Marcos Paulo Costa Ramos Guardia

Processos do Advogado

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2. Processo 10146781120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014678-11.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vitoria L - Vistos. 1) Fl. 84/88: Recebo a petição como emenda. Anotado. 2) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado (fls. 160/164), suspendendo a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento em cartório. Oportunamente e no silêncio, tornem conclusos para extinção (art. 924, inciso III, do CPC). Int. - ADV: MARCOS PAULO COSTA RAMOS GUARDIA (OAB 339895/SP)
3. Processo 00010768720258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001076-87.2025.8.26.0356 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002775-19.2022.8.26.0001 - 5ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana) - Condomínio Edifício Camilo Meira - Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 56, dando conta de que a parte requerida não está mais presa e recolhida em estabelecimento prisional da Comarca, posto que egresso(a), devolva-se a presente ao r. Juízo Deprecante, independente de cumprimento, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: MARCELO ROMAO DE SIQUEIRA (OAB 138172/SP), MARCOS PAULO COSTA RAMOS GUARDIA (OAB 339895/SP)
4. Processo 15010186120238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501018-61.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro - J.P.N.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal e absolvo o réu J. P. N. DO A., qualificado nos autos, da prática do delito previsto no art. 147 do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCOS PAULO COSTA RAMOS GUARDIA (OAB 339895/SP)
5. Processo 10015701820258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001570-18.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Rezende Comercio de Madeiras Ltda Epp e outro - Diante do cancelamento da audiência de tentativa de conciliação , intime-se a corré Olivia - por carta AR para, querendo, apresentar contestação em 15 dias. Demonstrado a existência de contrato de seguro, defiro a denunciação da lide para a seguradora HDI SEGUROS S/A na Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, nº 110, 12º andar, providenciando a serventia o cadastro e a expedição de carta AR. Sobre o defeito da representação processual, ao autor para regularização em 15 dias. Aguarde-se eventual manifestação da corré Olivia e do denunciado. Int. - ADV: ALBERTO BRITO RINALDI (OAB 174252/SP), MARCOS PAULO COSTA RAMOS GUARDIA (OAB 339895/SP)
6. Processo 10044747920238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004474-79.2023.8.26.0587 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Luiz Fernando de Abreu Rezende - Alfa Seguradora S/A - Vistos. Às partes para manifestação em quinze dias. Int. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), MARCOS PAULO COSTA RAMOS GUARDIA (OAB 339895/SP)
7. Processo 00232429720208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023242-97.2020.8.26.0224 (processo principal 4037227-12.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE BRASIL - Vistos O presente feito encontra-se paralisado em cartório há mais de trinta dias, sem razão de o(a) autor(a) haver deixado de promover atos e diligências que lhe competia. Instado(a) a suprir a falta, quedou-se silente, demonstrando completo desinteresse no prosseguimento da causa. Do exposto, julgo extinto o processo sem conhecimento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Eventuais custas pelo(a) autor(a). Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARCELO ROMAO DE SIQUEIRA (OAB 138172/SP), MARCOS PAULO COSTA RAMOS GUARDIA (OAB 339895/SP)
8. Processo 10132579120228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013257-91.2022.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Reserva Jardim Brasilia - Processo já suspenso nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Assim, aguarde-se o cumprimento do acordo ora noticiado (fls. 156/157), devendo ao final a parte exequente informar acerca da satisfação da transação, no prazo de dez dias. Na inércia, presumir-se-a como cumprida, com a consequente extinção do feito nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO COSTA RAMOS GUARDIA (OAB 339895/SP)