Ricardo Mamoru Ueno

Processos do Advogado

1. Processo 10019343120248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001934-31.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.S.M.C. - M.R.C. - Ciência aos patronos da requerida quanto à habilitação nos autos. - ADV: RICARDO MAMORU UENO (OAB 340173/SP), SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB (OAB 396562/SP), IVANDELSON FERNANDES DE AZEVEDO (OAB 45769/PE), LAURA DAL RIO SILVEIRA (OAB 527269/SP)
2. Processo 10820188120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082018-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nehme Ltda. - EPP - Vistos. Indefiro a gratuidade pretendida pela parte autora, pois os elementos constantes dos autos permitem concluir que tem recursos financeiros suficientes para cobrir as despesas processuais sem que venha a sofrer privações por isso. O autor reside em bairro nobre da cidade, com custo de vida elevado, em prédio que cujos apartamentos tem valor na faixa de 1 milhão de reais. Na data dos fatos tinha disponíveis ao menos 20 mil reais em suas contas. Note-se que o valor da causa não é alto, e portanto, o das custas também não. Não se vislumbra a necessidade de realização de atos processuais dispendiosos, e caso sejam necessários, a questão poderá ser novamente analisada. Veja-se ainda que as custas judiciais são tributo, não sendo opcional seu recolhimento, dispensado apenas em situações excepcionais. Tendo natureza tributária, as custas preferem a qualquer outro crédito, excepcionados os trabalhistas. Assim, providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado (Lei Ordinária nº 11.608/03, art. 4º, inc. I e § 1º, do Estado de São Paulo) e das custas para citação postal do réu (Provimento CSM nº 2.195/2014), no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 485, I). Intime-se. - ADV: RICARDO MAMORU UENO (OAB 340173/SP), RICARDO MAMORU UENO (OAB 340173/SP)
3. Processo 10020723720208260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002072-37.2020.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.S.M.C. - - M.R.C. - Ciência aos advogados Ricardo Mamoru Ueno, Sean Hendrikus Kompier Abib e Laura Dal Rio Silveira, da sua habilitação nos autos. - ADV: RICARDO MAMORU UENO (OAB 340173/SP), LAURA DAL RIO SILVEIRA (OAB 527269/SP), SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB (OAB 396562/SP), GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP), GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP)
4. Processo 15214723220208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1521472-32.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JONATHAN SANTANA MACEDO - - JEFFERSON SANTANA MACEDO e outros - Vistos. Fls. 3225/3319: nada a deliberar, eis que as decisões que absolveram os réus Jackson, Jefferson e Jonathan já foram juntadas aos autos, com determinações, consoante fls. 3212. Aguarde-se o decurso do prazo disposto no artigo 123 do CPP conforme determinado. Int. - ADV: MAIRA MACHADO FROTA PINHEIRO (OAB 403756/SP), SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB (OAB 396562/SP), EDUARDO SAMOEL FONSECA (OAB 297154/SP), RICARDO MAMORU UENO (OAB 340173/SP), DÉBORA NACHMANOWICZ DE LIMA (OAB 389553/SP)
5. Processo 50071583320224036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5007158-33.2022.4.03.6110 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ALFEU MALAVAZZI NETO Advogados do(a) REU: JULIA LESCOVA INOJOSA - SP429061, RICARDO MAMORU UENO - SP340173, SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB - SP396562 Nome: ALFEU MALAVAZZI NETO Endereço: UBIRAJARA, 1152, VILA PROGRESSO, SOROCABA - SP - CEP: 18090-520 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação judicial, INTIMO a defesa para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 dias.
