Fernando Antonio Amati Baena

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10045248820228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004524-88.2022.8.26.0604 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Vicentina Macedo da Silva - Verifico que, embora as rés tenham sido citadas e apresentado contestação, a parte autora não apresentou o pedido principal, conforme exige o artigo 308 do CPC. Assim, deve a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o pedido principal, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após a emenda, abre-se o prazo para as rés se manifestarem. - ADV: FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP)
3. Processo 50015482420214036109
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5001548-24.2021.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: P. -. P. F., M. P. F. -. P., M. P. F. -. P. INVESTIGADO: P. R. T., L. A. B., M. A. M. D. S. Advogados do(a) INVESTIGADO: FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA - SP340052, TAMIRES DAYANE PAROLINA - SP450139 Advogado do(a) INVESTIGADO: ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA - SP275068 Advogado do(a) INVESTIGADO: EDGAR SOROCABA DOS SANTOS - SP309770 D E S P A C H O Publique-se este despacho para intimação das defesas de P. R. T. e Lásaro Aparecido Barbosa, para que comprovem o cumprimento das penas de prestação pecuniária. Sem prejuízo, oficie-se à CPMA de Piracicaba para que informe a este Juízo se os investigados compareceram à unidade e deram início às atividades. PIRACICABA, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00114240320255150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA ATOrd 0011424-03.2025.5.15.0137 AUTOR: ARTHUR FERNANDO RIZZI RÉU: R. J. FONTES DROGARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7391a3 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o(a) reclamante optou pela tramitação do processo 100% digital, esclareça a reclamada se concorda com tal procedimento, atentando-se as partes, em caso de concordância, que todos os atos processuais processuais ocorrerão na forma digital, inclusive as audiências iniciais, UNAS e/ou Instruções. O silêncio da parte  ré, quanto ao requerimento do Juízo 100% digital pelo(a) autor(a) quando da distribuição da ação, será considerado como concordância tácita. Designo audiência de MEDIAÇÃO/ TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO/INICIAL TELEPRESENCIAL para o dia  Inicial por videoconferência: 14/08/2025 09:35 horas. Para ciência de V. Sa., desde logo, informamos o procedimento a ser adotado nas audiências telepresenciais: 1. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link, utilizando preferencialmente o navegador Google Chrome:   sala aud 3VT Piracicaba: https://us02web.zoom.us/j/89261157063?pwd=cnQzd0h0a1J6YlB0Q1JSSU5Tc09iZz09 ID da reunião: 892 6115 7063 Senha de acesso: 162977   2. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, "Cancelar" a opção de instalação do aplicativo -> clicar em "Iniciar a reunião", "Cancelar" novamente a opção de instalação do aplicativo -> "Ingresse em seu navegador"), sendo certo que o computador deve contar com kit multimídia (webcam). 3. Caso seja utilizado o celular, o link (item 1) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual no qual aguardará sua audiência. 4. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, durante a audiência, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 7. No horário designado para a audiência, advogados, partes e testemunhas deverão acessar o link onde primeiramente aguardarão na SALA DE ESPERA, e nela deverão permanecer no aguardo da chamada para início da audiência, ocasião em que será autorizado o ingresso na sala de audiência virtual; 8. Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhas, que pretendam ouvir durante a audiência telepresencial, a data e horário da audiência, o link de acesso e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, deverão advogados e procuradores, solicitar que as partes se identifiquem corretamente, informando se é reclamante ou reclamada e, neste último caso, indicando o nome da empresa quando houver mais de uma ré, número da OAB, a fim de seja feita a identificação correta e rápida dos participantes. 10. Atrasos poderão ocorrer, pois há mais de um processo inserido na pauta do dia. 11. Para participação nas audiências virtuais os presentes deverão identificar-se, pela exibição de documento de identidade com foto, pela tela do equipamento utilizado para sua participação da audiência. 12. Solicitamos empenho e esforços dos advogados e das partes para que se comuniquem previamente à realização da audiência a fim de que iniciem tratativas na busca de conciliação. 13. A audiência será INICIAL e, portanto, não serão inquiridas testemunhas. 14. A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. 15. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento à audiência implicará no decreto de sua  revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. 16. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 17.  Qualquer dúvida ou problemas de acesso à plataforma, as partes poderão entrar em contato com a secretaria por meio de e-mail encaminhado à saapa@trt15.jus.br com referência ao assunto “audiência virtual”. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 01 de julho de 2025 ERICA ESCARASSATTE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARTHUR FERNANDO RIZZI
5. Processo 15001713020238260145
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500171-30.2023.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - FÁBIO APARECIDO DE TOLEDO JUNIOR - Considerando a informação contida no ofício de fl. 588, declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo sucessivo de 5 dias para apresentação de alegações finais, iniciando-se pelo Ministério Público. Após, venham os autos conclusos. - ADV: FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP)
6. Processo 10124600720238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012460-07.2023.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.R. - A.Z.R. - A.Z.R. - A.R.R. - Fls. 2254: ciência à parte interessada acerca do resultado da pesquisa. - ADV: JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP), JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP), FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP), FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP), ANDREIA REGINA CARRONE DE MOURA LEITE (OAB 524425/SP), ANDREIA REGINA CARRONE DE MOURA LEITE (OAB 524425/SP)
7. Processo 10124600720238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012460-07.2023.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.R. - A.Z.R. - A.Z.R. - A.R.R. - Vistos. Com vistas à conciliação entre as partes, e, se não for o caso, para preparação para o saneamento do feito, e designo audiência presencial para o dia 23.7.2025, às 14 horas. Int. - ADV: ANDREIA REGINA CARRONE DE MOURA LEITE (OAB 524425/SP), ANDREIA REGINA CARRONE DE MOURA LEITE (OAB 524425/SP), FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP), JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP), JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP), FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP)
8. Processo 20880595620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088059-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: José Carlos Caputto - Agravado: joão rodrigues de jesus - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - INSURGÊNCIA - DESCABIMENTO - CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO QUE EXIGE, CUMULATIVAMENTE, A EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA E A PRÉVIA GARANTIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, MEDIANTE PENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO IDÔNEOS - ART. 919, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - HIPÓTESE EM QUE O IMÓVEL PENHORADO PERTENCE À COEXECUTADA, NÃO POSSUINDO O AGRAVANTE RELAÇÃO DIRETA COM O BEM - GARANTIA DO JUÍZO PELO PRÓPRIO EMBARGANTE NÃO VERIFICADA - EXISTÊNCIA DE DÍVIDA SOLIDÁRIA QUE NÃO AUTORIZA O APROVEITAMENTO DA GARANTIA OFERECIDA POR UM CODEVEDOR EM FAVOR DOS DEMAIS PARA FINS DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS - ANÁLISE PRELIMINAR DAS ALEGAÇÕES DE NULIDADE DO TÍTULO QUE NÃO EVIDENCIA, DE PLANO, A PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO - QUESTÕES COMPLEXAS QUE DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA E COGNIÇÃO EXAURIENTE A SEREM DIRIMIDAS NO CURSO REGULAR DOS EMBARGOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Antonio Amati Baena (OAB: 340052/SP) - Alex Rodrigues de Jesus (OAB: 356605/SP) - Evelin de Fatima Minervino da Silva (OAB: 325843/SP) - 3º andar