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Manuela Barbosa De Oliveira

Manuela Barbosa De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 339221

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 124
Total de Intimações: 163
Tribunais: TJMG, TJSC, TJPA, TJPR, TJMS, TJRJ, TJRS, TJPB, TRF3, TJSP
Nome: MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 163 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001934-27.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Cristina Pereira de Melo - Desentupidora Suporte Ltda - Vistos. Ao Distribuidor para anotação da reconvenção (fls. 134/170). Manifeste-se o requerido, ora reconvinte, sobre a contestação em reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BEZERRA (OAB 362860/SP), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP), MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 339221/SP), DOUGLAS WILLIAM APOLINÁRIO NABARRETE (OAB 346931/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0049599-59.2024.8.26.0100 (processo principal 1118025-53.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Mara Lucia Peçanha - Herbert Carrara - Vistos. Diante da penhora on-line e da concordância da parte exequente, JULGO EXTINTA a execução que se processou nestes autos, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada às fls. 72/79, com os acréscimos legais, em favor da parte exequente. Formulário às fls. 71. A responsabilidade pelo pagamento das custas processuais, no caso, finais, é do executado que, de fato, deu causa à instauração da execução/fase executiva. Nesse sentido: Apelação nº. 0102931-57.2009.8.26.005, Rel. Antonio Rigolin; 31ª Câmara de Direito Privado; j. 18/10/2016. Assim, contribuinte desta taxa é aquele que deu causa ao processo e que, portanto, deve a parte executada recolher o valor respectivo, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça. Ficam sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários, independentemente do trânsito em julgado desta. Se houver Carta Precatória expedida, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução independente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Diante da preclusão lógica ao direito de recorrer, com a publicação fica certificado o trânsito em julgado. Anote-se a extinção definitiva do processo e arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. - ADV: MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 339221/SP), MARA LUCIA PEÇANHA (OAB 238156/SP), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007075-29.2025.8.26.0224 (processo principal 1019611-89.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Manuel da Cruz Alcaide - Sul América Serviços de Saúde S/A - Manifeste-se o exequente em termos de satisfação do débito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP), MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 339221/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1058361-05.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1058361-05.2024.8.26.0114; Repetição do Indébito; Recorrente: Silvio Marcio Lavorato; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB: 425761/SP); Recorrido: Comercial Germanica Limitada; Advogado: Rodrigo Evangelista Marques (OAB: 211433/SP); Advogada: Manuela Barbosa de Oliveira (OAB: 339221/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197407-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro de Piracicaba; 5ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015330-25.2023.8.26.0451; Compra e Venda; Agravante: Bmw do Brasil Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Rodrigo Pinto Videira; Advogado: Rodrigo Pinto Videira (OAB: 317238/SP) (Causa própria); Interessado: Comercial Bavaria de Veículos Ltda (germânica); Advogado: Rodrigo Evangelista Marques (OAB: 211433/SP); Advogada: Manuela Barbosa de Oliveira (OAB: 339221/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012521-94.2017.8.26.0320 (processo principal 0031020-05.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Comercial Germanica de Veículos e Peças Ltda - Elias dos Santos Souza - Caio Henrique Moga - Fls. 331/335: manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias. - ADV: RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP), JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB 90824/SP), MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 339221/SP), EDUARDO VIEIRA ROSENDO (OAB 118037/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197407-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015330-25.2023.8.26.0451; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Bmw do Brasil Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Rodrigo Pinto Videira; Advogado: Rodrigo Pinto Videira (OAB: 317238/SP) (Causa própria); Interessado: Comercial Bavaria de Veículos Ltda (germânica); Advogado: Rodrigo Evangelista Marques (OAB: 211433/SP); Advogada: Manuela Barbosa de Oliveira (OAB: 339221/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008594-25.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Caio Vinicius de Abreu Fonseca - - Daniel Leonardo Morgado - - Felipe Ferreira Delboni de Farias - - Matheus Teixeira Nicolau - Cds E-sports e Entretenimento Ltda - - Sport Club Corinthians Paulista - Vistos. 1. Fls. 260/261 e 264: Ante o interesse manifestado pelas partes, designo audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, para o próximo dia 06 de agosto de 2025, às 14:00 horas. 