Tudo
Rafael Calisto Silva Santana

Rafael Calisto Silva Santana

Número da OAB: OAB/SP 340486

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJSP, TRT2
Nome: RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008087-98.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. A. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. L. D. P. (Menor) - Apelado: L. L. D. da S. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. AÇÃO REVISIONAL AJUIZADA PELO GENITOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. INSURGÊNCIA QUE NÃO PROSPERA. RÉU MENOR DE IDADE, CUJOS GASTOS COTIDIANOS SÃO PRESUMIDOS. AUTOR AUTÔNOMO QUE NÃO DEMONSTROU A SUPERVENIENTE INCAPACIDADE DE ARCAR COM O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. DEMANDA AJUIZADA DOIS MESES APÓS A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS. PENSÃO MANTIDA POR OBSERVAR AS PECULIARIDADES DOS AUTOS E O BINÔMIO ALIMENTAR. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MESMO SENTIDO. SENTENÇA PRESERVADA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO”. (V. 48578). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Angelim Aparecido Pedroso de Oliveira (OAB: 92338/SP) - Marcio Fernandes dos Santos (OAB: 174114/SP) - Rafael Calisto Silva Santana (OAB: 340486/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003437-25.2023.8.26.0008 (processo principal 1007161-88.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elisabete Mauleon - Junte o advogado Rafael Calisto procuração com poderes específicos para transigir/firmar acordos. Prazo 15 dias. - ADV: RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP), MARCIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 174114/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021976-07.2022.8.26.0224 (processo principal 1030317-78.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - F.N.K. - Fls. 291, inciso III: III - Providencie o exequente, no prazo de dez dias a contar do levantamento dos valores, a juntada do cálculo atualizado e discriminado, deduzindo os valores levantados nos autos, requerendo o que entender de direito. IV- No mais, indique o exequente bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 10 dias. - ADV: RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1104173-54.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Duramax Baterias Posteraro - Eireli - Manifeste-se acerca do(s) Ar(s) negativo(s) juntado(s). - ADV: RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP), MARCIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 174114/SP), MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 128755/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001968-59.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Design Editora e Gráfica Ltda - - Vitor Ramos da Silva - Manifeste a parte autora, em 05 dias sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação. Na inércia, aguarde-se mais 30 dias, eventual manifestação da parte demandante. Após, intime-se-a pessoalmente, para em 5 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC. N - ADV: RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP), RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP), MARCIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 174114/SP), MARCIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 174114/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002142-71.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jorge Renato de Cordova Dobelli - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: AGNALDO ALVES PRATES (OAB 340361/SP), RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017426-87.2023.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonio Carlos Posteraro - Vistos. Em se considerando que o acolhimento do pedido de tutela antecipada repercutirá diretamente sobre a esfera jurídica de terceiro que não integra a relação processual (mais especificamente o município de São Paulo - fl. 114), o qual não pode ter sua esfera jurídica atingida, sob pena de grave violação ao contraditório e à ampla defesa, indefiro o provimento de urgência almejado. Fls. 105/108: ciente. Tente-se a citação do réu, empresário individual, no endereço indicado a fl. 107, qual seja, Rua Brita, 211, Vila Londrina, São Paulo - SP, CEP 03731-090. Se infrutífera a diligência, cumpra-se conforme fl. 81, realizando-se as pesquisas também por meio do CPF de n° 001.182.808-05. Intime-se. - ADV: RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP), MARCIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 174114/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003437-25.2023.8.26.0008 (processo principal 1007161-88.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elisabete Mauleon - Vistos. 1. No prazo de 15 dias, providenciem as partes a regularização do acordo, juntando o endereço da parte executada atualizado e comprovado nos autos. 2. Decorrido o prazo, na hipótese de inércia ou de nova juntada de acordo não regularizado, tornem os autos conclusos para prosseguimento do presente feito. Intime-se. - ADV: RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP), MARCIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 174114/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011768-81.2020.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Sheila Aparecida de França - Carolina do Vale e outro - À penhora "on line" com reiteração automática de ordens de bloqueio de valores e ativos financeiros no SISBAJUD (CPC 854). Após verifique a Serventia o resultado da providência supra, e, caso localizados valores, providencie-se a transferência. Justiça gratuita. - ADV: RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP), JOSE EDUARDO FARACCO FERNANDES (OAB 7656/MS), FÁBIO NORIYOSHI KADOTA (OAB 350417/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011768-81.2020.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Sheila Aparecida de França - Carolina do Vale e outro - À penhora "on line" com reiteração automática de ordens de bloqueio de valores e ativos financeiros no SISBAJUD (CPC 854). Após verifique a Serventia o resultado da providência supra, e, caso localizados valores, providencie-se a transferência. Justiça gratuita. - ADV: RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP), JOSE EDUARDO FARACCO FERNANDES (OAB 7656/MS), FÁBIO NORIYOSHI KADOTA (OAB 350417/SP)
Anterior Página 2 de 4 Próxima