Rogerio Scarulis Mamede Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00240733620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024073-36.2024.8.26.0506 (processo principal 1042076-32.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.P.M. - T.A.B.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação e documentos apresentados às fls. *, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIANA GAMES DOS SANTOS (OAB 258701/SP), ROGERIO SCARULIS MAMEDE DOS SANTOS (OAB 339775/SP)
3. Processo 00240733620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024073-36.2024.8.26.0506 (processo principal 1042076-32.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.P.M. - T.A.B.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Habilitado(a) o(a) procurador(a) da parte requerida. - ADV: FABIANA GAMES DOS SANTOS (OAB 258701/SP), ROGERIO SCARULIS MAMEDE DOS SANTOS (OAB 339775/SP)
4. Processo 00233959420198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vitor da Silveira Pratas Guimarães (OAB 185991/SP), Thais Helena Cabral Kourrouski (OAB 249484/SP), Simone Cazarini Ferreira (OAB 252173/SP), Rogerio Scarulis Mamede dos Santos (OAB 339775/SP), Victor Vasconcelos Miranda (OAB 349863/SP), Bruno Quintiliano Torres (OAB 353420/SP) Processo 0023395-94.2019.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Natália Silva Brasileiro - Exectdo: Spe Reserva Iguatemi Empreendimento Imobiliário Ltda - Fls. 939/940: por cautela, manifeste-se a parte requerente. Prazo: 5 dias. Oportunamente, tornem conclusos para decisão no fluxo das interlocutórias. Intimem-se.
5. Processo 10386726020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Scarulis Mamede dos Santos (OAB 339775/SP) Processo 1038672-60.2024.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Sonia Maria dos Santos Forte, Rafael Fernando Forte, Juliana Carla Forte Teodoro de Morais - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício para transferência dos valores para estes autos, considerando que eventual levantamento se dará através do alvará objeto dos autos, tratando-se de diligência desnecessária. Oficie-se ao Banco Itaú e ao Mercado Pago, conforme requerido às fls. retro. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int.
6. Processo 00093814819958260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Myrthes Nuti Pontes (OAB 37966/SP), Rogerio Scarulis Mamede dos Santos (OAB 339775/SP) Processo 0009381-48.1995.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Reqte: Enoy Lucia Puccini Capelli - Concedo à postulante Lúcia Maria Capelli de Sousa os benefícios da gratuidade da justiça. Trata-se de mero requerimento de substituição de curador, o qual contou com a anuência de Enoy Lúcia Puccini Capelli, conforme declaração de anuência juntada às fls. 78, fundamentado no atual estado de saúde da curadora, demonstrado no relatório médico acostado às fls. 79. O parentesco da postulante Lúcia Maria Capelli de Sousa com o interdito Luís André Capelli, na qualidade de irmãos, está comprovado por meio das certidões de casamento e de nascimento acostadas às fls. 60 e 67. Assim, e diante do parecer favorável do representante do Ministério Público (fls. 83), defiro o requerimento feito às fls. 49/50, para nomear Lúcia Maria Capelli de Sousa como curadora definitiva de Luís André Capelli, em substituição a Enoy Lúcia Puccini Capelli. Expeça-se mandado de substituição de curatela. Intime-se pessoalmente a curadora para comparecer no Ofício Judicial, no prazo de cinco dias, para subscrever o termo de compromisso. Nessa ocasião, deverá ela sair intimada a esclarecer, em outros cinco dias, se o interdito recebe benefício previdenciário e qual seria o valor atual mensal, e se tem ele outros bens de valor ou que produzam renda, para posterior decisão deste Juízo, sobre a necessidade ou não de vir a prestar contas periodicamente (arts. 1.756 e 1.781 do Código Civil). Intime-se. Ciência ao Ministério Público.