Magda De Sousa Oliveira Mondoni

Processos do Advogado

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2. Processo 00007259420218260505
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000725-94.2021.8.26.0505 (processo principal 1004781-27.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Marcos Roberto da Silva Junior - Esclareça o autor a ficha cadastral juntada aos autos, tendo em vista que o documento de fls. 279 e 280 estão com o nome empresarial divergente. Prazo: dez dias. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP)
3. Processo 10013398220218260505
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001339-82.2021.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Barbosa da Cunha - Banco Pan S.A - - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Diante do depósito do documento original em cartório conforme certidão de fl. Retro, intime-se o Perito Judicial para início dos trabalhos. Cumpra-se, com presteza. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 118073/MG), MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP), BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
4. Processo 10013398220218260505
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001339-82.2021.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Barbosa da Cunha - Banco Pan S.A - - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Diante do depósito do documento original em cartório conforme certidão de fl. Retro, intime-se o Perito Judicial para início dos trabalhos. Cumpra-se, com presteza. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 118073/MG), MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP), BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
5. Processo 10022626920258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002262-69.2025.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se e anote-se. Para realização da teleaudiência prévia necessário se faz a expressa manifestação das partes nesse sentido, bem como a verificação do pagamento dos honorários do mediador/conciliador. Dessa forma, aguarde-se melhor oportunidade para apreciação de eventual pedido. Quanto ao pedido de tutela de urgência, não vislumbro presentes os requisitos para a concessão, necessitando de maiores esclarecimentos e provas, bem como instauração do contraditório. Dessa forma, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. No mais, cite-se e intime-se o réu, pelo correio, nos termos do artigo 344 do CPC, sendo que se o réu não contestar a ação será considerado revel, presumindo-se, verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. O prazo para a contestação, quinze dias, será contado a partir da juntada do Aviso de Recebimento positivo nestes autos. Observe-se, ainda, o réu, que se trata de processo que tramita eletronicamente, onde a visualização se dará no site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e senha de acesso, que segue em anexo, bem como fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, em prestígio às regras fundamentais contidas nos artigos 4º e 6º, todos do C.P.C. Expeça-se carta de citação, com as advertências legais. Cumpra-se nos termos e com as advertências contidas em lei. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. - ADV: MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP)
6. Processo 10274391920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027439-19.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosalina Pinto da Silva - Vistos. 1. Preliminarmente, cancelo o Ato Ordinatório de fl. 423. 2. Em juízo de retratação, nos termos do artigo 485, parágrafo 7º, do Código de Processo Civil, e a despeito das razões do recurso de apelação interposto, mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, não vislumbrando o desacerto da extinção do processo sem resolução de mérito. Cite-se a parte recorrida, nos moldes do artigo 331, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, contados na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil, observando que o prazo para a contestação só começará a correr da intimação do retorno dos autos, caso anulada a sentença (artigo 331, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil). Após, remetam-se os autos à Seção competente do Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, cumprindo-se o disposto no artigo 1.275, parágrafo 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, se o caso com a disponibilização de link de acesso a arquivos gravados (Código 505792), certificando-se. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024 Contrarrazões de Apelação). Int. - ADV: MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP)
7. Processo 10023562720198260505
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002356-27.2019.8.26.0505 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Brasabor Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. EIRELI - - Saborina Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - Nelson Garey - BANCO BRADESCO S/A - - BRR FOMENTO MERCANTIL S/A - - Jose Orlando Pineli Junior Me - - Vogler Ingredientes Ltda - - Puma Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Multissetorial - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Edson Donaire - - Temperart Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. - - Adriano Lourenço - - Antonio Marcos de Paula - - Sherly Jn Louis - - Laio Mamedio Paulino - - Karen Mieko Ide Alves - - Renata Nori Knapp - - Willian Afonso de Souza - - Larissa Cristina dos Santos Souza - - Luiz Henrique Mendes de Carvalho - - José Roberto Barbosa Gomes - - Up Trade e Servicos Ltda - - Lana Apoio Administrativo S.a. - - Murilo Henrique Ribeiro Pereira - - Anaconda Industial e Agricola de Cereais S A - - Hyper Fomento Mercantil Ltda. - - Rubi Fomento Mercantil - - Gfm Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multicrédito - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - - Leonardo Martins dos Santos - - Fabiano Tavares da Silva - - Zaidenora Silva Alexandre - - Evandro Alves dos Santos - - Daniel Pinheiro Ramos - - Gustavo Moreno Janes Galdino - - Betina Rocha de Matos - - Gustavo Romão Silva - - Delta Indústria de Caixas de Papelão Eireli - - Supergasbras Energia Ltda - - Bradesco Saúde S/A - - Lotus