Derly Silveira De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10108623320248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010862-33.2024.8.26.0079 - Inventário - Inventário e Partilha - Giuliano Cesar de Souza Rocha - - Ana Lucia Souza Rocha Calori - - Cristiano Marcelo de Souza Rocha - - Joao Alvaro de Souza Rocha Junior - Defiro o prazo de 15 dias, como requerido. No silêncio, arquivem-se até provocação útil. Intime-se. - ADV: DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP)
3. Processo 10059011520258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005901-15.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005901-15.2025.8.26.0079; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Edivaldo Antônio Garcia; Advogado: Derly Silveira de Araujo (OAB: 339853/SP); Advogado: Eduardo Borges dos Santos Neto (OAB: 460292/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10010506920218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001050-69.2021.8.26.0079 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Reinaldo Henrique Engenharia Eireli - Arquidiocese de Sant'ana de Botucatu - - Associação Santa Marcelina - - Marcos Eduardo Ruiz Coelho Gomes e outros - Vistos. Certidão de fl. 2040: Conclusão prejudicada, ante o peticionamento de fl. 2041. Proceda-se à citação do espólio de S. F. T., na pessoa do inventariante, no endereço indicado.. Int. - ADV: RICARDO ALESSI DELFIM (OAB 136346/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), JOSE CARLOS ETRUSCO VIEIRA (OAB 41566/SP), FRANCISCO MANOEL GOMES CURI (OAB 104981/SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP), JOSÉ EDUARDO CAVALARI (OAB 162928/SP)
5. Processo 10102775920168260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010277-59.2016.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - César Augusto Girardi Figueiredo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Analisando a petição inicial, verifico cuidar-se de matéria de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, tendo em vista o valor atribuído à causa e a competência absoluta do Juizado Especial local para processamento da demanda, nos termos do artigo 8º, II, do Provimento nº 2.203/2014 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nestes termos, reconheço a incompetência absoluta em relação ao feito e determino a remessa do feito ao Juizado Especial Cível da Comarca. Anote-se na distribuição. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA SECCACCI RESCH (OAB 124456/SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP)
6. Processo 10104057920168260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010405-79.2016.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Augusto Pedro de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Analisando a petição inicial, verifico cuidar-se de matéria de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, tendo em vista o valor atribuído à causa e a competência absoluta do Juizado Especial local para processamento da demanda, nos termos do artigo 8º, II, do Provimento nº 2.203/2014 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nestes termos, reconheço a incompetência absoluta em relação ao feito e determino a remessa do feito ao Juizado Especial Cível da Comarca. Anote-se na distribuição. Intime-se. - ADV: DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP)
7. Processo 00214796420098260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021479-64.2009.8.26.0477 (477.01.2009.021479) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Eduardo Palhares - - Solange Craveiro Laranja Palhares - Pedro Gonçalves da Silva Filho e outros - Vista à Defensoria Pública. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ROSELI MASSI (OAB 56103/SP), ROSELI MASSI (OAB 56103/SP), FELIPE FURTADO (OAB 281672/SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP), AVANI APARECIDA FERREIRA (OAB 56938/SP), AVANI APARECIDA FERREIRA (OAB 56938/SP), DANIELE CRISTINA DA SILVA (OAB 195510/SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP), FELIPE FURTADO (OAB 281672/SP)
8. Processo 10032942920258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003294-29.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Felipe Cesar Losavio - Vistos. Considerando os critérios orientadores do processo no rito sumaríssimo (art. 2º da Lei nº 9.099/95), designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 01/09/2025 às 14:45h, a ser realizada, de forma presencial, no Fórum de Botucatu (Praça Iole Dinucci Fernandes, s/n, Jardim Riviera, Botucatu/SP). Fica autorizada a participação remota (via Microsoft Teams) da parte/advogado residente em comarca diversa, devendo informar nos autos, em até 5 dias, o endereço de e-mail para envio do link de acesso. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para comparecimento, cuja ausência injustificada implicará revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, Lei 9.099/95). Observe-se o endereço do AR de fls. 42. Não havendo acordo, abre-se o prazo, a contar da data da audiência, para o(a)(s) requerido(a)(s) apresentar(em) defesa escrita em 15 (quinze) dias úteis, sem prejuízo da apresentação de defesa oral na própria audiência, no interesse do(s) réu(s). Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s) requerente(s) de que eventual ausência injustificada acarretará na extinção do feito, com fulcro no artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, com condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º, Lei nº 9.099/95), devendo o comparecimento ser pessoal, não sendo permitida a representação de pessoa física (art. 9º, da Lei nº 9.099/95). Ciente, ainda, que "A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" (Enunciado 141 do FONAJE). Tratando-se a parte de pessoa jurídica, deverá realizar o protocolo digital prévio da carta de preposição e dos atos constitutivos da empresa, nos termos do art. 1.268 das NSCGJ/TJSP. As partes deverão comunicar ao Juízo mudanças de endereços ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação. Sendo necessário, fica desde já deferida a expedição de mandado no regime plantão, para cumprimento pela Central de Mandados Compartilhada (art. 1.091-A, II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado Conjunto nº 373/2022). Expeça-se mandado. Int. - ADV: DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP)