Daniela Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50003567820254036121
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000356-78.2025.4.03.6121 AUTOR: ALMIR DE PAULA Advogados do(a) AUTOR: DANIELA DA SILVA - SP339631, DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR - SP124924, MARIANA AGATTI - SP487224 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. Aguarde-se a definição dos efeitos do recurso interposto. Int. Taubaté, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50003082220254036121
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000308-22.2025.4.03.6121 AUTOR: ANTONIO SANTANA DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: DANIELA DA SILVA - SP339631, DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR - SP124924, MARIANA AGATTI - SP487224 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Como é cediço, o ônus da prova incumbe ao autor no que concerne ao fato constitutivo de seu direito (art. 357, III; 370 e 373, I do Código de Processo Civil) e ao réu a alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Indefiro o pedido de expedição de ofício. Para que não se alegue cerceamento de defesa, concedo à parte autora o prazo de 20 (vinte) dias para juntar aos autos o documento mencionado no id 366150595 ou os documentos que entender pertinentes. Com a juntada de documentos, dê-se vista ao INSS. No silêncio, venham os autos conclusos para sentença no estado em que se encontram. Int. Taubaté, data da assinatura eletrônica. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL
4. Processo 00048298920238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004829-89.2023.8.26.0625/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Daniela da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls. 394/395: Diante do depósito fica DEFERIDO o levantamento da integralidade do valor (R$8.183,09) à credora, a quem caberá o preenchimento do formulário do MLE Mandado de Levantamento Eletrônico para posterior juntada aos autos, tudo nos termos do regulamento instituído pelo Comunicado Conjunto n. 474/2017. I.1 Registra-se que, nos casos em que não houve outorga de poderes para receber e conferir quitação, deverá ser feito o desmembramento com a expedição de mandados distintos para levantamentos em separado do principal (crédito da parte) e de honorários (crédito de advogado) (Parecer n. 17/2019-J da Eg. Corregedoria Geral de Justiça; art. 1113, §3º, NSCGJ; art. 105, caput, CPC; TJSP Apelação n. 1011811-59.2018.8.26.0405; Rel: Des. Flávio Cunha da Silva; j: 05/12/2018). I.2 Após a juntada, providencie a Serventia a verificação e, se já o caso, a expedição e a finalização do MLE de acordo com os dados informados, para posterior assinatura por esta(e) Magistrada(o), dando-se ciência à parte interessada. II - No mais, decorridos 05 (cinco) dias da assinatura do MLE, que disponibilizará o numerário na forma indicada, tornem os autos conclusos para extinção definitiva se nada for ressalvado, com consideração de integral satisfação do crédito. III - Int. - ADV: DANIELA DA SILVA (OAB 339631/SP)
5. Processo 00017633320258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001763-33.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1004272-51.2024.8.26.0625) (processo principal 1004272-51.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS - Paulo Augusto da Silva Dias - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I Fls.66/68: As peças sigilosas são tornadas públicas nesta ocasião (fls. 69/72). Analisadas as condições estabelecidas e verificada a regularidade de formação, HOMOLOGO a composição validamente constituída a que chegaram as partes neste procedimento satisfativo, que fica SUSPENSO durante o prazo da moratória concedida pela parte credora à devedora (art. 313, inc. II, art. 318, parágrafo único, e art. 922 do Código de Processo Civil), restando consolidado o débito em razão da falta de ataque ao título representativo da obrigação. I.1 DOU POR SUSPENSOS os atos seguintes em relação a eventual(ais) bem(ns) penhorado(s). I.2. Providencie a serventia o desbloqueio dos valores (fls. 73/76) pelo sistema SISBAJUD. I.3 Na linha dos Comunicados Conjuntos ns. 437/2019 (item 4) (Processo CPA n. 2017/24663), 143/2017, 784/2018, 785/2018, 864/2018, 1214/2018, 1379/2018, 1740/2018, 1954/2018, 2177/2018 e dos Comunicados CG n. 626/2014 e 837/2014, assim também por aplicação do §4º cc o inc. II do art. 313 do CPC, determino que os autos permaneçam no prazo em Cartório no aguardo da satisfação integral ou de eventual manifestação, tratando-se de parcelamento que não se estende por mais de 06 (seis) meses (vencimento em 08.10.2025). I.4 Decorrido o prazo para cumprimento da(s) obrigação(ões) pactuada(s) e nada sendo manifestado por qualquer das partes em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos com as anotações necessárias no aguardo de provocação, sendo obstada a presunção de quitação/satisfação apenas a partir de inércia da parte credora. II Int. - ADV: DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR (OAB 124924/SP), DANIELA DA SILVA (OAB 339631/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
6. Processo 10133151220248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013315-12.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Matheus Gomes das Conceição - Remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: DANIELA DA SILVA (OAB 339631/SP), DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR (OAB 124924/SP)
7. Processo 10116421820248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011642-18.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Felipe de Lima Mesquita - Vistos. Ciente quanto às contestações e documentos apresentados às fls. 324/350 e 371/625, cujos pleitos serão apreciados oportunamente, por ocasião do saneamento ou sentenciamento do feito. Isto posto, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada ou findo o prazo, no silêncio, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: VALDELI DOS SANTOS GOMES (OAB 427612/SP), DANIELA DA SILVA (OAB 339631/SP)
8. Processo 10011933020258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001193-30.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Aguinaldo Francisco da Luz - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 137/138, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) Maria Carolina Amaral Dias de Carvalho, informa a designação de perícia para o dia 11/07/2025, às 09hs:15min, no consultório sito à Avenida Charles Schnneider, nº 1.236, Bairro Parque Sr. do Bonfim, Taubaté/SP - CEP: 12040-000, Square Offices Mall (2º andar - Sala 207) MedCo. A parte pericianda deverá comparecer com antecedência mínima de 15 minutos, portando os seguintes documentos: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e documento oficial de identidade com foto, bem como todos os relatórios e exames médicos de que disponha. - ADV: DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR (OAB 124924/SP), DANIELA DA SILVA (OAB 339631/SP)