Sergio Henrique Romano Garcia Ruiz

Processos do Advogado

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2. Processo 10007586020258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000758-60.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Guilherme de Oliveira Santos - Itau Uniclass - - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Fls. 699/701:Manifeste-se o requerido. Após, tornem conclusos para julgamento/saneador. Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE ROMANO GARCIA RUIZ (OAB 339531/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
3. Processo 20298639320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2029863-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: C. S. S. L. - Agravado: C. G. da C. A. e outro - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A GUARDA PROVISÓRIA DA MENOR EM FAVOR DA AVÓ MATERNA, ORA AGRAVADA. IMPERTINÊNCIA. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE DENOTAM O EXERCÍCIO DA GUARDA DE FATO DA MENOR PELA PARTE AGRAVADA. MODIFICAÇÃO DA GUARDA PROVISÓRIA QUE NÃO COMPORTA ALTERAÇÃO, AO MENOS NESSA FASE PROCESSUAL. NECESSÁRIA INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. QUESTÃO QUE ENVOLVE A ANÁLISE MAIS APROFUNDADA DA MATÉRIA E DO DIREITO. DECISÃO MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Fernandes Colóca (OAB: 411939/SP) - Sergio Henrique Romano Garcia Ruiz (OAB: 339531/SP) - Kennedy Andrade Moraes (OAB: 510227/SP) - 4º andar
4. Processo 10003165020148260278
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000316-50.2014.8.26.0278 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Hospital Ama S.A. - MARIVALDO ALVES DE OLIVEIRA e outro - Maxwell Carvalho de Jesus - Fica o(a) executado(Gilson) intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora realizada em suas aplicações financeiras (valor R$ 464,54), podendo impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SERGIO HENRIQUE ROMANO GARCIA RUIZ (OAB 339531/SP), REGINALDO POSPI DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 388379/SP), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP)
5. Processo 10311869320228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031186-93.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Anna Caroliny Lima Kecek Ruiz - Por r. determinação judicial verbal faço este ato ordinatório para MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ/EXECUTADA/IMPETRADA EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS. - ADV: SERGIO HENRIQUE ROMANO GARCIA RUIZ (OAB 339531/SP)
6. Processo 10051448820228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005144-88.2022.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.A.S. - C.F.F.F. - Trata-se de 'ação de investigação e reconhecimento de paternidade' ajuizada por L. A. de S. em face de C. F. de F. F. Como fundamento de sua pretensão, narrou que possui em seu registro de nascimento o nome de sua genitora, sra. Helena, e como genitor, consta o nome de José Cirino. Disse que desde a infância convive com a dúvida de que o Sr. José Cirino não é seu pai biológico, mas que nunca teve uma resposta conclusiva deles. Em síntese, afirmou que, já adulto, indagou novamente a genitora, que confirmou que o Sr. José Cirino não é seu pai biológico, mas sim Caio Fabio, ora requerido. Contou que tentou o reconhecimento da paternidade extrajudicialmente, mas sem sucesso. Sendo assim, pretende a realização de prova pericial para realização de exame de DNA e, ao final, que a ação seja julgada procedente para reconhecer a paternidade do requerido em relação ao requerente, conferindo-lhe todos os direitos inerentes à filiação. Instruíram a inicial os documentos de fls. 06/15 e 17. O requerido foi citado (fl. 61) e apresentou contestação por negativa geral (fls. 55/56). Juntou documentos (fls. 57/61). O autor juntou exame de DNA realizado entre as partes em clínica particular, que concluiu que a probabilidade de paternidade do requerido em relação ao autor é de 99,99%. Após apresentação do laudo, o requerido também manifestou-se favoravelmente à pretensão (fl. 68). Foi oportunizado ao Ministério Público que falasse no feito e ele declinou sua participação (fls. 74/75). A decisão de fl. 78 determinou que fosse dada ciência da lide ao pai registrário e a citação aconteceu à fl. 110. É a síntese do necessário. DECIDO. Antes do julgamento da lide, necessárias as seguintes providências: (a) Certifique a z. serventia sobre o decurso do prazo de contestação de J. C. de S. N., citado à fl. 110; (b) No prazo de 15 dias, o Autor deverá juntar sua certidão de nascimento e especificar qual sobrenome deseja passar a adotar (nome e sobrenome completo); (c) Após, dê-se oportunidade para o Requerido se manifestar. Em seguida, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ADRIANA GALVAO DE FRANCA VELOSO FRAZILI (OAB 122513/SP), SERGIO HENRIQUE ROMANO GARCIA RUIZ (OAB 339531/SP)
7. Processo 00009488620248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000948-86.2024.8.26.0361 (processo principal 0007400-49.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Benedita Lima Kecek - Itaú Unibanco S/A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, acerca do cumprimento integral da(s) obrigação(ões) fixada(s). No silêncio, presumir-se-á anuência à extinção da execução. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), SERGIO HENRIQUE ROMANO GARCIA RUIZ (OAB 339531/SP)
8. Processo 00311168120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031116-81.2024.8.26.0002 (processo principal 1063149-10.2024.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Wellington R de Oliveira Vidros - Vistos. Esclareça o requerente a pertinência da ficha cadastral juntada, tendo em vista que se trata de pessoa jurídica diversa da qual se pretende a desconsideração da personalidade. Cumpra em 10 dias, o quanto determinado na decisão anterior. Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE ROMANO GARCIA RUIZ (OAB 339531/SP)