Ligia Viana Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 10213361020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021336-10.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmar Ribeiro da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Proceda-se a parte ré ao depósito dos honorários periciais nos termos anteriormente determinados, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LIGIA VIANA RODRIGUES (OAB 340749/SP), RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO (OAB 97649/MG)
2. Processo 10173418620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1017341-86.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de Araçatuba; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1017341-86.2024.8.26.0032; Revisão; Apelante: M. F. P. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Ligia Viana Rodrigues (OAB: 340749/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: G. F. M. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Diego Marcos dos Santos (OAB: 351835/SP); Apelado: A. K. M. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Diego Marcos dos Santos (OAB: 351835/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10202261020238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020226-10.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: José Salvador de Oliveira Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Daniel Rodrigo da Silva 218.569.278-06 - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIZAÇÃO POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.I. CASO EM EXAMEAÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AJUIZADA POR CONSUMIDOR CONTRA PRESTADOR DE SERVIÇO/OFICINA MECÂNICA DEVIDO À ALEGADA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS. O RÉU TERIA SE RECUSADO A CONSERTAR O VEÍCULO POR PROBLEMAS QUE O AUTOR ATRIBUI À MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO RÉU, LEVANDO REFERIDO AUTOR A CONTRATAR SERVIÇOS DE TERCEIROS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PELO RÉU E (II) A POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL ENTRE AS PARTES É INCONTROVERSA, APLICANDO-SE A LEGISLAÇÃO PROTETIVA DO CONSUMIDOR.4. AUSÊNCIA, NO CASO, DE VEROSSIMILHANÇA. INCIDÊNCIA DA LEGISLAÇÃO PROTETIVA DO CONSUMIDOR, CONTUDO, SEM INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. O AUTOR NÃO APRESENTOU PROVAS SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR O NEXO CAUSAL ENTRE OS DANOS ALEGADOS E OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO RÉU, INVIABILIZANDO A CONFIGURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS EM GRAU RECURSAL (ART. 85, § 11, DO CPC), OBSERVADOS OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DA JUSTIÇA GRATUITA.6. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE
4. Processo 10104089720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1010408-97.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010408-97.2024.8.26.0032; Assunto: Cartão de Crédito; Apte/Apda: Nilda Aparecida Batista de Marqui (Justiça Gratuita); Advogada: Ligia Viana Rodrigues (OAB: 340749/SP); Apdo/Apte: Banco Bradescard S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10173418620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1017341-86.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017341-86.2024.8.26.0032; Assunto: Revisão; Apelante: M. F. P. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Ligia Viana Rodrigues (OAB: 340749/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: G. F. M. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Diego Marcos dos Santos (OAB: 351835/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10105540720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010554-07.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - N.L.S. - Vistos. 1- Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. 2- Ante a especificidade da causa, deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação. 3- Cite-se a parte ré para prestar contas ou contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, consoante artigos 550 e 551, ambos do Código de Processo Civil, advertindo-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 4- A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 5- Deverá constar do mandado que se trata de processo eletrônico e que em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, ambos do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma legal. 6- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação. Int. - ADV: LIGIA VIANA RODRIGUES (OAB 340749/SP)
7. Processo 10200292120248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1020029-21.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020029-21.2024.8.26.0032; Compra e Venda; Apelante: Lana Cláudia Benites Arguelho (Justiça Gratuita); Advogada: Ligia Viana Rodrigues (OAB: 340749/SP); Apelado: Samira Alux Zavanelli Aracatuba; Advogado: Rubens Kiko Klaus Gonzalez (OAB: 373125/SP); Apelado: Matheus Shiomi Rocha; Advogado: Rubens Kiko Klaus Gonzalez (OAB: 373125/SP); Apelada: Gabrielly Nathaly de Souza Shiomi; Advogado: Rubens Kiko Klaus Gonzalez (OAB: 373125/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10020232920258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002023-29.2025.8.26.0032 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rodolfo Favaro Alves Pinto - Ana Paula Penha Pisani - Vista à parte apelada para apresentação de contrarrazões dentro do prazo legal. - ADV: LIGIA VIANA RODRIGUES (OAB 340749/SP), PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP), JOÃO RANUCI DA SILVA (OAB 53550/SP)
9. Processo 10173418620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017341-86.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.F.P.B. - G.F.M.B. - Vistos. Encaminhe-se os autos ao E. TJSP. Int. - ADV: DIEGO MARCOS DOS SANTOS (OAB 351835/SP), LIGIA VIANA RODRIGUES (OAB 340749/SP)
10. Processo 10020232920258260032
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002023-29.2025.8.26.0032 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rodolfo Favaro Alves Pinto - Ana Paula Penha Pisani - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação, dê-se vista à parte apelada para apresentação de contrarrazões dentro do prazo legal. Após, se o caso, dê-se vista ao Ministério Público e encaminhe-se o feito ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Deverá a serventia informar na certidão de remessa: eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da data da intimação, às partes, da sentença ou do despacho que provocou o inconformismo, até a data em que foi protocolada a petição que contém o recurso, com as especificações e motivações respectivas; existência ou não mídia; e o correto recolhimento das custas processuais, se o caso, observando-se o § 6º do artigo 1.093 das NSCGJ, (art. 102, incisos II, V e VI, das NSCGJ). Intimem-se. - ADV: LIGIA VIANA RODRIGUES (OAB 340749/SP), PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP), JOÃO RANUCI DA SILVA (OAB 53550/SP)