Edylaine Da Silva Rodrigues Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10234373420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023437-34.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Rafael Melo da Conceição - Bradesco Saúde S/A - Fica a parte recorrida intimada do Recurso Adesivo de fls. 501/521, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (artigo 1.010, §§ 1º ao 3º do CPC). Com a resposta, ou decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), EDYLAINE DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 340034/SP)
3. Processo 10163983620248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016398-36.2024.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.B.S.P. - Vistos. 1) - Fls. 69/70,75 e fls. 84/86: ciente das certidões do distribuidor em nome da parte autora, bem como acerca das rotinas eletrônicas realizadas. 2) Determino (em acolhimento ao sugerido pelo Ministério Público) que seja procedida à diligência de CITAÇÃO e CONSTATAÇÃO da situação na qual se encontra o incapaz, devendo o Oficial de Justiça constatar e descrever pormenorizadamente suas condições e seu estado geral, verificando as condições de habitabilidade, higiene, salubridade, víveres, vestuário postos à sua disposição, inclusive verificando a capacidade de locomoção e, ainda, detalhamento da qualificação de quem lhe vem prestando assistência e dos moradores do local, de tudo sendo lavrado auto circunstanciado. Servirá o presente pronunciamento como mandado, podendo as diligências/prescrições darem-se sob benefícios do artigo 212, §2º, do Código de Processo Civil. 3) Colacionado o auto de constatação, abra-se vista ao Ministério Público. 4) Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: EDYLAINE DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 340034/SP)
4. Processo 10105169220248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010516-92.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.G.S.P. - S.D.C. - Vistos. A despeito da regra do artigo 43 do CPC, cuidando-se de ação que envolve interesse de menor, a circunstância da distribuição da ação ter sido realizada neste juízo não obsta o deslocamento de competência, assim a pretensão aqui posta deverá tramitar no endereço do domicílio do menor, qual seja, São Paulo - Capital (fls. 189 e 230). Com efeito, deve ser observada a regra de competência fixada pelo art. 147, I, do ECA. Além disso, cuidando-se de ação que versa sobre interesse de menor, aplica-se a Sumula 383 do STJ, verbis: A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. Marque-se que, outrossim, em hipóteses que tais é admitido excepcionar a regra da perpetuatio jurisdictionis, permitindo-se o processamento da ação no novo domicílio do menor, em relevância ao seu melhor interesse. Assim, relevando o disposto no art. 147, I, do ECA, bem como que o princípio da perpetuatio jurisdictionis resta flexibilizado em nome de priorizar o juízo imediato em prol da primazia do melhor interesse da criança e do adolescente, acolho o parecer ministerial e determino a remessa do presente processo para a Comarca da Capital-SP, atual endereço do menor, com as nossas homenagens. Intime-se. Osasco, 03 de julho de 2025. - ADV: PAOLA DA COSTA NUNES (OAB 409963/SP), EMILIN STEPHANIE MIGUEL ROCHA (OAB 448143/SP), MALU CAMILLO DE FREITAS (OAB 506856/SP), LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA (OAB 427099/SP), BRUNA THAYSE SILVA GOMES (OAB 456631/SP), EDYLAINE DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 340034/SP)
5. Processo 10347067020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034706-70.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cintia Marques Caldeira Aoki - Bradesco Saúde S/A - Por motivo desconhecido, o teor da r. Sentença de fls. 258/259 não foi remetido à publicação, motivo pelo, remeto nesta data. teor da r. Sentença de fls. 258/259: "Ante o exposto, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE A DEMANDA, e extinto o feito com resolução de mérito, arcando a autora com as custas e despesas processuais, além de honorários de advogado em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada, se o caso, a AJG. P.R.I." Nada Mais. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), EDYLAINE DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 340034/SP)
6. Processo 10016742220258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001674-22.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Giuseppe Martins de Siqueira Pachiano Calvosa - Plano de Saúde São Francisco Vida - Deverá a parte autora se manifestar acerca da contestação ofertada, inclusive para efeito dos artigos 338 e 339; 350; e 351, todos do CPC, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: EDYLAINE DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 340034/SP), JAQUELINE FERNANDES NUNES (OAB 418391/SP)
7. Processo 00051197820248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005119-78.2024.8.26.0008 (processo principal 1005828-96.2024.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Kelly de Oliveira Miranda - Central Nacional Unimed - Vistos. Sobre v. Acórdão de fls. 191/195 e 207/211, dê-se ciência às partes. Cumpra-se o v. Acórdão, expedindo-se mandado de levantamento em favor da exequente, como requerido, do valor integral depositado nos autos (despesas médicas). ACOLHO em parte a impugnação de fls. 31/41 para reduzir as astreintes para R$ 10.000,00, com base no art. 537, § 1°, do CPC. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), EDYLAINE DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 340034/SP)
8. Processo 10131862520228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013186-25.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.S.S. - - O.S.R. - H.M.P. e outro - Vistos. Fls. 815/825 - Manifeste-se a perita judicial sobre a impugnação ao laudo. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: HAEICHA DA SILVA MOURA (OAB 417329/SP), EDYLAINE DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 340034/SP), PAULA RENATA DE SOUZA CAPUCHO (OAB 231249/SP), ROPERTSON DINIZ (OAB 216677/SP), LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA (OAB 152608/SP), EDYLAINE DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 340034/SP)