Alessandra De Vasconcelos Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00002268920218260415
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000226-89.2021.8.26.0415 (processo principal 1001370-23.2017.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda. - - THAISA COMAR FAUNE - Wilson Brito - Camila Tiemi Sanches Pereira - Vistos. A leiloeira judicial comunicou às fls. 258 a realização da praça positiva do bem penhorado descrito no auto de arrematação de fls. 259. O auto de arrematação foi assinado aos 04/07/2025 concretizando o ato de alienação. Comprovante de depósito do lance do arrematante (fl. 260). Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador para que no prazo de 10 dias manifeste(m) sobre alguma das hipóteses do art. 903, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo do parágrafo anterior sem qualquer manifestação do(s) executado(s) ou havendo concordância do executado, fica deferido a expedição de Carta de Arrematação (mediante a indicação das cópias e o recolhimento das taxas pertinentes) ou a retirada dos autos para extração da Carta de Arrematação no cartório extrajudicial (Provimento CG nº 31/2013), bem como a expedição do mandado de levantamento em favor da exequente do valor depositado. Int. - ADV: CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP), CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69617/PR), THAÍSA COMAR (OAB 356110/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP)
3. Processo 00114539820245150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATSum 0011453-98.2024.5.15.0101 AUTOR: IZABEL CRISTINA ROSA MARINHO RÉU: 50.108.010 RAFAEL DE VASCONCELOS MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7689035 proferido nos autos. DESPACHO Em virtude do período de férias do Juiz Titular e do Juiz Auxiliar, sendo pois necessário o remanejamento e readequação da pauta, fica redesignada a audiência telepresencial para o dia 11/11/2025 às 15:00 mantidas as demais determinações, cominações e link já descritos. Intimem-se. MARILIA/SP, 04 de julho de 2025 FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IZABEL CRISTINA ROSA MARINHO
4. Processo 10057280620248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005728-06.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Pizzaria e restaurante Esmeralda de Marilia Ltda. - Apelado: Lucio Zanardi - Interessado: Paulo de Toledo Piza - Interessada: MARIA REGINA ALENADRE DE TOLEDO PIZA - APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C. C. COBRANÇA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. Recurso de apelação interposto pela locatária ré. Ausência de preparo. Pleito de concessão do benefício da gratuidade de justiça indeferido. Fixação de prazo para o recolhimento do preparo recursal. Inércia da apelante. Deserção decretada. Recurso não conhecido. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Advs: Alessandra de Vasconcelos Martins Garcia (OAB: 339978/SP) - Mariana Carmanhani Bertoncini (OAB: 190731/SP) - Jose Antonio Carmanhani (OAB: 60127/SP) - Marco Andre Lopes Furlan (OAB: 150842/SP) - 5º andar
5. Processo 00106796020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010679-60.2024.8.26.0344 (processo principal 1004481-24.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Christino Duca de Castro - D. S. Comercio de Pneus Eireli (Pneu Z) - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, sobre a insuficiência de saldo nas contas bancárias da parte executada para a efetivação da penhora. - ADV: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP), WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS (OAB 218373/SP), LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP)
6. Processo 10076626220258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007662-62.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria do Carmo de Brito da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP)
7. Processo 21956420320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195642-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Ivone dos Santos Mantovanelli - Agravado: Renato de Abreu Mantovanelli - Agravada: Neila dos Santos Mantovaneli - Agravada: Rosinei dos Santos Mantovanelli de Abreu - Interessada: Marlene dos Santos Mantovanelli - Interessado: Roberto Manoel de Abreu - Interessado: Roberto dos Santos Mantovanelli - Vistos. A única menção à gratuidade, no presente recurso, é: "Requer a concessão da Gratuidade de Justiça, se assim V. Excia não entender requer prazo para recolhimento de custas", sendo certo que a agravante, advogada que atua em causa própria, não apresentou nenhuma circunstância que a faça merecedora da benesse, e até mesmo sinaliza a possibilidade de recolhimento. A superficialidade do pleito inadmite, até mesmo, oportunidade para a comprovação da necessidade, razão pela qual INDEFIRO a gratuidade e determino o recolhimento do preparo em 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Ivone dos Santos Mantovanelli (OAB: 203590/SP) - Mateus Ceren Lima (OAB: 354198/SP) - Maria de Lourdes Leal da Cruz Lisboa (OAB: 106854/SP) - Alessandra de Vasconcelos Martins Garcia (OAB: 339978/SP) - Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710/SP) - Bruno Ceren Lima (OAB: 305008/SP) - 4º andar
8. Processo 10125033720248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012503-37.2024.8.26.0344 - Monitória - Obrigações - Julyedson Novais Silva - Hea Comercial Ltda - réu revel - - Hugo Josemar Dias - réu revel - Vistos. 1- Cuida-se de ação monitória visando o pagamento de soma em dinheiro. Deferida de plano a expedição do mandado de pagamento, os devedores não pagaram nem ofereceram embargos, tudo conforme certidão de fls. 88. 2- Não havendo Embargos, nem pagamento, converto a decisão mandamental em título executivo judicial. 3- A respeito, confira-se: Art. 701, § 2º Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial. 4- Assim sendo, providencie o Exequente a juntada do demonstrativo atualizado do débito, mantido o valor dos honorários fixados no item 2 da decisão de fls. 52, ou seja, 5% (cinco por cento), nos termos do artigo 798, inciso I, alínea b do CPC/2015, peticionando em forma de incidente de cumprimento de sentença, observando o Comunicado Conjunto nº 951/2023 no tocante aos valores da taxa judiciária e demais despesas processuais. Prazo: 15 (quinze) dias. 5- Com a formação do incidente, arquivem-se os autos conforme Comunicado CG nº 1789/2017 publicado no DJE em 02 de agosto de 2017, pág. 20/21, procedendo a serventia a conferência e cumprimento dos atos, conforme a Portaria do Juízo 01/2003. 6- Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), HUGO JOSEMAR DIAS