Monica Aparecida Ferreira De Oliveira Fogaca

Processos do Advogado

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2. Processo 10031709320248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renildo de Oliveira Costa (OAB 323749/SP), Monica Aparecida Ferreira de Oliveira Fogaça (OAB 341323/SP), Jefferson Alexandre Monteiro (OAB 465054/SP), Milena de Alcantara Corrêa (OAB 506005/SP), Vinicius Gabriel Getulio do Nascimento (OAB 192798/MG) Processo 1003170-93.2024.8.26.0495 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Herdeira: Kely Cristina Magário, ROBERTO TADAO MAGARIO FILHO, Oscar Magario Neto - Vistos. 1. Fls. 31: tendo em vista que o herdeiro Daniel encontra-se representado nos autos de inventário 1003309-79.2023.8.26.0495, conforme cópia juntada pela autora - fls. 34, e considerando, ainda, os princípios da Celeridade e Economia Processual, defiro o pedido de intimação do respectivo herdeiro, na pessoa de sua causídica (por meio do DJe), para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a pretensão da autora. 1.1. Anote-se o nome da sua procuradora no sistema informatizado. 2. Considero regularizada a representação processual dos herdeiros Oscar (fls. 42) e Tadao Filho (fls. 47). 3. Fls. 43/46: providencie a viúva Etsuyo, no prazo de 10 (dez) dias, sua representação processual. 4. Após, tornem conclusos. 5. Intimem-se.// republicado.
3. Processo 10029394220198260495
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adarico Negromonte Neto (OAB 229910/SP), Monica Aparecida Ferreira de Oliveira Fogaça (OAB 341323/SP) Processo 1002939-42.2019.8.26.0495 - Ação Civil Pública - Reqdo: Ademir Oliveira de Souza, Gilmar Ajonas - Vistos. As preliminares levantadas confundem-se com o mérito da ação e serão analisadas no momento processual oportuno. Em cinco (05) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando sua pertinência e relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Em igual prazo, digam se têm interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (artigo 331 do CPC), importando a inércia em resposta afirmativa. Intime-se.
4. Processo 10031709320248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renildo de Oliveira Costa (OAB 323749/SP), Monica Aparecida Ferreira de Oliveira Fogaça (OAB 341323/SP), Jefferson Alexandre Monteiro (OAB 465054/SP), Milena de Alcantara Corrêa (OAB 506005/SP), Vinicius Gabriel Getulio do Nascimento (OAB 192798/MG) Processo 1003170-93.2024.8.26.0495 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Herdeira: Kely Cristina Magário, ROBERTO TADAO MAGARIO FILHO, Oscar Magario Neto - Vistos. 1. Fls. 31: tendo em vista que o herdeiro Daniel encontra-se representado nos autos de inventário 1003309-79.2023.8.26.0495, conforme cópia juntada pela autora - fls. 34, e considerando, ainda, os princípios da Celeridade e Economia Processual, defiro o pedido de intimação do respectivo herdeiro, na pessoa de sua causídica (por meio do DJe), para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a pretensão da autora. 1.1. Anote-se o nome da sua procuradora no sistema informatizado. 2. Considero regularizada a representação processual dos herdeiros Oscar (fls. 42) e Tadao Filho (fls. 47). 3. Fls. 43/46: providencie a viúva Etsuyo, no prazo de 10 (dez) dias, sua representação processual. 4. Após, tornem conclusos. 5. Intimem-se.// republicado.
5. Processo 10028329520198260495
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sileno Fogaca (OAB 139108/SP), Monica Aparecida Ferreira de Oliveira Fogaça (OAB 341323/SP) Processo 1002832-95.2019.8.26.0495 - Ação Civil Pública - Reqda: Maria Lirce de Aguiar Morais - Vistos. Verifico que, inicialmente, o Ministério Público formulou pedido visando a expedição de ofício ao Escritório de Desenvolvimento Regional de Registro, da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (fls. 775). Em vista da resposta ao ofício apresentada às fls. 787/789, a solicitação foi redirecionado ao CATI. Contudo, conforme nova resposta juntada às fls. 797/802, o referido órgão não forneceu as informações solicitadas, justificando haver pendências a serem sanadas pelo proprietário do imóvel no sistema "CAR.SP", condição necessária para que o órgão ambiental possa, posteriormente, manifestar-se acerca dos questionamentos constantes no ofício. Deste modo, visando instruir melhor os autos, e possibilitar uma análise mais consentânea acerca da eventual aplicabilidade dos artigos 61-A e 68 da Lei 12.651/2012 (Código Florestal) e considerando, ainda, que o v. Acórdão de fls. 713/714, destacou expressamente que "a necessidade de recuperação ambiental de parte da área e a forma como isso deverá ser feito são questões a serem apuradas após contraditório e dilação probatória", reputo imprescindível a obtenção das informações técnicas solicitadas. Desse modo, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e objetivando a adequada instrução dos autos, defiro o pedido apresentado pelos requeridos (expedição de oficio ao órgão ambiental competente)- fls. 837/838. Expeça-se novo ofício ao CATI, nos moldes do anterior, instruindo-o com as cópias pertinentes. Intimem-se.
6. Processo 10035444620238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Alberto de Barros Fonseca (OAB 151669/SP), Monica Aparecida Ferreira de Oliveira Fogaça (OAB 341323/SP) Processo 1003544-46.2023.8.26.0495 - Desapropriação - Reqte: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Reqdo: Rafael Augusto Teruaki Nampo - Ciência da certidão de pág. 311. Manifestar, em 05 dias, em termos de prosseguimento.
7. Processo 00023965620198260495
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sileno Fogaca (OAB 139108/SP), Monica Aparecida Ferreira de Oliveira Fogaça (OAB 341323/SP) Processo 0002396-56.2019.8.26.0495 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqdo: Pérsio Kiotaka Hanashiro - Vistos. Páginas 338/339: concedo à parte executada o prazo pleiteado (30 dias). Cientifique-se o Ministério Público. Intime-se.
8. Processo 00006664320188260172
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sileno Fogaca (OAB 139108/SP), Monica Aparecida Ferreira de Oliveira Fogaça (OAB 341323/SP) Processo 0000666-43.2018.8.26.0172 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: J. G. F. W. - Para cumprimento da audiência, EXPEÇO mandado de intimação.