Rafael Calisto Silva Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 10174268720238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017426-87.2023.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonio Carlos Posteraro - Vistos. Em se considerando que o acolhimento do pedido de tutela antecipada repercutirá diretamente sobre a esfera jurídica de terceiro que não integra a relação processual (mais especificamente o município de São Paulo - fl. 114), o qual não pode ter sua esfera jurídica atingida, sob pena de grave violação ao contraditório e à ampla defesa, indefiro o provimento de urgência almejado. Fls. 105/108: ciente. Tente-se a citação do réu, empresário individual, no endereço indicado a fl. 107, qual seja, Rua Brita, 211, Vila Londrina, São Paulo - SP, CEP 03731-090. Se infrutífera a diligência, cumpra-se conforme fl. 81, realizando-se as pesquisas também por meio do CPF de n° 001.182.808-05. Intime-se. - ADV: RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP), MARCIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 174114/SP)
3. Processo 00034372520238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003437-25.2023.8.26.0008 (processo principal 1007161-88.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elisabete Mauleon - Vistos. 1. No prazo de 15 dias, providenciem as partes a regularização do acordo, juntando o endereço da parte executada atualizado e comprovado nos autos. 2. Decorrido o prazo, na hipótese de inércia ou de nova juntada de acordo não regularizado, tornem os autos conclusos para prosseguimento do presente feito. Intime-se. - ADV: RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP), MARCIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 174114/SP)
4. Processo 10117688120208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011768-81.2020.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Sheila Aparecida de França - Carolina do Vale e outro - À penhora "on line" com reiteração automática de ordens de bloqueio de valores e ativos financeiros no SISBAJUD (CPC 854). Após verifique a Serventia o resultado da providência supra, e, caso localizados valores, providencie-se a transferência. Justiça gratuita. - ADV: RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP), JOSE EDUARDO FARACCO FERNANDES (OAB 7656/MS), FÁBIO NORIYOSHI KADOTA (OAB 350417/SP)
5. Processo 10117688120208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011768-81.2020.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Sheila Aparecida de França - Carolina do Vale e outro - À penhora "on line" com reiteração automática de ordens de bloqueio de valores e ativos financeiros no SISBAJUD (CPC 854). Após verifique a Serventia o resultado da providência supra, e, caso localizados valores, providencie-se a transferência. Justiça gratuita. - ADV: RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP), JOSE EDUARDO FARACCO FERNANDES (OAB 7656/MS), FÁBIO NORIYOSHI KADOTA (OAB 350417/SP)
6. Processo 00025178620258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002517-86.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1010588-02.2021.8.26.0006) (processo principal 1010588-02.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - A.P.O. - - M.J.H. - - M.C. - M.L.F.C. - "Ciência às partes do MLE juntado às fls. retro. Nada Mais." - ADV: ALEXANDRE PIRES DE OLIVEIRA (OAB 430627/SP), MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP), MARCIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 174114/SP), MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 128755/SP), MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP), RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP), ALEXANDRE PIRES DE OLIVEIRA (OAB 430627/SP), ALEXANDRE PIRES DE OLIVEIRA (OAB 430627/SP), MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP)
7. Processo 10284936920208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028493-69.2020.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Cheque - Duramax Baterias Posteraro - Eireli - Ciência, para pronunciamento da parte interessada, em prosseguimento ao feito, haja vista o(s) comprovante(s) A.R(s). recebido(s) por terceiro(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP), MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 128755/SP), MARCIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 174114/SP)
8. Processo 00069350820188260008
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006935-08.2018.8.26.0008 (processo principal 1005140-18.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - J.J.O.C. - I.F.G. - A.C.F.I. - - I.F.G. e outros - S.M.S. - Vistos. 1. Defiro a penhora dos direitos, do imóvel registrado sob a matrícula n. 19116, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Limeira - São Paulo, nos termos do art. 845, § 1º, do CPC, destacando-se que, recaindo a penhora em bem indivisível, o bem deverá ser alienado em sua totalidade, com reserva de eventuais cotas-partes titularizadas por terceiros alheios à execução, que recairão sobre o produto da alienação, nos termos do art. 843 do CPC. SERVE A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO TERMO DE CONSTRIÇÃO, nomeado como depositário Marcos Paulo Ferreira Gomes. 1.1. Para intimação da penhora, expeça-se edital de intimação, providenciando a serventia o necessário. 1.1.1. Na hipótese da penhora recair sobre bens gravados por penhor, hipoteca, anticrese ou alienação fiduciária, providencie-se, também, a intimação pessoal ou na pessoa do representante legal, de cônjuges, credores pignoratícios, hipotecários, anticréticos ou fiduciários, nos termos do art. 799, I, do CPC. 1.1.2. Caso exista registro ou averbação em favor da Fazenda Pública, deverá a parte exequente providenciar o necessário para a devida intimação, sob pena de nulidade. 1.2. Registre-se a penhora, por meio do sistema ONR/ARISP, nos termos dos arts. 233 a 236 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, assim que juntada a custa correspondente. 1.2.1. Providencie a serventia o necessário. 1.2.2. No mesmo prazo, deverá a parte exequente informar o endereço eletrônico para o envio de boleto bancário, gerado pelo referido sistema eletrônico, cujo pagamento deverá ser comprovado pela parte exequente nestes autos, bem como telefone de contato e, planilha de cálculos atualizada. 2. Expeça-se MLE do valor bloqueado em nome de Marcos, as fls. 471/472, assim que juntado o respectivo formulário de mandado de levantamento eletrônico, pela exequente. 3. Quanto ao valor bloqueado em nome de Iara, junte a executada o resultado do agravo interposto, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP), RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP), VANESSA DA SILVA (OAB 285018/SP), ADAN WILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 453048/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)