Rubia Cavalcanti

Processos do Advogado

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2. Processo 00003225320255050010
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000322-53.2025.5.05.0010 RECLAMANTE: ERICO DOS SANTOS COUTO RECLAMADO: MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13fa1ba proferido nos autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores, do teor da manifestação de Id 7f0d8cd - Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial, apresentada pelo(a) perito(a) nomeado(a) pelo juízo. Fica cominada a pena de preclusão do direito de produção da prova pericial em questão, na hipótese de ausência da parte interessada. O(a) perito(a) nomeado(a), partes, advogados e assistentes técnicos autorizados deverão cumprir todas as regras de segurança do trabalho disciplinadas, bem como aquelas atinentes ao segredo/sigilo industrial. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. CASSIO MEYER BARBUDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
3. Processo 00008380720245050011
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES RORSum 0000838-07.2024.5.05.0011 RECORRENTE: ANDERSON SILVA DOS SANTOS RECORRIDO: LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000838-07.2024.5.05.0011 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Mantém-se a sentença, que bem avaliou os fundamentos de fato e de direito, consoante art. 895, §1º, IV, parte final da CLT.  ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. É certo que o juiz não está adstrito ao laudo pericial, desde que haja outros elementos ou fatos provados que refutem a validade do aludido exame, o que não é o caso dos autos. Negado provimento ao recurso patronal quanto ao tema. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
4. Processo 00008380720245050011
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES RORSum 0000838-07.2024.5.05.0011 RECORRENTE: ANDERSON SILVA DOS SANTOS RECORRIDO: LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000838-07.2024.5.05.0011 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Mantém-se a sentença, que bem avaliou os fundamentos de fato e de direito, consoante art. 895, §1º, IV, parte final da CLT.  ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. É certo que o juiz não está adstrito ao laudo pericial, desde que haja outros elementos ou fatos provados que refutem a validade do aludido exame, o que não é o caso dos autos. Negado provimento ao recurso patronal quanto ao tema. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SILVA DOS SANTOS
5. Processo 00003505220255050032
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000350-52.2025.5.05.0032 RECLAMANTE: LUCIENE IVONOVITES DOS SANTOS RECLAMADO: BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfaff90 proferido nos autos. Vistos etc Conforme ATO GP/CR N. 6, DE 6 DE JUNHO DE 2025 deste E. TRT5, as audiências na data informada nos autos serão realizada na forma telepresenciais nesta 32ª Vara do Trabalho, devendo os patronos orientarem as partes e as suas testemunhas para acessarem através do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl32vtssa ou do ID de acesso: 5375063684, no dia e horário designados para a audiência presencial.   SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. ANTONIO RICARDO DE SOUZA AQUINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIENE IVONOVITES DOS SANTOS
6. Processo 00003505220255050032
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000350-52.2025.5.05.0032 RECLAMANTE: LUCIENE IVONOVITES DOS SANTOS RECLAMADO: BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfaff90 proferido nos autos. Vistos etc Conforme ATO GP/CR N. 6, DE 6 DE JUNHO DE 2025 deste E. TRT5, as audiências na data informada nos autos serão realizada na forma telepresenciais nesta 32ª Vara do Trabalho, devendo os patronos orientarem as partes e as suas testemunhas para acessarem através do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl32vtssa ou do ID de acesso: 5375063684, no dia e horário designados para a audiência presencial.   SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. ANTONIO RICARDO DE SOUZA AQUINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
7. Processo 00004988520255110003
   Tribunal: TRT11 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000498-85.2025.5.11.0003 RECLAMANTE: JHEMESON LARANJEIRA DA SILVA RECLAMADO: DAIKIN AR CONDICIONADO AMAZONAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46b7e25 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a manifestação da parte autora (id.86a4d0e), na qual informa sua ausência durante o ato pericial, bem como requer a realização de nova perícia; Considerando que a parte autora, na pretensão de justificar sua ausência, alegou "motivos de força maior, alheios à sua vontade" sem, contudo, apresentar comprovação concreta relativa ao impedimento; Considerando a ata da audiência (id.cddb608), in verbis "Fica autorizado às partes e aos advogados o acompanhamento do ato pericial, devendo, porém, o Sr. Perito proceder à diligência, independentemente do comparecimento das partes e advogados."; DECIDO: I. Indeferir o pedido de realização de novo ato pericial formulado pela autora (id.86a4d0e), tendo em vista os termos da ata da audiência acima mencionados, bem como a justificativa genérica apresentada pela postulante; II. Dar ciência às partes, por meio dos advogados, e ao Sr. Perito, via Sistema PJe. MANAUS/AM, 09 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO MANCUSO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JHEMESON LARANJEIRA DA SILVA
8. Processo 00004988520255110003
   Tribunal: TRT11 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000498-85.2025.5.11.0003 RECLAMANTE: JHEMESON LARANJEIRA DA SILVA RECLAMADO: DAIKIN AR CONDICIONADO AMAZONAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46b7e25 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a manifestação da parte autora (id.86a4d0e), na qual informa sua ausência durante o ato pericial, bem como requer a realização de nova perícia; Considerando que a parte autora, na pretensão de justificar sua ausência, alegou "motivos de força maior, alheios à sua vontade" sem, contudo, apresentar comprovação concreta relativa ao impedimento; Considerando a ata da audiência (id.cddb608), in verbis "Fica autorizado às partes e aos advogados o acompanhamento do ato pericial, devendo, porém, o Sr. Perito proceder à diligência, independentemente do comparecimento das partes e advogados."; DECIDO: I. Indeferir o pedido de realização de novo ato pericial formulado pela autora (id.86a4d0e), tendo em vista os termos da ata da audiência acima mencionados, bem como a justificativa genérica apresentada pela postulante; II. Dar ciência às partes, por meio dos advogados, e ao Sr. Perito, via Sistema PJe. MANAUS/AM, 09 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO MANCUSO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DAIKIN AR CONDICIONADO AMAZONAS LTDA