Ligia Viana Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10057656220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ligia Viana Rodrigues (OAB 340749/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1005765-62.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fatima Alencar - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados. Nada Mais.
3. Processo 10213361020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ligia Viana Rodrigues (OAB 340749/SP), Rodrigo Souza Leão Coelho (OAB 97649/MG) Processo 1021336-10.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmar Ribeiro da Silva - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Manifestem às partes sobre a proposta de honorários periciais apresentada no prazo de 05 (cinco) dias. Int.
4. Processo 10200292120248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ligia Viana Rodrigues (OAB 340749/SP), Rubens Kiko Klaus Gonzalez (OAB 373125/SP) Processo 1020029-21.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lana Claudia Benites Arguelho - Reqdo: Samira Alux Zavanelli Araçatuba Me, Gabrielly Nathaly de Souza Shiomi, Matheus Shiomi Rocha - Vistos. Cumpra-se o determinado anteriormente remetendo-se os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, se em termos. Int.
5. Processo 10062168720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ligia Viana Rodrigues (OAB 340749/SP) Processo 1006216-87.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. M. L. da S. - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à autora. Anote-se. 2. Providencie a UPJ o necessário à alteração do subfluxo, pois se trata de ação de usucapião, e os autos deverão ser encaminhados para a fila Registro Público-Atos. 3.Depreende-se da inicial que a autora é viúva, e que seu falecido cônjuge também exercia posse sobre o imóvel objeto desta ação, tanto que a aquisição de seus direitos se deu em 1980 (fls. 18/41). A posse do cônjuge, falecido, foi transmitida de pleno direito aos herdeiros, cuja verificação deverá se dar à luz da certidão de óbito daquele, cuja juntada ora determinado. Assim, comprove a autora que eventuais herdeiros concordam que o título seja requerido somente em seu nome, com documento idôneo. Do contrário, a autora deverá promover a citação deles, como litisconsortes ativos necessários, sob pena de extinção do processo. 5. Verifico também que a autora não juntou a planta do imóvel, cuja juntada também determino, e nela deverá conter a localização do imóvel, com sua descrição, área e confrontações, e deverá estar assinada por profissional habilitado (CREA) e memorial descritivo, nos termos do art. 352, do Código de Processo Civil. Insta destacar que a planta do imóvel e memorial descritivo são documentos essenciais ao exercício pleno do contraditório por parte dos réus e dos confrontantes, e necessários para que as Fazendas Públicas apurem a existência de eventual interesse em relação ao objeto da ação, configurando, portanto, requisito da petição inicial, e não prova pericial. Ademais, são documentos essenciais também para o registro do domínio no CRI, em caso de eventual procedência da ação. Também não é cabível compelir profissionais de engenharia a elaborar documentos que a própria parte deveria possuir antes da propositura da ação. Deste modo, por não se tratar de perícia, nem mesmo pelo convênio da assistência judiciária gratuita poderá obter a confecção da planta nos termos indicados naquela decisão. 6.No que tange ao polo passivo, determino à parte autora que informe sobre a existência de inventário em andamento, caso em que deverá emendar a inicial para incluir no polo passivo somente o espólio, representado pelo inventariante, ou apenas os herdeiros, na hipótese de inexistir inventário, ou existindo, já houver expedição do formal de partilha. Na hipótese de inclusão apenas dos herdeiros, por inexistência de inventário, deverá a parte autora também juntar a certidão de óbito do coerdeiro Nicola, a fim de apurar a correta inclusão de seus herdeiros no polo passivo. 7.A parte autora deverá também emendar a inicial, requerendo a citação de todos os confrontantes, indicados na planta e memorial descritivo dos imóveis, e na manifestação do Oficial do Registro Imobiliário, cuja requisição foi determinada no item 8 (infra), ou, querendo, poderá, apenas em relação aos confrontantes, apresentar anuência formal e com firma reconhecida, contendo também a assinatura de eventual cônjuge. 8.Intime-se o(a) Sr(a). Oficial(a) do Cartório de Registro de Imóveis local para manifestar-se no prazo de vinte (20) dias, bem como para que apresente matrícula atualizada do imóvel em questão. Por tramitarem na forma digital, encaminhe-se a senha necessária ao ingresso nos autos. 9.Intime-se o(a) Sr(a). Oficial(a) do Cartório de Registro de Imóveis local para manifestar-se no prazo de vinte (20) dias, bem como para que apresente matrícula atualizada do imóvel em questão. Por tramitarem na forma digital, encaminhe-se a senha necessária ao ingresso nos autos. 10. Requisito do Distribuidor certidão de eventuais ações possessórias ou reipersecutórias movidas contra a parte autora. Via desta decisão, com assinatura digital, servirá como ofício, que deverá ser encaminhado pela UPJ. 11. Em razão do acima exposto, concedo o prazo de 60 dias para que a parte autora regularize a inicial e apresente a planta e memorial descritivo do imóvel, na forma acima especificada, sob pena de extinção do processo. Int.
6. Processo 10030703820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ligia Viana Rodrigues (OAB 340749/SP) Processo 1003070-38.2025.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Reqte: J. N. M. P. - Vistos. Defiro ao executado, os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Manifeste-se a parte exequente, sobre a impugnação apresentada fls. 65/69. Int.
7. Processo 10213361020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ligia Viana Rodrigues (OAB 340749/SP), Rodrigo Souza Leão Coelho (OAB 97649/MG) Processo 1021336-10.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmar Ribeiro da Silva - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Manifestem às partes sobre a proposta de honorários periciais apresentada no prazo de 05 (cinco) dias. Int.
8. Processo 10096233820248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sidnei Orenha Junior (OAB 191069/SP), Mauro Fernandes Filho (OAB 232670/SP), Ligia Viana Rodrigues (OAB 340749/SP), Ana Carolina Domingos dos Santos (OAB 466332/SP) Processo 1009623-38.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. M. P. , J. N. M. P. - Reqda: J. N. M. P. , L. M. P. - Vistos. Interposto recurso de apelação às fls. 2141/2154, cujo juízo de admissibilidade cabe ao Tribunal de Justiça (art. 1.011, caput, CPC), conforme já decidiu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: TJSP; Agravo de Instrumento 2177505-51.2017.8.26.0000; Relator (a):Sérgio Rui; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/11/2017; Data de Registro: 07/11/2017. Às contrarrazões no prazo legal. Após e, com as cautelas e anotações de praxe, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com nossas homenagens. Intime-se.