Rayanne Merenda Telles

Rayanne Merenda Telles

Número da OAB: OAB/SP 339768

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 75
Tribunais: TJSP
Nome: RAYANNE MERENDA TELLES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 75 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500770-34.2020.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guariba - Apelante: R. de S. - Apelante: L. R. P. B. - Apelante: G. H. M. de O. - Apelante: P. C. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Negaram provimento aos recursos de Rosinei, Luiz e Guilherme e deram provimento em parte ao recurso de Pedro, para absolvição pelo crime de posse de arma de fogo de uso permitido e readequação da pena. V. U. - - Advs: Jeder Bethsaida Barbosa (OAB: 188352/SP) - Diellen Catanio de Souza (OAB: 416677/SP) - Luciano José Nanzer (OAB: 304816/SP) (Defensor Dativo) - Jonatas Alves Moraes (OAB: 418100/SP) - Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) - Rayanne Merenda Telles (OAB: 339768/SP) - 10º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000861-79.2023.8.26.0222 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lorena Gonçalves Rodrigues - Jessica Gonçalves Rodrigues - Patricia Pinheiro de Jesus Oliveira - Sheila Rodrigues de Oliveira e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Patrícia Pinheiro de Jesus, devidamente qualificada nos autos, contra a r. sentença de fls. 159/160, aduzindo, em síntese, que há omissão na mencionada sentença quanto ao pedido de substituição da inventariante formulado às fls. 117, no qual solicitou sua nomeação para exercer tal função. Os embargos foram opostos no prazo legal. O Ministério Público manifestou-se às fls. 170/171, opinando pelo conhecimento e provimento do recurso, reconhecendo a existência de omissão judicial acerca do requerimento de substituição da inventariante. Esse é o relatório. Decido. Conheço dos embargos por serem tempestivos. No mérito, os embargos merecem provimento. Os embargos de declaração encontram respaldo no artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil, que permite sua oposição para suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento. Realmente verifico que houve omissão na sentença de fls. 159/160, que extinguiu o processo sem resolução do mérito por abandono da causa, mas deixou de apreciar o pedido de substituição da inventariante formulado pela embargante às fls. 117. Conforme consignado pelo Ministério Público, a embargante efetivamente reque-reu sua nomeação como inventariante em substituição à inventariante original, pedido que deveria ter sido analisado antes da extinção do feito. A omissão resta caracterizada, uma vez que o pedido de substituição da inventariante constitui questão relevante que demandava pronunciamento judicial específico, não podendo ser ignorada no momento da prolação da sentença. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e DOU-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão verificada na sentença de fls. 159/160, determinando que seja analisado o pedido de substituição da inventariante formulado às fls. 117.. Em face do provimento dos embargos com efeito modificativo, torno sem efeito a sentença de fls. 159/160. Remova-se a tarja de sentença proferida Considerando que a inventariante originalmente nomeada quedou-se inerte quando intimada para se manifestar sobre o requerimento de substituição (conforme fls. 154), DEFIRO o pedido de substituição e NOMEIO a requerente Patrícia Pinheiro de Jesus como inventariante, devendo ser intimada para assumir o encargo e dar regular prosseguimento ao inventário. Determino a reabertura do prazo processual para o devido andamento do inventário. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), WILLIAN SANTOS DA SILVA (OAB 493558/SP), WILLIAN SANTOS DA SILVA (OAB 493558/SP), RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011209-69.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alex Aparecido Guedes - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão I - Bauru/SP. - ADV: RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007248-52.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEX CORDEIRO MATIAS - Vistos. Certidão de f. 585. Aguardem-se os demais comparecimentos. - ADV: RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501728-54.2019.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Guariba; 1ª Vara Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 1501728-54.2019.8.26.0222; Homicídio Qualificado; Apelante: C. da C. S.; Advogada: Josiani Gonzales Domingues Masalskiene (OAB: 334211/SP); Apelante: M. J. de S. B.; Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Advogada: Rayanne Merenda Telles (OAB: 339768/SP); Apelante: J. C. de S.; Advogado: Jhonnata Anderson dos Santos (OAB: 459914/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Y. F. M. Z.; Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014384-32.2017.