Marcio Alves De Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 15001515420248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500151-54.2024.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.S. - Vistos. Com razão a serventia em sua informação retro lançada. Manifeste-se o requerido em cinco dias, indicando se voltará a usar seu nome de solteiro após o divórcio ou ainda, se permanece com aquele adquirido ao tempo do casamento. No silêncio, expeça-se mandado de averbação apenas com a alteração no nome da autora e arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB 339734/SP), ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP)
3. Processo 10957446220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095744-62.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.B. - Vistos, Às partes para informar, em 10 dias, se pretendem produzir novas provas ou se aceitam o julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355, I, do CPC. Frise-se que o pedido de provas deve ser justificado, sob pena de indeferimento, mormente se considerada impertinente ou protelatória. Em tempo, e na mesma peça, informem se há interesse na designação de audiência de conciliação, considerando as especificidades do caso em análise, sendo a via conciliatória recomendada para o tipo de litígio posto. Em caso positivo, informem o endereço de email respectivo para realização do ato. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 276583/SP), MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB 339734/SP)
4. Processo 10020577720228260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002057-77.2022.8.26.0268 - Guarda de Família - Guarda - V.M.O. - W.J.O. e outro - Vistos. Trata-se de ação de guarda redistribuída pelo foro de Itapecerica da Serra/SP (fl. 160). Na sequência, a decisão de fls. 164/167 suscitou conflito de competência. Anoto decisão proferida no conflito de competência que designou o juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, eventuais medidas urgentes (fls. 174/176). Nada mais requerido, aguarde-se o julgamento do conflito de competência. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 276583/SP), CRISTIANO THEODORO DE CARVALHO (OAB 479359/SP), MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB 339734/SP), ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP)
5. Processo 10020577720228260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002057-77.2022.8.26.0268 - Guarda de Família - Guarda - V.M.O. - W.J.O. e outro - Vistos. Trata-se de ação de guarda redistribuída pelo foro de Itapecerica da Serra/SP (fl. 160). Na sequência, a decisão de fls. 164/167 suscitou conflito de competência. Anoto decisão proferida no conflito de competência que designou o juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, eventuais medidas urgentes (fls. 174/176). Nada mais requerido, aguarde-se o julgamento do conflito de competência. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO THEODORO DE CARVALHO (OAB 479359/SP), ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP), MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB 339734/SP), MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 276583/SP)
6. Processo 00158970220228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015897-02.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.S.T. - Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (fls. 130), Homologo por sentença o acordo entabulado pela partes (fls. 120/123) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 formulada por DAVID HENRIQUE SILVA DE JESUS em face de GLEYDSON FERNANDO SILVA TEIXEIRA, com fundamento no artigo 487, III do Código de Processo Civil. Homologo a desistência ao prazo recursal. Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes. Cópia do Termo de Sessão de Mediação e desta sentença valerão como ofício à empregadora independente de trânsito em julgado. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB 339734/SP)
7. Processo 10054682120258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005468-21.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.L.C. e outro - S.P.M. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 98), com o que concordou o Ministério Público a fls. 101, com relação ao reconhecimento e dissolução da união estável e a partilha do bem comum. O feito prosseguirá em relação aos pedidos de guarda, regulamentação da convivência e alimentos. Aguarde-se o prazo para contestação. Int. - ADV: ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP), MONISE VITÓRIA MAJER BELO (OAB 424030/SP), MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB 339734/SP)
8. Processo 10054682120258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005468-21.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.L.C. e outro - S.P.M. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 98), com o que concordou o Ministério Público a fls. 101, com relação ao reconhecimento e dissolução da união estável e a partilha do bem comum. O feito prosseguirá em relação aos pedidos de guarda, regulamentação da convivência e alimentos. Aguarde-se o prazo para contestação. Int. - ADV: ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP), MONISE VITÓRIA MAJER BELO (OAB 424030/SP), MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB 339734/SP)