6. Processo 15002239420258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500223-94.2025.8.26.0229 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a Mulher - R.M. - M.R.C.M.R. - Cientifique-se o(a) peticionário (a) de que providenciamos a habilitação do(s) advogado(s) conforme requerido, anotando-se no SAJ. - ADV: RICARDO MAMORU UENO (OAB 340173/SP), SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB (OAB 396562/SP), LAURA DAL RIO SILVEIRA (OAB 527269/SP)
7. Processo 15058168620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505816-86.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - F.A.L.C. - Vistos. Considerando a natureza do crime nos termos do artigo 11 da Lei nº 13.431/2017 designo o próximo dia 05 de novembro de 2025 às 14:00h para a realização do depoimento especial da (s) vítima (s). Link: https://shre.ink/eUjm Expeça-se mandado para a vítima e o familiar responsável comparecer, presencialmente, ao Setor de Psicologia na sede do Fórum desta Comarca. Intime-se o réu da data designada. Em razão da natureza crime, o comparecimento pessoal do réu fica dispensado, fazendo-se representar por seu procurador, o que deverá constar do mandado. Intimem-se os Defensores do réu a apresentar e-mail para envio de link para ingresso à reunião virtual. Comunique-se o Setor de Psicologia e Assistência Social, para as providências cabíves. Intime-se. Publique-se. Ciência ao MP. - ADV: SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB (OAB 396562/SP), RICARDO MAMORU UENO (OAB 340173/SP)
8. Processo 00323663520144025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0032366-35.2014.4.02.5101/RJ ACUSADO : SERGIO LESSA XAVIER ADVOGADO(A) : SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB (OAB SP396562) ADVOGADO(A) : RICARDO MAMORU VENO (OAB SP340173) DESPACHO/DECISÃO Evento 502, PET1 - Em face das razões apresentadas pela D. Defesa do acusado SERGIO LESSA XAVIER , alegando obstáculos para localizar as testemunhas a serem indicadas, defiro o pleito defensivo e concedo o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para que apresente o rol de testemunhas que pretende arrolar, devidamente qualificadas, no esteio da decisão exarada no evento 490, apontando de forma clara e objetiva a motivação do requerimento, indicando com precisão os pontos controvertidos que se pretende esclarecer com o depoimento de cada testemunha. Cumprida a determinação, voltem os autos conclusos para apreciação do rol de testemunhas apresentado e a designação da audiência. Ciência ao Ministério Público Federal e à D. Defesa constituída.
9. Processo 15058168620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505816-86.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - F.A.L.C. - Vistos. Fls. 114/115, 119 e 122 - Manifeste-se o representante do Ministério Público. Encaminhe-se. - ADV: SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB (OAB 396562/SP), RICARDO MAMORU UENO (OAB 340173/SP)
10. Processo 10455608220238260602
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1045560-82.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1007957-09.2022.8.26.0602) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - J.C.M.M. - - N.B.M. - - E.C.Q. - - R.C.D. - - G.F.D. - - L.L.G. - - H.J.A.Q. - - A.C.B.P.L. e outros - J.R.F. - Fls. 2666/2667. Observe-se que se trata de audiência híbrida, deferindo ao Nobre Defensor e a todos os participantes, a possibilidade de participação na forma virtual, devendo comparecer ao fórum apenas aqueles que não têm condições técnicas para fazê-lo. Assim, ficam as defesas intimadas a fornecerem os e-mails dos réus e testemunhas que desejam e possuem condições técnicas de participar de forma remota, com urgência. Intimem-se. - ADV: ADIB ABDOUNI (OAB 262082/SP), GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB 254527/SP), MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI (OAB 185027/SP), ADIB ABDOUNI (OAB 262082/SP), GUILHERME SILVA KESSLER (OAB 122262/RS), JÚLIO CÉSAR DE AGUIAR PEREIRA (OAB 463499/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), LUIS GUSTAVO MALIGERE (OAB 433788/SP), JULIA LESCOVA INOJOSA (OAB 429061/SP), SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB (OAB 396562/SP), RICARDO MAMORU UENO (OAB 340173/SP), JOAO PAULO MILANO DA SILVA (OAB 213907/SP), BRUNO LUIS DE MORAES DEL CISTIA (OAB 204896/SP), BRUNO LUIS DE MORAES DEL CISTIA (OAB 204896/SP), JOAO PAULO MILANO DA SILVA (OAB 213907/SP)