José Carlos Polachini Rodrigues

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15063854520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Carlos Polachini Rodrigues (OAB 340735/SP), Mario Sergio Godoi (OAB 385249/SP), Gabriele Martiliano Salvador Morita (OAB 509085/SP) Processo 1506385-45.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAURÍCIO SEIA DE OLIVEIRA, RAPHAEL DE OLIVEIRA MARTIN - Remetam-se estes autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção Criminal, para julgamento dos recursos interpostos pelo Ministério Público e pelos réus RAPHAEL DE OLIVEIRA MARTIN e MAURÍCIO SEIA DE OLIVEIRA, com nossas homenagens, anotando-se a data da prescrição intercorrente e observando-se que a Defesa do réu MAURÍCIO SEIA DE OLIVEIRA deseja arrazoar na forma do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Int.
3. Processo 00012454220198260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rubenildo Araujo de Andrade (OAB 159051/SP), Artur Henrique Peralta (OAB 163559/SP), José Carlos Polachini Rodrigues (OAB 340735/SP) Processo 0001245-42.2019.8.26.0176 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: A. V. B. D. S. - Exectdo: E. M. A. D. S. - Vistos. Converto o bloqueio em penhora. Oficie-se solicitando-se a transferência dos valores para conta a disposição deste juízo. Após, defiro o levantamento, bem como os pedidos de fls.172. Intime-se.
4. Processo 15005125820258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Carlos Polachini Rodrigues (OAB 340735/SP), Gabriele Martiliano Salvador Morita (OAB 509085/SP) Processo 1500512-58.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO SOARES - Vistos, Recebo o recurso interposto pelo sentenciado GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO SOARES, processando-se. Intime-se o defensor constituído, via imprensa, para oferecimento das razões de apelação, no prazo legal, nos termos do artigo 600 do C.P.P.. a) Caso o defensor constituído ofereça razões no prazo legal, certifique-se e remetam-se os autos ao Ministério Público para que apresente suas contrarrazões de apelação. b) Caso o defensor constituído não se manifeste, certifique-se o decurso do prazo e expeça-se mandado de intimação ao sentenciado para que constitua novo defensor no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o que, na inércia, atuará em seu favor o Defensor Público designado para esta Vara.
5. Processo 10002811920258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Carlos Polachini Rodrigues (OAB 340735/SP), Jessica Santos de Paula Cezar (OAB 465980/SP) Processo 1000281-19.2025.8.26.0177 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: N. D. dos S. G. e O. - Exectdo: M. S. G. - Vistos. Manifestem-se os exequentes nos termos da parte final da cota retro do Parquet.
6. Processo 10007532020258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Carlos Polachini Rodrigues (OAB 340735/SP) Processo 1000753-20.2025.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. E. P. de S. - Vistos. HOMOLOGO parcialmente, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes em audiência (fls. 28/30) e JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Tratando-se de ato incompatível com a vontade de recorrer, publicada, certifique-se o trânsito em julgado. Em relação aos alimentos da menor, as partes não chegaram a um acordo assim, requerem o prosseguimento do feito, portanto, chamo o feito à conclusão para análise do pedido liminar. Trata-se de ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, com pedido liminar, proposta por L.E.P.S., representado(a) por TATIANE PEREIRA DOS SANTOS, CPF 366.589.398-45, em face de LUIZ RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA, CPF 434.570.758-75, alegando em síntese que o genitor não vem contribuindo com o sustendo da menor, razão pela qual requer a fixação de alimentos provisórios no importe de 1/3% dos rendimentos líquidos ou 50% do salário mínimo em caso de desemprego. DECIDO. O pedido de fixação de alimentos provisórios, o pedido merece acolhida. É que, ao menos neste juízo de cognição sumária, verifica-se a existência de plausibilidade nas alegações da parte autora, eis que as provas, até então trazidas, estão a demonstrar que o genitor da menor não vem contribuindo com o seu sustento. Na medida em que a necessidade e a possibilidade do alimentado, em casos como o presente, são presumidas, até mesmo porque não há como impor ao alimentado a prova das condições financeiras de pessoa com quem não vive, muitas vezes, nem convive, o que acaba por tornar quase impossível o acesso às informações sobre seus rendimentos. Sendo assim, as circunstâncias fáticas e jurídicas estão a apontar para o mesmo sentido, de modo a configurar a verossimilhança das alegações da parte autora e autorizar a concessão do provimento, a fim de que os alimentos sejam fixados, consoante o binômio necessidade e possibilidade, em 50% sobre o salário mínimo federal. Diante do exposto, DEFIRO a liminar, a fim de que seja fixado, em favor da menor L.E.P.S., à título de alimentos provisórios, 50% sobre o salário mínimo federal, a contar da citação, a ser depositado em conta bancária em nome da genitora, Sra TATIANE PEREIRA DOS SANTOS, CPF 366.589.398-45, cujos dados bancários serão informados oportunamente. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO para que o patrono da requerente protocole junto à empregadora do requerido ou, em caso de desemprego, cientifique-o por outro meio, comprovando-se nos autos. Sem prejuízo, tendo em vista o comparecimento do requerido na audiência de conciliação (fls. 28/30), aguarde-se o decurso de prazo para a apresentação de contestação. Ciência ao Ministério Público. Intime-se e cumpra-se na forma da lei.
7. Processo 10981981520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ester Rodrigues Lopes (OAB 169135/SP), José Carlos Polachini Rodrigues (OAB 340735/SP) Processo 1098198-15.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. B. L. - Reqdo: C. E. de O. C. - Ficam as partes intimadas ao comparecimento aos estudos técnicos agendados: 1) Estudo psicológico (fls. 473) - Requerente: dia 19/06/2026 às 13:00 horas; - Requerido: dia 19/06/2026 às 15:00 horas. A avaliação com a criança será agendada no decorrer do estudo. 2) Estudo social (fls. 469) - Requerente: dia 23/07/2026 às 09:30 horas; - Requerido: dia 23/07/2026 às 11:00 horas. A criança deverá comparecer na companhia da parte guardiã/responsável e deverá ser apresentada uma declaração de matrícula emitida pela escola. Endereço do Setor Psicossocial para comparecimento das partes nas datas agendadas: Av. Nações Unidas, 22939 - Torre Brigadeiro - Piso Térreo, São Paulo-SP, CEP 04795-100.
8. Processo 10004535820258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wellington dos Santos (OAB 282911/SP), José Carlos Polachini Rodrigues (OAB 340735/SP) Processo 1000453-58.2025.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. V. A. V. , R. S. V. - Reqda: C. M. de A. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).