Alessandra De Vasconcelos Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10190604020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019060-40.2024.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.B. - J.R.M. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito, com os acréscimos legais, observando-se o formulário de fls. 527/528. Sem prejuízo, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial (fls. 524/526), no prazo de 10 (dez) dias. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), MARIANA VARGAS BORGES (OAB 380085/SP)
3. Processo 00026777220228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002677-72.2022.8.26.0344 (processo principal 1001848-16.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Regina de Baptista Colucci - Jair Tadeu de Ramos e outro - 1- Melhor revendo os autos, verifico que nas certidões de publicação de fls. 286/293 não constou o nome da nobre advogada do Executado Jair Tadeu de Ramos, Dra. Carla Stefani da Silva Magalhães (fls. 262). Assim sendo, publique-se novamente a sentença de fls. 282/285, de seguinte teor: "A CONCLUSÃO. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, determinando o arquivamento dos autos analogicamente com fundamento nos artigos 513 e 924, inciso II do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, autorizo o levantamento do valor depositado nas fls. 121 da seguinte forma: a) o valor de R$-8.328,46 em favor da Exequente, ficando o sacador nomeado depositário fiel do valor recebido e com expressa obrigação de prestação de contas com o aludido credor; b) o valor de R$-183,24 em favor do Executado Jair Tadeu Ramos, ficando o sacador nomeado depositário fiel do valor recebido e com expressa obrigação de prestação de contas ao Executado. Anote-se o deferimento doravante dos benefícios da assistência judiciária gratuita ao Executado conforme item 10.2, em terceiro lugar acima. Custas finais pelo Executado, observando-se o deferimento dos benefícios da assistência judiciária. Defiro a adjudicação do bem penhorado, um automóvel Toyota/Corolla XLI 1.8 placas EPD5884/SP, em favor da Exequente, com ressalvas de direitos de eventuais terceiros interessados. Lavre-se o auto de adjudicação (art.877). Oportunamente, expeça-se carta de adjudicação. Efetuarei o desbloqueio da transferência do automóvel pelo sistema Renajud (fls. 62). Considerei a orientação principiológica dos arts. 8º e 322, § 2º do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003.P.I.C." 2- Torne a Serventia sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fls. 299. 3- Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), CARLA STEFANI DA SILVA MAGALHÃES (OAB 504754/SP)
4. Processo 10013431520248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1001343-15.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1001343-15.2024.8.26.0344; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apda: D. A. do A. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Filipe Simão Cardoso (OAB: 441534/SP); Advogada: Júlia Ariane Carnaúba Pereira (OAB: 440823/SP); Apdo/Apte: C. P. da S.; Advogada: Alessandra de Vasconcelos Martins Garcia (OAB: 339978/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00030189320258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003018-93.2025.8.26.0344 (processo principal 0034045-27.2007.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C. - E.P.C. - Vistos. Por ser valor incontroverso nos autos, expeça-se Mandado de Levantamento dos valores depositados às fls.128 em favor do exequente, se em termos o formulário de fls.134. Intime-se o executado na pessoa de seu advogado para que deposite o valor da pensão alimentícia na conta bancária em nome do exequente já informada às fls.103. Defiro o pedido do exequente e concedo o prazo de 15 dias úteis. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da ação. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), GUILHERME KROGER LUCIA (OAB 447774/SP)
6. Processo 00055914120248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005591-41.2024.8.26.0344 (processo principal 1002233-51.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.V.M. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do C.P.C., por ter a parte autora abandonado o processo por mais de trinta dias. Custas pela parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP)
7. Processo 10071143720258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007114-37.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Janete de Jesus de Souza Garcia - Vistos, Recebo a petição de página 52 como emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inc. VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se o requerido para contestar em 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: (I) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; (II) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; (III) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP)
8. Processo 10040484920258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004048-49.2025.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nilsa da Silva Lima - Joao Carlos Delapaz - - Aparecida Goretti Delapaz dos Santos - - Antonio Pedro Delapaz - - Terezinha de Lurdes Delapaz - - Carlos Roberto Delapaz - - Salvador Delapaz Filho - - Sulei de Lapaz da Silva - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias úteis, decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP)