Eduardo Zamboni Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10038881420258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003888-14.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Agostinho de Santana - Vistos. De início, rejeita-se a pretendida reunião do presente feito com a Ação de Reintegração de Posse (1005610-20.2024.8.26.0024), proposta pelo ora Requerido em face da Requerente, pois, conforme o enunciado da Súmula nº 235 do C. STJ, A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado. No entanto, esta demanda deve ser distribuída de forma livre, pois não há prevenção para este caso. Desse modo, providencie a serventia o retorno dos autos ao distribuidor para a livre distribuição. Int. - ADV: EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP)
3. Processo 10004065820258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000406-58.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bianca Carolina Souza Araújo - Luiz Guiilherme Gatta - - Luiz Antonio Gatta - Vistos. Reporto-me a decisão retro, pelos próprios fundamentos da decisão citada. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO COSTA SOARES CORAZZA (OAB 175012/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP)
4. Processo 00076865420128260024
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007686-54.2012.8.26.0024 (024.01.2012.007686) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de Andradina - Aparecido Messias dos Santos - - Andracat Peças e Serviços Ltda Me - - Espólio de Maria Nilza Pereira - - Celsina Aurora da Silva Freitas - - JOSE PEREIRA DOS SANTOS e outros - Elisangela Loverde Joda - - Marco Antonio Cláudio Pereira - - Elda Patrícia Fazanha Sanches Pereira - Havendo controvérsia sobre os cálculos envolvendo o débito exequendo faltante, mister se faz a realização da prova pericial contábil para apurar a correção dos cálculos. Para tanto, nomeio perito o contador ANTÔNIO RICARDO CHIQUITO, Código 23358, CPF 137.030.618-04, e-mail: ricardochiquito@yahoo.com.Br Fixo seus honorários em R$ 1.500,00. Depósito pela parte impugnante dos cálculos que foram apresentados pela Fazenda Pública às fls. 1.002/1.008, ou seja, o depósito dos honorários deverá ser feito por Aparecido Messias dos Santos, em 15 dias, sob pena de preclusão. Caso acolhida a impugnação, a Fazenda Pública será condenada no pagamento do estorno dos valores dos honorários, em favor da parte impugnante, com ad e vida correção monetária. Caso rejeitada a impugnação, eventual excesso reconhecido será descontado do crédito, de forma proporcional ao montante superior ao realmente devido (art. 82, caput, § 2º e art. 86, ambos do CPC). Laudo em 30 dias. Com o depósito, intime-se o expert para realização da perícia, preferencialmente por e-mail, devendo observar o título judicial formado (sentença de mérito e eventual acórdão(s). Faculto às partes apresentação de quesitos e assistentes. Intime-se. - ADV: DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP), DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP), VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP), ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRA (OAB 123396/SP), LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB 115053/SP), JÉSSICA LIMA DIAS PIRES (OAB 400941/SP), JÉSSICA LIMA DIAS PIRES (OAB 400941/SP)
5. Processo 50016206420244036316
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001620-64.2024.4.03.6316 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: LUIS MESSIAS FERMINO BARROS Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO - SP341246-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial da 11ª Turma Recursal que realizar-se-á no dia 24 de julho de 2025, às 14:00 horas. Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição deverá ser efetuada apenas via e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: 1- número do processo. 2- data e horário em que ocorrerá a sessão. 3- nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora. 4- nome do advogado que fará a sustentação oral e respectivo número de OAB. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes e registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 24 de junho de 2025.
6. Processo 10004065820258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000406-58.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bianca Carolina Souza Araújo - Luiz Guiilherme Gatta - - Luiz Antonio Gatta - 1. Fls. 178/183 e 196/197: Trata-se de réplica com pedido de medida cautelar de bloqueio da moto envolvida no acidente de trânsito, de propriedade da parte ré, sob a tese de que se busca esgotamento do patrimônio. Com efeito, verifica-se pelo cotejo dos documentos de fls. 30 e 188, que houve a alienação da motocicleta de pai para filho após o acidente e que a motocicleta em questão está para venda (fls. 193) Por mais que por ora não se tenha notícia do patrimônio total da parte ré, se suficiente para cobrir eventual indenização, fato é que as operações poucos usuais geram indícios de dilapidação do patrimônio. Assim, a fim de acautelar eventual direito indenizatório, defiro parcialmente o pleito da parte autora e determino o imediato bloqueio transferência e circulação da motocicleta HONDA CBR 500R, placa FSD2C19, via RENAJUD até o desfecho da presente lide, o que é suficiente para evitar seu desvio. Impossível a fixação de obrigações à loja que está com a moto em consignação, posto que não é parte da demanda. Assim, manifeste-se a parte autora se deseja a remoção sob sua responsabilidade ou outra medida que entender cabível. Prazo de 15 (quinze) dias. 2. A parte autora deverá realizar o recolhimento das despesas de bloqueio via Renajud no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após cumpra-se a ordem de bloqueio via RENAJUD e na sequência libere-se a presente decisão nos autos, intimando-se a parte ré para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP), GUSTAVO COSTA SOARES CORAZZA (OAB 175012/SP)
7. Processo 00029604120258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002960-41.2025.8.26.0037 (processo principal 1013282-16.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Letícia Roveri Sampaio de Souza - Banco Bradesco S/A - V. Pelas mesmas razões expostas no processo nº 1001844-61.2021.8.26.0024, indefiro a gratuidade da justiça à exequente, que, ademais, não fez prova mínima da alegada miserabilidade econômica. No prazo de 15 dias, sob as penas da lei, deverá a exequente recolher o valor da taxa judiciária. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP), DIEGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 312611/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP)
8. Processo 10041936620238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004193-66.2023.8.26.0024 - Monitória - Cheque - José Chagas - Presmo Serviços de Mão de Obra Eireli ME - - Carlos Bento Nascimento Rocha e outro - Ante o decurso de prazo, promova a parte vencida (requerida) o pagamento das custas, conforme determinado as fls. , no prazo de 30 dias. Após, decorridos, será inscrito na dívida ativa, nos termos lá exarados. - ADV: MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 411466/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP)