Fernando Antonio Amati Baena

Processos do Advogado

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2. Processo 10031057020238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003105-70.2023.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.T.D.N. - S.R.D.N.J. - Vistos. 1. Expeça-se novo mandado de averbação, como requerido a fls. 835, item 4. 2. O requerido pleiteia a designação de nova audiência de tentativa de conciliação. No prazo de 15 dias, diga a autora se também pretende a designação de nova audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP), FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP)
3. Processo 22092697420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209269-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024864-56.2024.8.26.0451; Assunto: Reivindicação; Agravante: Gislene Fernanda José Ribeiro dos Santos; Advogado: Fernando Antonio Amati Baena (OAB: 340052/SP); Agravado: A.l. Administração de Bens Sociedade Limitada; Advogado: Thiago Rensi (OAB: 282729/SP)
4. Processo 22092697420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2209269-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de Piracicaba; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024864-56.2024.8.26.0451; Reivindicação; Agravante: Gislene Fernanda José Ribeiro dos Santos; Advogado: Fernando Antonio Amati Baena (OAB: 340052/SP); Agravado: A.l. Administração de Bens Sociedade Limitada; Advogado: Thiago Rensi (OAB: 282729/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10072605320258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007260-53.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.A.E.C. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação (fls. 183). Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP)
6. Processo 10248645620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024864-56.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - A L Administração de Bens Ltda - Gislene Fernanda José Ribeiro dos Santos - Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por 15 dias eventual comunicação sobre a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ou o deferimento de tutela antecipada (CPC, art. 1.019, inciso I). Intime-se. - ADV: TAMIRES DAYANE PAROLINA (OAB 450139/SP), FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP), THIAGO RENSI (OAB 282729/SP)
7. Processo 10119656020238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011965-60.2023.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Iara Cristina da Silva Pinto - Ante a petição retro, esclareça o autor o pedido de pesquisa de endereços, considerando que a ré está representada por procuradora, em cinco dias úteis. No mais, aguarde-se por notícia de trânsito em julgado. - ADV: TAMIRES DAYANE PAROLINA (OAB 450139/SP), FELIPE CAPELLO (OAB 386861/SP), MARIA LUISA PRESSUTO CAPELLO (OAB 349983/SP), FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
8. Processo 15010990620258260599
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501099-06.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MARKZAN RODRIGUES SANTANA - Vistos. Fls. 144/151, itens "7" e "8": em que pese a ausência de comprovação documental de negativa do fornecimento das imagens pelo respectivo detentor, em cárater excepcional acolho a justificativa apresentada pela requerente e DEFIRO o requerimento, pelo que DETERMINO: I - À SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA-SP que providencie a entrega das imagens captadas pelas câmeras de segurança instaladas no PRONTO SOCORRO DA VILA REZENDE, situado na Av. Conceição, nº 350, nesta, posicionadas: A) no estacionamento dos funcionários, localizado na parte traseira do referido pronto socorro, com vista para a Rua José Soledade, especificamente no dia 27/05/2025, no horário das 10h00min até as 11h20min; B) na fachada do referido pronto socorro, com vista para a Rua Conceição, especificamente no dia 27/05/2025, no horário das 11h30min às 16h00min; II - ao representante legal da empresa JC SOLUÇÕES INDUSTRIAIS situada à Travessa Colonial, 64, Algodoal, nesta, que providencie a entrega das imagens captadas pelas câmeras de segurança instaladas na fachada dos prédios nº 64 e 66, com vista para a Travessa Colonial no dia 27/05/2025, no período compreendido entre 10h30min às 12h00min, sob pena de desobediência judicial e aplicação de multa diária. Expeçam-se MANDADOS, a serem cumpridos em CARÁTER DE PLANTÃO. Deverá constar do mandado expedido determinação para que o oficial de justiça faça contato prévio com o defensor Dr. Fernando Antonio Amati Baena através do telefone 19 97412-0880, para que seja possível a adoção das providências necessárias/fornecimento de mídia para a gravação das imagens. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP)