Tiago Lopes De Moura

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10869412720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086941-27.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro de Educação Profissional Filadelfia de São Paulo Ltda. - Vistos. 1. Indefiro o pedido de expedição de ofícios à Conect Car e Sem Parar, visto que a pesquisa de veículos automotores em nome da(s) parte(s) executada(s) deve ser realizada pelo sistema Renajud. Ademais, a mera existência de veículos cadastrados em eventual conta mantida pela(s) parte(s) executada(s) nas mencionadas plataformas não comprova que tais bens seriam de sua titularidade. 2. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 3. No silêncio, tornem conclusos para aplicação do art. 921, III, do CPC. Int. - ADV: TIAGO LOPES DE MOURA (OAB 338959/SP), PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP)
3. Processo 10239978320238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023997-83.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro de Educação Profissional Filadelfia de São Paulo Ltda. - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço acostada nos autos, devendo o(s) requerente(s)/exequente(s) manifestar-se/manifestarem-se em termos de prosseguimento. - ADV: PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), TIAGO LOPES DE MOURA (OAB 338959/SP)
4. Processo 10068076520238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006807-65.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro de Educação Profissional Filadélfia de São Paulo Ltda - Vistos. Petição de fls. 187: esclareço à parte exequente que a consulta dos documentos, ora indicados na decisão precedente, por se tratarem de informações sigilosas, somente poderão ser visualizados por advogado constante na procuração e cadastrados como procuradores das partes. Desta forma, verifico que o advogado subscritor da petição de fls. 187 não consta da procuração de fls. 11, daí, salvo melhor juízo, a razão para não conseguir visualizar os documentos indicados. Assim, requeira a parte exequente, em 15 dias, o que entender razoável. Intime-se. - ADV: TIAGO LOPES DE MOURA (OAB 338959/SP), PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), MONICA NAGAMITE (OAB 231125/SP)
5. Processo 10301811520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030181-15.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro de Educação Profissional Filadelfia de São Paulo S/s Ltda - INTIMAÇÃO : Conforme certidão supra, a citação não se efetivou. Com a finalidade de se evitar qualquer alegação de nulidade por violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, necessária se faz a citação pessoal. Para expedição de mandado, providencie a parte autora/exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento da diligência do oficial de justiça ( 3 UFESPs - por réu/executado a ser citado ) NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nada Mais. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), TIAGO LOPES DE MOURA (OAB 338959/SP)
6. Processo 10102494420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010249-44.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.L. - R.C.L. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: TIAGO LOPES DE MOURA (OAB 338959/SP), PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), CAMILLA MERZBACHER BELÃO (OAB 295360/SP)
7. Processo 10860016220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086001-62.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro de Educação Profissional Filadelfia de São Paulo Ltda. - Vistos. Autos desarquivados. Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud). Parte a ser consultada: Jhony Herbert da Silva Santos CPF/CNPJ: 42459449860 Após, dê-se ciência à parte exequente da pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de arquivamento. Se inerte, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), TIAGO LOPES DE MOURA (OAB 338959/SP)
8. Processo 20629807520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062980-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Centro Educacional Profissional Filadelfia de São Paulo S/s Ltda - Agravado: Fernanda Souza da Silva - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL PARA ADEQUAR O RITO DA AÇÃO, UMA VEZ QUE O CONTRATO QUE SE PRETENDE EXECUTAR (SERVIÇOS EDUCACIONAIS) CONSTITUI RELAÇÃO COMPLEXA E BILATERAL, COM OBRIGAÇÕES MÚTUAS, PERMITINDO EVENTUAL ALEGAÇÃO DE EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE-AGRAVANTE RECURSO CONHECIDO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1.015, DO CPC DOCUMENTO PARTICULAR ASSINADO PELO DEVEDOR E POR 2 (DUAS) TESTEMUNHAS QUE CONSTITUI TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, A PERMITIR A EXECUÇÃO FORÇADA DO DÉBITO (ART. 784, INCISO III, DO CPC) NO CASO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, ALÉM DA APRESENTAÇÃO DO CONTRATO DEVIDAMENTE FORMALIZADO, É NECESSÁRIO INSTRUIR A INICIAL COM A PROVA DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO PERÍODO EM QUESTÃO PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TRIBUNAL ART. 798, INCISO I, ALÍNEA “D”, DO CPC, NO MESMO SENTIDO NO CASO DOS AUTOS, A EXEQUENTE ACOSTOU DOCUMENTOS QUE, EM PRIMEIRA ANÁLISE, PARECEM DEMONSTRAR A SATISFAÇÃO DA SUA CONTRAPRESTAÇÃO, COM FRUIÇÃO DOS SERVIÇOS PELA EXECUTADA NO PERÍODO, A PERMITIR O INÍCIO DA EXECUÇÃO NADA IMPEDE QUE, EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, SEJA ALEGADA A AUSÊNCIA DE EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, MACULANDO A CERTEZA DO TÍTULO CONDIÇÃO A SER ANALISADA POSTERIORMENTE AÇÃO EXECUTIVA QUE DEVE PROSSEGUIR DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patrícia Panisa (OAB: 156393/SP) - Tiago Lopes de Moura (OAB: 338959/SP) - 3º andar