Sergio Henrique Romano Garcia Ruiz

Processos do Advogado

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2. Processo 10001644620258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Henrique Romano Garcia Ruiz (OAB 339531/SP), Adriana Fernandes Colóca (OAB 411939/SP) Processo 1000164-46.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. G. da C. , G. C. A. - Reqda: C. S. S. L. - Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção.
3. Processo 00270657420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Betania do Amaral Bittencourt (OAB 87659/SP), Maria Fernanda Carneiro Reis (OAB 268669/SP), Joao Capeloa da Maia Tarento (OAB 30937/SP), Rogério Pereira Maia Tarento (OAB 158674/SP), Sergio Henrique Romano Garcia Ruiz (OAB 339531/SP) Processo 0027065-74.2023.8.26.0224 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: Sidney Gama de Freitas - Reqda: Maria Betania do Amaral Bittencourt, Maria Betania do Amaral Bittencourt, Maria Betania do Amaral Bittencourt, Maria Betania do Amaral Bittencourt, Maria Betania do Amaral Bittencourt, Espólio de Joselita Barbosa do Amaral, representada pela inventariante Maria Betania do Amaral Bittenourt, Leonilda Lúcia do Amaral Moreira, Airton Moreira Martins - Vistos. Fls. 216: os honorários periciais devem ser fixados levando em conta a importância da causa, local da prestação dos serviços, natureza e complexidade da perícia. Ainda que se admita o cálculo por horas, o tempo deve ser prudentemente estimado, de modo que a estimativa dos trabalhos não deve superestimar as horas a serem dispendidas, nem sobrepor tarefas. O valor da hora cobrada, ainda que baseada em tabelas de classe (IBAPE), por sua vez, não pode ser exagerado a ponto de se tornar excessiva a remuneração do profissional, ainda mais se considerar que é superior, em quase 100%, à hora de um Ministro do Supremo Tribunal Federal. Assim, tendo em vista os critérios acima delineados, bem como a diminuta quantidade de quesitos apresentados pelas partes, sem desmerecer a qualificação do expert, entendo por bem fixar os honorários periciais definitivos em R$ 5.000,00. Conforme decisão de fls. 210/211, considerando que os honorários fixados serão custeados 50% pela Defensoria Pública, em razão da gratuidade, e 50% pela parte executada, providencie a executada o depósito, no prazo de 10 dias, referente à 50% dos honorários fixados para perícia, qual seja R$2.500,00 e oficie-se a Defensoria Pública a proceder a reserva de honorários nos termos da referida decisão. Com o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos, por meio e correio eletrônico, bem como pelo Portal dos Auxiliares de Justiça, devendo ainda observar os quesitos de fls. 218/227. Intimem-se.
4. Processo 10007586020258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Rodrigues Wambier (OAB 291479/SP), Sergio Henrique Romano Garcia Ruiz (OAB 339531/SP), Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB 360037/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP) Processo 1000758-60.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme de Oliveira Santos - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, Itau Uniclass - Vistos. 1) Fls. 614/615: Tendo em vista que a parte autora alega o descumprimento da determinação judicial pela parte ré, no prazo de cinco dias, manifeste-se a ré. 2) Sem prejuízo, em quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a produção de prova testemunhal, ofertem o rol respectivo, sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Digam ainda as partes se querem a designação de audiência de conciliação. Int.
5. Processo 10696501420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Henrique Romano Garcia Ruiz (OAB 339531/SP) Processo 1069650-14.2023.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Herdeira: Yasmin Brito Politi Veras, Jerusa Aparecida Brito Miranda - Vistos. Reporto-me ao Despacho retro, de fls. 244. Intimem-se.