Flaviano Gomes De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00031481520258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003148-15.2025.8.26.0302 (processo principal 1006162-29.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Carlos Zambonato - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 03/07. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer". Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: FLAVIANO GOMES DE CARVALHO (OAB 339058/SP)
3. Processo 00003602820258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000360-28.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Flaviano Gomes de Carvalho - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: FLAVIANO GOMES DE CARVALHO (OAB 339058/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
4. Processo 00026010920248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002601-09.2024.8.26.0302 (processo principal 1000336-51.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Flaviano Gomes de Carvalho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diante da alegação de descumprimento da tutela, intime-se o réu para que comprove o cumprimento da decisão judicial de fls. 42/45, no prazo derradeiro de 48 horas. No silêncio, conclusos com urgência. Int. - ADV: FLAVIANO GOMES DE CARVALHO (OAB 339058/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
5. Processo 10107180620238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1010718-06.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010718-06.2023.8.26.0302; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: D. P. R. (Assistência Judiciária); Advogado: Flaviano Gomes de Carvalho (OAB: 339058/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. T. F. (Assistência Judiciária); Advogado: Sérgio Cezar Miranda Troiano Filho (OAB: 468665/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00066341820198260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006634-18.2019.8.26.0302 (processo principal 0001055-85.2002.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cuccaro & Cia Ltda - - Renata Campos Pinto de Siqueira - Antonio Murgo - - Maria de Fatima Malvezi Murgo - Ofício expedido e disponível nos autos digitais, devendo o requerente providenciar o encaminhamento. - ADV: FLAVIANO GOMES DE CARVALHO (OAB 339058/SP), HERACLITO LACERDA JR (OAB 27800/SP), HERACLITO LACERDA JR (OAB 27800/SP), HERACLITO LACERDA NETO (OAB 172908/SP), RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), ALESSANDRO BENEDITO DESIDERIO (OAB 152377/SP), HERACLITO LACERDA NETO (OAB 172908/SP)
7. Processo 00003602820258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000360-28.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Flaviano Gomes de Carvalho - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução, ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o incidente, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, para viabilizar a expedição do mandado de levantamento deverá a parte preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso o advogado pretenda que o depósito seja realizado em conta de sua titularidade, deverá indicar no formulário as fls. em que foi juntada procuração com poderes para receber e dar quitação, nos termos do artigo 105 do CPC. Caso a procuração já juntada não especifique tais poderes, deverá ser juntada nova procuração. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: FLAVIANO GOMES DE CARVALHO (OAB 339058/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
8. Processo 00080338620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008033-86.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1029408-63.2024.8.26.0071) (processo principal 1029408-63.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Itallo Pablo de Souza Braga - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Autos com vista à parte exequente para manifestação sobre a petição da parte executada (cumprimento da obrigação), no prazo de quinze dias, sob pena do silêncio ser interpretado como concordância. - ADV: FLAVIANO GOMES DE CARVALHO (OAB 339058/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)