Ana Paula Alves Bueno

Processos do Advogado

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2. Processo 00005621320258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000562-13.2025.8.26.0073 (processo principal 1003554-61.2024.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Iracema Okiishi - Vistos. Fl. 37: Em Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico. Providencie-se o necessário. Após, aguarde-se o adimplemento do precatório, com as anotações necessárias. Int. - ADV: ANA PAULA ALVES BUENO (OAB 339996/SP)
3. Processo 00005465920258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000546-59.2025.8.26.0073 (processo principal 1004952-77.2023.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Michelle Furlan Leite Teodoro - Vistos. Ante o adimplemento do débito, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro a expedição de mandado de levantamento. Em face da ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado imediatamente após a intimação das partes. Sem custas ou honorários, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado oportunamente, arquivando-se, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ANA PAULA ALVES BUENO (OAB 339996/SP)
4. Processo 10064649220228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006464-92.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ana Paula Alves Bueno - Vistos. Diante da satisfação de todos os incidentes distribuídos, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. P.R.I. - ADV: ANA PAULA ALVES BUENO (OAB 339996/SP)
5. Processo 10064649220228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006464-92.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ana Paula Alves Bueno - Vistos. Diante da satisfação de todos os incidentes distribuídos, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. P.R.I. - ADV: ANA PAULA ALVES BUENO (OAB 339996/SP)
6. Processo 10335540720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033554-07.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Ana Paula Alves Bueno - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o link de acesso ao comprovante de pagamento (https://www.precatorios.pge.sp.gov.br:8443/ppr/inicio.do), o exequente deverá juntar o comprovante no próprio incidente de ORPV, em PDF na horizontal no formato texto, no prazo de 5 dias. 2. No mesmo prazo, e nos termos do NOVO COMUNICADO CG N° 12/2024, e diante do NOVO MODELO DE FORMULÁRIO MLE disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a parte interessada deverá preencher totalmente o novo Formulário e juntá-lo no próprio incidente de ORPV, no padrão EXATO disponível pelo TJSP, em PDF formato texto. Nos casos dos ORPVs estaduais, o valor que será levantado é o valor que consta na linha "Total depositado", coluna "Total atualizado", do comprovante de pagamento juntado, com a atualização monetária desde a data de seu depósito. Deverão ser observados especialmente os itens 1 e 1.1 do COMUNICADO CG n° 12/2024 - os nomes informados no formulário devem corresponder aos CPFs/CNPJs informados, e não podem conter abreviações e/ou supressões de nomes/sobrenomes. 3. Por fim, oadvogado deverá regularizar a representação processual, acostando no próprio incidente de ORPV o instrumento de mandato com poderes específicos para receber e dar quitação. Para cumprimento dos itens acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 38049 - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", juntando o comprovante de pagamento como documento desta petição na categoria "Comprovante de Depósito", o formulário de MLE como documento desta petição na categoria "Formulário Eletrônico - MLE" e a procuração como documento desta petição na categoria "Procuração". Por fim, em nome dos princípios da boa fé e cooperação processual, artigos 5º e 6º do CPC, informem as partes (nos autos deste incidente) a existência de alguma penhora no rosto dos autos ou litígio sobre o valor a ser levantado. Int. - ADV: ANA PAULA ALVES BUENO (OAB 339996/SP)
7. Processo 10335540720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033554-07.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Ana Paula Alves Bueno - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o link de acesso ao comprovante de pagamento (https://www.precatorios.pge.sp.gov.br:8443/ppr/inicio.do), o exequente deverá juntar o comprovante no próprio incidente de ORPV, em PDF na horizontal no formato texto, no prazo de 5 dias. 2. No mesmo prazo, e nos termos do NOVO COMUNICADO CG N° 12/2024, e diante do NOVO MODELO DE FORMULÁRIO MLE disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a parte interessada deverá preencher totalmente o novo Formulário e juntá-lo no próprio incidente de ORPV, no padrão EXATO disponível pelo TJSP, em PDF formato texto. Nos casos dos ORPVs estaduais, o valor que será levantado é o valor que consta na linha "Total depositado", coluna "Total atualizado", do comprovante de pagamento juntado, com a atualização monetária desde a data de seu depósito. Deverão ser observados especialmente os itens 1 e 1.1 do COMUNICADO CG n° 12/2024 - os nomes informados no formulário devem corresponder aos CPFs/CNPJs informados, e não podem conter abreviações e/ou supressões de nomes/sobrenomes. 3. Por fim, oadvogado deverá regularizar a representação processual, acostando no próprio incidente de ORPV o instrumento de mandato com poderes específicos para receber e dar quitação. Para cumprimento dos itens acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 38049 - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", juntando o comprovante de pagamento como documento desta petição na categoria "Comprovante de Depósito", o formulário de MLE como documento desta petição na categoria "Formulário Eletrônico - MLE" e a procuração como documento desta petição na categoria "Procuração". Por fim, em nome dos princípios da boa fé e cooperação processual, artigos 5º e 6º do CPC, informem as partes (nos autos deste incidente) a existência de alguma penhora no rosto dos autos ou litígio sobre o valor a ser levantado. Int. - ADV: ANA PAULA ALVES BUENO (OAB 339996/SP)
8. Processo 00008368620248260145
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000836-86.2024.8.26.0145/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Paula Alves Bueno - Cumpra-se a parte final da sentença proferida nos autos do cumprimento de sentença, copiada a fl. 93. - ADV: ANA PAULA ALVES BUENO (OAB 339996/SP)