2. Tendo em vista que a audiência se realizará por videoconferência, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de CINCO DIAS, informando: A) endereço de e-mail válido PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS; B) telefone celular para contato PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS. Essa providência é necessária a fim de possibilitar o envio do convite para participação na audiência virtual. Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta "Microsoft Teams". Não haverá necessidade de instalação do programa para acesso via computadores e notebooks, devendo estes equipamentos estarem munidos de câmera e microfone, para captação da imagem e áudio, respectivamente. Caso o computador ou notebook não possua câmera e microfone, é possível também o acesso via smartphone, bastando apenas para tanto a prévia instalação do aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente nas lojas de aplicativo (Google Play, Apple Store, etc). Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link "ingressar em Reunião do Microsoft Teams". Será aberta uma nova janela. Clique em "em vez disso, ingressar na Web". Após, clique em "ingressar agora". Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link "ingressar em Reunião do Microsoft Teams". Será aberta uma nova janela. Clique em "ingressar como convidado". Após, digite seu nome completo e novamente em "ingressar como convidado". Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado "Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual", disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf 3. Oportunamente, expeçam-se os convites. Int. - ADV: MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 339221/SP), MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 339221/SP), MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 339221/SP), MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 339221/SP), KLAYBER VARELA DE LIMA (OAB 394892/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP), RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA (OAB 151876/SP), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015330-25.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Rodrigo Pinto Videira - Comercial Bavaria de Veículos Ltda (Bmw Germânica) - - BMW do Brasil Ltda - Vistos. 1. Fls. 681/684 e 689/722: Indefiro todos os pedidos formulados pelo autor, pois ainda não encerrou o prazo para cumprimento da tutela de urgência deferida. Com efeito, considerando que a decisão foi publicada em 06/06/2025 e que o prazo deve ser contado em dias úteis, o termo final recai em 01/07/2025, já considerada a ocorrência de feriado em 19/06 e a suspensão do expediente no dia 20/06. Quanto à contagem do prazo em dias úteis, inclusive: APELAÇÃO CÍVEL. Ação de obrigação de fazer. Restabelecimento de perfil no Instagram. Impugnação ao cumprimento de sentença. Acolhimento, com extinção do incidente reputando satisfeita a obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Irresignação da Exequente. Descabimento. Contagem do prazo para cumprimento da obrigação de fazer imposta que se inicia a partir da juntada do aviso de recebimento aos autos, (CPC, art. 231, I), por se tratar de prazo de natureza processual. Contagem, ademais, que se dá em dias úteis, na forma do art. 219 do CPC/2015. Entendimento do A. STJ e deste E. Tribunal de Justiça. Não se pode ignorar que a intimação para o cumprimento da liminar, independentemente de quem seja o destinatário da ordem, tem como finalidade a prática de um ato processual, pois, além de estar previsto na própria legislação processual, traz consequências para o processo, tais como a incidência de astreintes. Em análise do tema, aliás, a I Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal - CJF aprovou o Enunciado n. 89, de seguinte teor: "Conta-se em dias úteis o prazo do caput do art. 523 do CPC". A mesma ratio contida neste precedente deve ser aplicada ao presente caso, que diz respeito ao momento a partir do qual se considera que houve o descumprimento das obrigações constantes da decisão liminar. Multa diária escorreitamente afastada, eis que cumprida a obrigação de fazer dentro do prazo fixado pelo juízo. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 0002587-40.2024.8.26.0297; Relator (a):Rodolfo Pellizari; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jales -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/03/2025; Data de Registro: 12/03/2025) Diante disso, aguarde-se o término do prazo para cumprimento da ordem. Após, e caso não haja o cumprimento, poderá o autor pleitear a majoração da multa fixada. No mais, respeitadas as ponderações da parte agravante, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual notícia de concessão de efeito suspensivo. 2. Fls. 723/737: Ciência às partes. Intime-se. - ADV: RODRIGO PINTO VIDEIRA (OAB 317238/SP), MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 339221/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000533-10.2023.8.26.0080 (processo principal 1000712-97.2018.8.26.0080) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Top Power Engenharia Ltda - Tosi Indústria e Comércio Ltda. - Mga Administração e Consultoria Ltda. (Responsável Técnico Mauricio Galvão de Andrade) - Vistos. Certifique a serventia se houve o trânsito em julgado da sentença que encerrou a recuperação judicial. Int. - ADV: RAQUEL CORREA RIBEIRA (OAB 349406/SP), AMANDA MARDEGAM (OAB 338988/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)
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