O CONTRATO QUE SE PRETENDE EXECUTAR (SERVIÇOS EDUCACIONAIS) CONSTITUI RELAÇÃO COMPLEXA E BILATERAL, COM OBRIGAÇÕES MÚTUAS, PERMITINDO EVENTUAL ALEGAÇÃO DE EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE-AGRAVANTE RECURSO CONHECIDO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1.015, DO CPC DOCUMENTO PARTICULAR ASSINADO PELO DEVEDOR E POR 2 (DUAS) TESTEMUNHAS QUE CONSTITUI TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, A PERMITIR A EXECUÇÃO FORÇADA DO DÉBITO (ART. 784, INCISO III, DO CPC) NO CASO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, ALÉM DA APRESENTAÇÃO DO CONTRATO DEVIDAMENTE FORMALIZADO, É NECESSÁRIO INSTRUIR A INICIAL COM A PROVA DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO PERÍODO EM QUESTÃO PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TRIBUNAL ART. 798, INCISO I, ALÍNEA “D”, DO CPC, NO MESMO SENTIDO NO CASO DOS AUTOS, A EXEQUENTE ACOSTOU DOCUMENTOS QUE, EM PRIMEIRA ANÁLISE, PARECEM DEMONSTRAR A SATISFAÇÃO DA SUA CONTRAPRESTAÇÃO, COM FRUIÇÃO DOS SERVIÇOS PELA EXECUTADA NO PERÍODO, A PERMITIR O INÍCIO DA EXECUÇÃO NADA IMPEDE QUE, EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, SEJA ALEGADA A AUSÊNCIA DE EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, MACULANDO A CERTEZA DO TÍTULO CONDIÇÃO A SER ANALISADA POSTERIORMENTE AÇÃO EXECUTIVA QUE DEVE PROSSEGUIR DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patrícia Panisa (OAB: 156393/SP) - Tiago Lopes de Moura (OAB: 338959/SP) - 3º andar
4. Processo 10177562820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017756-28.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro de Educação Profissional Filadelfia de São Paulo S/s Ltda - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), TIAGO LOPES DE MOURA (OAB 338959/SP)
5. Processo 23948015820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2394801-58.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: L. C. L. (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargdo: R. de C. L. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO EMBARGADO PARA REDUZIR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA QUATRO SALÁRIOS-MÍNIMOS, ALÉM DE TODAS AS DESPESAS ESCOLARES, CONVÊNIO E FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO EM FAVOR DA MENOR - NÃO SE ADMITE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE, QUANDO AUSENTES OS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC - A FUNDAMENTAÇÃO CONSTANTE DO ACÓRDÃO É CLARA, SUFICIENTE E ABRANGE TODOS OS PONTOS SUSCITADOS NO RECURSO - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camilla Merzbacher Belão (OAB: 295360/SP) - Patrícia Panisa (OAB: 156393/SP) - Tiago Lopes de Moura (OAB: 338959/SP) - 4º andar
6. Processo 00018267820248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001826-78.2024.8.26.0565 (processo principal 1003302-42.2021.8.26.0565) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Leonardo Enomoto Araki - Wanessa Adolpho Baehr - Vistos. Fls. 126/129: Tendo em vista a interposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de cinco dias, para que, querendo, manifeste-se, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: TIAGO LOPES DE MOURA (OAB 338959/SP), EDUARDO FERRAZ GUERRA (OAB 156379/SP), PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), JULIO HENRIQUE BATISTA (OAB 278356/SP)
7. Processo 01617518520038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0161751-85.2003.8.26.0100 (000.03.161751-4) - Inventário - Inventário e Partilha - CLELIA DE ALMEIDA RUIZ - LUCIENE APARECIDA DE CAMPOS RUIZ - Denize Ruiz de Borba - Angela Tadeu Massela - - PAULO ROBERTO NAKAYAMA RUIZ - - RODRIGO RUIZ - Dália Nunes de Souza - Gabriela Fanti de Moraes - PAULO RUIZ - ich administração de hoteis s.a. - Adelaide Vitorina Gonzaga - Antonio Robson Silva Cardoso - Vistos. Fls. 2611/2790, Fls. 2793/2794 e Fls. 2805: Manifeste-se a inventariante. Após, ao Ministério Público e conclusos. Intime-se. - ADV: MONICA NAGAMITE (OAB 231125/SP), JORGE HENRIQUE GUEDES (OAB 94026/SP), VIVIANE DE ALMEIDA CEOLIN (OAB 363142/SP), FLÁVIA TAFURI (OAB 352750/SP), TIAGO LOPES DE MOURA (OAB 338959/SP), ANA CARLINE MACIEL TOLEDO (OAB 314758/SP), ANGELA TADEU MASSELA (OAB 298962/SP), RICARDO CANTON (OAB 283811/SP), ANTONIO ROBSON SILVA CARDOSO (OAB 281748/SP), BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA FACCINI (OAB 268590/SP), SILVIA VIANA (OAB 96746/SP), ISRAEL REJTMAN (OAB 129244/SP), JORGE HENRIQUE GUEDES (OAB 94026/SP), AIDE COSTA BEZERRA GONÇALVES (OAB 248695/SP), KEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 224238/SP), KEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 224238/SP), NORIVAL VIANA (OAB 186494/SP), TRÍCIA CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 166802/SP), ANDRÉA ALVARES MACRI (OAB 161402/SP), PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), PERLA BARBOSA MEDEIROS VIANA (OAB 149446/SP)
8. Processo 10308434020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030843-40.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro de Educação Profissional Filadélfia de São Paulo S/s Ltda (Instituto Filadelifia de Sao Paulo) - Vistos. Em cinco dias, providencie o exequente o recolhimento do complemento da taxa postal, atentando para o valor em vigência a partir de 13/06/2025 (R$ 34,35 - Provimento CSM n. 2788/2025). Outrossim, indique o endereço completo a ser diligenciado, incluindo o CEP. Escoado o prazo sem o correto e completo cumprimento do quanto determinado, aguarde-se provocação em arquivo, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO BORRO DE MOURA (OAB 443456/SP), PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), TIAGO LOPES DE MOURA (OAB 338959/SP)