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - I.L.J.S. - - V.M.S. - - D.E.L. - - D.L.R. - - E.A.O. - - C.D.C.S.O. - - W.A.S. - - J.V.C. - - T.H.A. - - M.Z. - - C.M.B.S. - - S.S.S. - - A.P. - - L.E.O.L. - - M.L. - - A.S.A. e outros - Vistos. Preliminarmente, intimem-se os defensores dos réus Cícero e Washington para que se manifestem acerca da ausência de localização dos réus (fls. 4920 e 4921). Fls. 4023: providencie-se a remessa do link da audiência. No mais, aguarde-se a audiência. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), ADRIANA TOLEDO ZUPPO (OAB 260893/SP), ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP), SANTIAGO ANDRE SCHUNCK (OAB 235199/SP), GUILHERME ROBIATTI (OAB 434533/SP), JAIR SOTERO DA SILVA (OAB 431999/SP), CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP), MARCELO MENDES DA SILVA (OAB 431620/SP), FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB 431540/SP), LIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 309479/SP), AUREA CECILIA GUIDONI CINTRA (OAB 366320/SP), MARIANA CARVALHO (OAB 334245/SP), FELIPE JILEK TRINDADE FRANÇA (OAB 429581/SP), ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA (OAB 421650/SP), RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP), JAMILLE SIQUEIRA BRITO ZALESKI (OAB 54107/DF), TOMAZ BARRENSE ROSSINI (OAB 491860/SP), ALICIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 482447/SP), FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA (OAB 6575/DF), JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB 143664/SP), EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB 155158/SP), JOSE BATISTA DA SILVA (OAB 437372/SP), MARCÉLO DENTELLO (OAB 109064/SP), LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP), BRUNO SILVA DE ARAUJO (OAB 60742/DF), MARIHÁ OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE (OAB 42024/DF), PETER RODRIGUES FERNANDES (OAB 55526/DF), SHARIA VEIGA LUZIANO (OAB 290678/SP), JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500680-21.2023.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - BRUNA GUERRA DE ARAUJO - Requer a ré os benefícios da assistência judiciária gratuita. Decido. O art.5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifei). No caso dos autos, trata-se de singela declaração de que não possui condições de arcar com as custas do processo, sem qualquer elemento que sirva para indicar a capacidade financeira da interessada, não comprovando sua condição de hipossuficiência, motivo pelo qual indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Fica a ré intimada a apresentar resposta à acusação no prazo legal. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003981-96.2024.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.G.S. - - I.G.O. - Y.O.S. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para estudo nos termos da cota ministerial retro. Para tanto, verificada a necessidade pelo Setor Técnico, defiro desde já, a utilização do veículo oficial para visita domiciliar, servindo a presente decisão como ofício a ser encaminhado pelo Setor Técnico à Administração local. Prazo de 30 dias para relatório. Com a juntada do relatório, abra-se vista às partes, após, ao Ministério Público. Em seguida conclusos, para análise do pedido de produção de provas. Intime-se. - ADV: RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP), RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP), LUIZ FERNANDO VECCHI (OAB 449141/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007794-05.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDSON MARCHI BUENO - Forte nesses argumentos, DETERMINO que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo providencie a remoção do sentenciado EDSON MARCHI BUENO, CPF: 219.243.668-86, MTR: 1161192-8, RG: 33.179.790, RJI: 192853474-38, Penitenciaria de Taiuva, para unidade prisional dotada das características exigidas pelos arts. 35 do Código Penal e 91 da Lei de Execução Penal, em 30 (trinta) dias, contado da ciência desta decisão por parte do Senhor Diretor do presídio onde se encontra atualmente o condenado, cujo prazo se mostra razoável e proporcional para adoção das medidas administrativas necessárias. Não sendo possível, por justo motivo, cumprir a determinação acima no prazo estabelecido, deverá o condenado ser liberado imediatamente, passando, temporariamente, a cumprir a pena privativa de liberdade na sua residência (prisão albergue domiciliar), diante da inexistência de Casa do Albergado (art. 33, § 1º, letra c, do Código Penal, e arts. 93 a 95 da Lei de Execução Penal), mediante monitoração eletrônica, se disponível tal equipamento, cuja falta não constituirá óbice ao estrito cumprimento desta decisão. - ADV: RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1000467-38.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: D. de S. R. - Apelada: A. de F. de A. Z. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Rayanne Merenda Telles (OAB: 339768/SP) - Fabiana Roberta Thomazele (OAB: 403375/SP) - 4º andar
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