Performance Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp - - Lucas Justino da Silva - - Marcelo Bonfim Ribeiro - - Lemon Industria de Embalagens – Eireli, - - FRUTAROM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - Bora Transportes Ltda - - Jeferson Araujo da Silva - - Bora Transportes Ltda - - Andre Penteado de Campos Chaves - - Lucas Justino da Silva - - Silvaneide Gomes Justino da Silva - - Lucas Justino da Silva - - Rosana Nunes da Silva - - Rosana Nunes da Silva - - Jeferson Vinicius Moreira - - Jeferson Araujo da Silva - - Eslon Anselmo do Nascimento Araújo - - Carlos Henrique Cipriano - - Judy Karoline Onofre Partezani Ribeiro - - Fabricio Miguel - - Giovanni Ribeiro Faria - - Marcos José de Miranda - - Evania Gomes dos Santos - - GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - - Michelle Ripoli da Silva - - José Maria Cabral de Melo - - MOACIR QUEIROZ DOS SANTOS - - José Maria Cabral de Melo - - KELVIN ROSSI DA SILVA - - IAN DOS SANTOS SILVA - - Willian Alves da Silva Oliveira - - Rafael Vicente da Silva - - Daniela Paiva de Melo - - Fabiano Tavares da Silva - - Rikens Arice - - Supergasbras Energia Ltda - - Valdilene de Maria e Silva - - Paula Wako Suzuki - - Anderson Junior Roder - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Diwal Serviços Comerciais Ltda - - Sherly Jn Louis - - Wendel de Godoy Castro - - Joseph Sebacien Macena - - Ariel Alves de Oliveira - - JEAN EDRAS DESTINE - - Jefferson Vinicius Moreira - - Bora Transportes Ltda - - José Roberto Barbosa Gomes - - Caio Roberto Lima da Silva - - Fabricio Miguel - - Rafael de Almeida Rodrigues Lopes - - Roberval de Araujo Pedrosa - - Bora Transportes Ltda - - Ian dos Santos Silva - - Anderson Junior Roder - - Puma Fundo de Investimentos em Direitos Creditorios - - Tais da Silva Rosa - - Caio Roberto Lima da Silva - - Supergasbras Energia Ltda - - Visione Informática Ltda Me - - Link Bank Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - - Tharsys Nicolette Molon - - Isabel Antunes Barbosa - - Luciano Oliveira Alves de Lima - - Erick Alencar de Oliveira - - Stratford Consultoria Em Tecnologia da Informação Ltda e outros - Totvs S/A - Eduardo José Casciano dos Santos - - CEREAIS FARÓTTI LTDA. e outros - Vistos. Manifeste-se o administrador judicial em derradeiro prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), TALITA SIMONE LAMBLEM SILVA (OAB 297023/SP), THAIS DE ALMEIDA FREIRE (OAB 300561/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), AUGUSTO INACIO DA COSTA NETO (OAB 299809/SP), AUGUSTO INACIO DA COSTA NETO (OAB 299809/SP), MARCELO CASTELO FERRARESI (OAB 313341/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), ROBERVAL DE ARAUJO PEDROSA (OAB 259276/SP), ROBERVAL DE ARAUJO PEDROSA (OAB 259276/SP), ROBERVAL DE ARAUJO PEDROSA (OAB 259276/SP), ROBERVAL DE ARAUJO PEDROSA (OAB 259276/SP), ROBERVAL DE ARAUJO PEDROSA (OAB 259276/SP), ROBERVAL DE ARAUJO PEDROSA (OAB 259276/SP), ROBERVAL DE ARAUJO PEDROSA (OAB 259276/SP), ROBERVAL DE ARAUJO PEDROSA (OAB 259276/SP), ROBERVAL DE ARAUJO PEDROSA (OAB 259276/SP), DOUGLAS PUCCIA FILHO (OAB 284412/SP), RENATA MARIA SANTOS (OAB 263218/SP), GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB 263895/SP), GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB 263895/SP), GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB 263895/SP), CHRISTIAN REGIS DA CRUZ (OAB 271195/SP), 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8. Processo 00017943020228260505
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001794-30.2022.8.26.0505 (apensado ao processo 0003676-32.2019.8.26.0505) (processo principal 1005100-29.2018.8.26.0505) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Produto Impróprio - Pedro Henrique de Souza Melo - J4 Comercio de Colchoes Ltda. M.e. - - Elias Aparecido Braga e outro - Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica movido por PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MELO em face dos sócios ALEX SANDRO PANICA e ELIAS APARECIDO BRAGA, da empresa executada J4 COMERCIO DE COLCHOES LTDA. M.E. O requerente busca a citação por edital do sócio Alex Sandro Panica, argumentando que foram esgotados os meios para sua localização pessoal. A análise dos autos demonstra um histórico de sucessivas e infrutíferas tentativas de citação pessoal do requerido Alex Sandro Panica. Conforme certificado, as diligências nos endereços constantes nos cadastros da JUCESP foram negativas, com familiares prestando informações evasivas sobre seu paradeiro e indicando que ele teria se mudado para local incerto e não sabido. Foram realizadas pesquisas de endereços nos sistemas conveniados, que apontaram para os mesmos locais já diligenciados sem êxito. Nesse contexto, a legislação processual civil, em seu artigo 256, autoriza a citação por edital quando o citando for ignorado, incerto ou se encontrar em lugar inacessível. A jurisprudência, por sua vez, tem se consolidado no sentido de que, uma vez esgotados os meios razoáveis de localização, sem a necessidade de exaurir absolutamente todas as possibilidades imagináveis, a citação editalícia é medida que se impõe para garantir o andamento do processo e evitar a perpetuação da lide. No presente caso, as inúmeras tentativas de localização e as informações de ocultação fornecidas nos autos são suficientes para caracterizar a situação prevista em lei. Ante o exposto: DEFIRO o pedido de citação por edital do requerido ALEX SANDRO PANICA. Providencie a Serventia a expedição do competente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para publicação na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça. Observe a Serventia que o requerente é beneficiário da justiça gratuita, o que o isenta do recolhimento das custas para a publicação. Decorrido o prazo do edital sem manifestação, nomeie-se Curador Especial ao requerido, nos termos do artigo 72, II, do CPC, que deverá ser intimado para apresentar defesa no prazo legal. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS TAVARES CORREIA (OAB 407347/SP), JANDER DAURICIO FILHO (OAB 289767/SP), BRUNO LUIZ MALVESE (OAB 326142/SP), MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA MONDONI (OAB 339468/SP), RENATA SAMPAIO VALERA (OAB 340169/SP), ALISSON DE OLIVEIRA SILVA (OAB 407134/SP)