Rogerio Scarulis Mamede Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10416022220228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041602-22.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial do Jardim Wilson Toni Quadra 5 - Juliana Jaqueline Cavequia - Certifico e dou fé haver expedido a certidão de honorários determinada nos autos, estando a mesma à disposição do interessado para impressão e encaminhamento. - ADV: ROGERIO SCARULIS MAMEDE DOS SANTOS (OAB 339775/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
3. Processo 10346475320148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034647-53.2014.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIO CARLOS MARQUES - Alessandra da Silva Martello e outros - 1. A questão relativa aos bens móveis que guarneciam a residência da autora da herança já foi resolvida pelos herdeiros. A herdeira Alessandra manifestou seu interesse em permanecer com os bens, mediante indenização do valor de R$ 1.735,00, a ser compensada na divisão dos numerários (fls. 234/235). Por sua vez, o inventariante concordou com tal proposta (fls. 244). Tal valor deve ser compensado na partilha dos valores existentes em contas bancárias de titularidade da autora da herança, e não do percentual dos direitos de aquisição do imóvel. 2. Também há consenso entre os herdeiros de que o ITCMD devido pela herdeira Alessandra, no valor de R$ 529,57 (fls. 190/191), arcado pelo inventariante, deve ser descontado do quinhão dela, e essa compensação deve ocorrer na partilha dos valores depositados em contas bancárias da autora da herança. 3. Em relação aos direitos de aquisição do imóvel, não houve autorização nos autos para sua alienação. Considerando que não está havendo consenso entre os herdeiros, a partilha do percentual de 52,95% dos direitos de aquisição do imóvel deve se dar na forma universal, com o pagamento dos quinhões de: a) 1/4 a cada um dos herdeiros filhos (Antonio Carlos e Alessandra); b) 1/8 a cada um dos herdeiros netos Renato e Gisele; e c) 1/16 a cada um dos herdeiros netos Breno, Dener, Areta e Verusca. 4. Providencie o inventariante a apresentação de nova proposta de partilha, observando-se o quanto acima delimitado. 5. Para propiciar o levantamento do quinhão a cada um dos herdeiros, determino a transferência para conta judicial vinculada a este processo, junto ao Banco do Brasil S/A, dos valores depositados em contas bancárias de titularidade da autora da herança (fls. 442/443), por meio do convênio "SisbaJud". 6. Intimem-se. - ADV: ROGERIO SCARULIS MAMEDE DOS SANTOS (OAB 339775/SP), CLÍCIA HELENA REZENDE FRANCO DO AMARAL (OAB 288699/SP)
4. Processo 00005187820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000518-78.2023.8.26.0100 (processo principal 1085316-86.2022.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - Gs2 Realty Ltda. - Vistos. 1 - Ciência aos interessados dos relatórios mensais de janeiro, fevereiro, março e abril de 2025. Aguarde-se a vinda das subsequentes. 2 - Ciência aos interessados acerca das cotas ministeriais de anuência. 3 - Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CLEY ARROJO MARTINEZ (OAB 242966/SP), ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB 229707/SP), ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB 229707/SP), SYLVIO GUERRA JUNIOR (OAB 230266/SP), JOSE WALTER PUTINATTI JÚNIOR (OAB 235843/SP), ARIANE JOICE DOS SANTOS (OAB 236730/SP), DANIEL WAGNER HADDAD (OAB 236764/SP), GUEVARA BIELLA MIGUEL (OAB 238652/SP), PRISCILLA AZEVEDO DE ABREU (OAB 226238/SP), THAIS HELENA CABRAL KOURROUSKI (OAB 249484/SP), MARCELO AUGUSTO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 251074/SP), MARCELO AUGUSTO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 251074/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP), GERALDO MARIANO ALVES (OAB 25909/SP), BRAZ DANIEL ZEBER (OAB 27701/SP), MILTON RUBENS BERNARDES CALVES (OAB 34274/SP), JEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA ROSSI (OAB 216376/SP), HENRIQUE LARANJEIRA BARBOSA DA SILVA (OAB 205287/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), LEODOR CARLOS DE ARAÚJO NETO (OAB 208662/SP), VIVIAN RÉ SALANI (OAB 213076/SP), ALEXANDRE 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5. Processo 10184997820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018499-78.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Alex de Sousa Cardoso - Fls. 46-49: corrija-se o nome do autor no sistema informatizado, observando a correta grafia: Alex Sousa Cardoso. Oficie-se aos Cartórios de Registro Civil desta Comarca, solicitando cópia da certidão de óbito de José Eronilton Oliveira de Jesus (RG nº 36.251.893-2 e CPF nº 376.622.568-55). Cópia deste despacho servirá por ofício, cabendo à parte autora comprovar a distribuição com a juntada do protocolo nestes autos em 10 dias. Apresentado o assentamento de óbito, dê-se ciência à parte autora e, após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROGERIO SCARULIS MAMEDE DOS SANTOS (OAB 339775/SP)
6. Processo 10101854620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010185-46.2025.8.26.0506 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Veronica Nogueira da Silva - Maisgas Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - Vistos. Concedo à embargante os benefícios da gratuidade judiciária, eis que representada por patrono conveniado à DPE/SP. Anote-se. No mais, cuida-se de embargos à execução, salvo melhor juízo, opostos fora do prazo legal previsto no art. 915 do Código de Processo Civil, que estabelece o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação cumprido. No presente caso, o mandado de citação foi juntado em 12/02/2025, e os presentes embargos foram ajuizados em 10/03/2025, ou seja, aparentemente, são intempestivos, considerando-se que o prazo fatal para tanto se daria em 07/03/2025. A intempestividade configura vício que impede o regular desenvolvimento do processo, por ausência de pressuposto processual, razão pela qual impõe-se a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Assim, determino às partes que se manifestem sobre a tempestividade dos presentes embargos à execução. Na sequência, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: ROGERIO SCARULIS MAMEDE DOS SANTOS (OAB 339775/SP), EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA (OAB 212236/SP)
7. Processo 00168856020228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016885-60.2022.8.26.0506 (processo principal 1009750-14.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Loteamento Guatapará – Spe – Ltda - Maria Dirce de Assis - Vistos. Fls. 117: Manifeste-se a parte executada quanto ao contido às fls. 109 e 114/116, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para deliberações ulteriores. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), ROGERIO SCARULIS MAMEDE DOS SANTOS (OAB 339775/SP)
8. Processo 00034609220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003460-92.2024.8.26.0506 (processo principal 1021278-79.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Maroline Nice Adriano Silva Liceras - Zelia Ribeiro Rigobello - Vistos. Às partes sobre o interesse na produção de provas. Intimem-se. - ADV: MAROLINE NICE ADRIANO SILVA LICERAS (OAB 75622/SP), ROGERIO SCARULIS MAMEDE DOS SANTOS (OAB 339775/SP)