Tiago Lopes De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 10301811520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030181-15.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro de Educação Profissional Filadelfia de São Paulo S/s Ltda - INTIMAÇÃO : Conforme certidão supra, a citação não se efetivou. Com a finalidade de se evitar qualquer alegação de nulidade por violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, necessária se faz a citação pessoal. Para expedição de mandado, providencie a parte autora/exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento da diligência do oficial de justiça ( 3 UFESPs - por réu/executado a ser citado ) NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nada Mais. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), TIAGO LOPES DE MOURA (OAB 338959/SP)
3. Processo 10102494420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010249-44.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.L. - R.C.L. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: TIAGO LOPES DE MOURA (OAB 338959/SP), PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), CAMILLA MERZBACHER BELÃO (OAB 295360/SP)
4. Processo 10860016220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086001-62.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro de Educação Profissional Filadelfia de São Paulo Ltda. - Vistos. Autos desarquivados. Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud). Parte a ser consultada: Jhony Herbert da Silva Santos CPF/CNPJ: 42459449860 Após, dê-se ciência à parte exequente da pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de arquivamento. Se inerte, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), TIAGO LOPES DE MOURA (OAB 338959/SP)
5. Processo 20629807520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062980-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Centro Educacional Profissional Filadelfia de São Paulo S/s Ltda - Agravado: Fernanda Souza da Silva - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL PARA ADEQUAR O RITO DA AÇÃO, UMA VEZ QUE O CONTRATO QUE SE PRETENDE EXECUTAR (SERVIÇOS EDUCACIONAIS) CONSTITUI RELAÇÃO COMPLEXA E BILATERAL, COM OBRIGAÇÕES MÚTUAS, PERMITINDO EVENTUAL ALEGAÇÃO DE EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE-AGRAVANTE RECURSO CONHECIDO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1.015, DO CPC DOCUMENTO PARTICULAR ASSINADO PELO DEVEDOR E POR 2 (DUAS) TESTEMUNHAS QUE CONSTITUI TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, A PERMITIR A EXECUÇÃO FORÇADA DO DÉBITO (ART. 784, INCISO III, DO CPC) NO CASO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, ALÉM DA APRESENTAÇÃO DO CONTRATO DEVIDAMENTE FORMALIZADO, É NECESSÁRIO INSTRUIR A INICIAL COM A PROVA DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO PERÍODO EM QUESTÃO PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TRIBUNAL ART. 798, INCISO I, ALÍNEA “D”, DO CPC, NO MESMO SENTIDO NO CASO DOS AUTOS, A EXEQUENTE ACOSTOU DOCUMENTOS QUE, EM PRIMEIRA ANÁLISE, PARECEM DEMONSTRAR A SATISFAÇÃO DA SUA CONTRAPRESTAÇÃO, COM FRUIÇÃO DOS SERVIÇOS PELA EXECUTADA NO PERÍODO, A PERMITIR O INÍCIO DA EXECUÇÃO NADA IMPEDE QUE, EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, SEJA ALEGADA A AUSÊNCIA DE EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, MACULANDO A CERTEZA DO TÍTULO CONDIÇÃO A SER ANALISADA POSTERIORMENTE AÇÃO EXECUTIVA QUE DEVE PROSSEGUIR DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patrícia Panisa (OAB: 156393/SP) - Tiago Lopes de Moura (OAB: 338959/SP) - 3º andar
6. Processo 10177562820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017756-28.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro de Educação Profissional Filadelfia de São Paulo S/s Ltda - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), TIAGO LOPES DE MOURA (OAB 338959/SP)
7. Processo 23948015820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2394801-58.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: L. C. L. (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargdo: R. de C. L. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO EMBARGADO PARA REDUZIR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA QUATRO SALÁRIOS-MÍNIMOS, ALÉM DE TODAS AS DESPESAS ESCOLARES, CONVÊNIO E FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO EM FAVOR DA MENOR - NÃO SE ADMITE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE, QUANDO AUSENTES OS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC - A FUNDAMENTAÇÃO CONSTANTE DO ACÓRDÃO É CLARA, SUFICIENTE E ABRANGE TODOS OS PONTOS SUSCITADOS NO RECURSO - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camilla Merzbacher Belão (OAB: 295360/SP) - Patrícia Panisa (OAB: 156393/SP) - Tiago Lopes de Moura (OAB: 338959/SP) - 4º andar
8. Processo 00018267820248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001826-78.2024.8.26.0565 (processo principal 1003302-42.2021.8.26.0565) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Leonardo Enomoto Araki - Wanessa Adolpho Baehr - Vistos. Fls. 126/129: Tendo em vista a interposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de cinco dias, para que, querendo, manifeste-se, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: TIAGO LOPES DE MOURA (OAB 338959/SP), EDUARDO FERRAZ GUERRA (OAB 156379/SP), PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), JULIO HENRIQUE BATISTA (OAB 278356/SP)