Luiz Antonio Costa Cabral

Processos do Advogado

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2. Processo 10247604220198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024760-42.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maiara Maria Gonçalves da Silva - Vistas dos autos às partes para: ( x ) manifestem-se acerca do ofício liberado na folha anterior a este ato ordinatório. - ADV: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP)
3. Processo 00030900720238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003090-07.2023.8.26.0003 (processo principal 1006816-87.2019.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.S.F. - A.A.R.B. - M.A.G.S. - L.E.J.B.L.V. - Penhora Arisp de fls. 496/499: ciência às partes. - ADV: MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), MICHELE APARECIDA DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 354632/SP), MICHELE APARECIDA DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 354632/SP)
4. Processo 00024251120258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002425-11.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1008918-55.2023.8.26.0006) (processo principal 1008918-55.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Rita Ruescas - - Jesus Ruescas Junior - Diego Ruescas - - Vanessa Ruescas (Representando O Espólio de Jesus Ruescas) - - Simone Melo dos Santos Ruescas - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intime(m)-se o(a/s) executado(a/s), via DJE, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Neste caso, ficam deferidas desde já pesquisas de bens em nome da parte executada pelos sistemas Sisbajud ("teimosinha"), Infojud e Renajud, bem como a inclusão do nome do devedor nos cadastros do Serasajud e SCPC Jud. Para tanto deverá o exequente trazer demonstrativo atualizado do débito e recolher a taxa pertinente (exceto se for beneficiário da justiça gratuita). As custas finais deverão ser recolhidas em guia própria (DARE-SP). Intime-se. - ADV: ROSILENE ARRUDA RUESCAS (OAB 336015/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), ROSILENE ARRUDA RUESCAS (OAB 336015/SP)
5. Processo 10066887420248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006688-74.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ahmad Abo Stita - Alfa Seguradora S/A - Nota de cartório: Autos com vista às partes para manifestação, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial apresentado, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, nos termos do art. 477, §1º do Código de Processo Civil. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP)
6. Processo 10154200720238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015420-07.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Humberto Romão Barros - - Levi Vieira Serra - Simone Melo dos Santos Ruesca e outros - Vistos. Considerando a impugnação ao valor da causa, providenciem os autores a juntada de plano de partilha homologado ou das últimas declarações prestadas no inventário nº 0032950-76.2002.8.26.0007, à vista da manifestação dos autores de que o processo em questão chegou ao seu termo final. Caso não existam plano de partilha e últimas declarações, apresentem as primeiras declarações. Prazo de 15 dias. Com a juntada dos documentos em questão, abra-se vista aos requeridos para manifestação em 15 dias, vindo, então, conclusos para saneamento/sentença. Int. - ADV: KELLY SOUZA DA SILVA (OAB 391638/SP), HUMBERTO ROMÃO BARROS (OAB 223749/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), HUMBERTO ROMÃO BARROS (OAB 223749/SP), KELLY SOUZA DA SILVA (OAB 391638/SP), KELLY SOUZA DA SILVA (OAB 391638/SP)
7. Processo 10272170320208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027217-03.2020.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliane Barros do Prado - Rihan Prado Ouchana - - Pedro Christian Ouchana - - Nathan Prado Ouchana - - Elber Christian Ouchana - Vistos. 1) Considerando-se o parecer ministerial, deverá o herdeiro Elber comprovar nestes autos a propositura da demanda de antecipação de legítima, em trinta dias. 2) Cumprida a determinação supra, remetam-se os autos ao Ministério Público. 3) Int. - ADV: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO (OAB 343598/SP)
8. Processo 00061295720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006129-57.2025.8.26.0224 (processo principal 1011996-29.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Thais Pereira Riper - Guarulhos Transportes S/A - Certifico e dou fé haver expedido o MLE, conforme determinado em sentença, o qual aguarda o cumprimento por parte da instituição bancária. - ADV: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), PAULO ROBERTO ARANTES JUNIOR (OAB 258967/SP), JOARA RIBEIRO COELHO (OAB 255156/SP)