Monica Aparecida Ferreira De Oliveira Fogaca

Processos do Advogado

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2. Processo 10033097920238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003309-79.2023.8.26.0495 - Inventário - Inventário e Partilha - Oscar Magario Neto - Vistos. Fls. 333/335 e seguintes: manifestem-se os demais herdeiros. Intimem-se.Vistos. Embora o ato processual de fls. 401 tenha determinado a republicação do r. despacho de fls. 382, em virtude da ausência de intimação de todos os procuradores na publicação anterior, verifica-se, da análise dos autos, que as publicações no DJe ainda não estão sendo corretamente direcionadas ao patrono do herdeiro Oscar Magario, regularmente constituído nos autos (substabelecimentosem reserva - fls. 31). Diante disso, torna-se necessário a comunicação adequada dos atos processuais ao referido patrono. Assim, proceda, a z. serventia, à nova republicação do r. despacho de fls. 382, direcionando-a exclusivamente ao referido patrono, com a devida reabertura de prazos, caso queira se manifestar. Intime-se..// republicado ao patrono do herdeiro Oscar Magario. - ADV: VINICIUS GABRIEL GETULIO DO NASCIMENTO (OAB 192798/MG)
3. Processo 10025583420198260495
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002558-34.2019.8.26.0495 - Ação Civil Pública - Flora - Queijaria Barra do Capinzal Ltda. - - Rui Duarte Cordeiro - - Gonçalo Pereira Duarte - - JOSÉ MARTINHO NAKID e outros - Vistos. Fls. 2372/2373: defiro, expedindo-se edital com prazo de 20 dias e mandado de citação de Jorge Direne Nakid e Julieta Rabelo Nakid, respectivamente. Intime-se. - ADV: SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), CARLA CRISTINA ARNONI ALMEIDA (OAB 186787/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP), ADRIANO JOSE ANTUNES (OAB 250849/SP)
4. Processo 10027426520238260263
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002742-65.2023.8.26.0263 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mauro Henrique Fogaça - Sileno Fogaca - - Paulo Henrique Fogaça - - Ines Maria Fogaca - - Lucimara Aparecida Fogaça - - Nassib Aparecido Fogaça - Vistos. Intime-se o herdeiro N. A. F. para que cumpra integralmente o despacho de fls. 111/112, sob pena de indeferimento do pedido. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP), LUCAS CERQUEIRA DA SILVA (OAB 483373/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP)
5. Processo 10004511620198260172
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000451-16.2019.8.26.0172 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Marcelo Keinert Schneider - - Eva Felicitas Cardenas Del Pino de Menezes - - Danilo Duarte Gebrin - - ANA PRISCILA ROESE FREITAS - - Wilson Guillermo Vinueza Galarraga - - Hans Rainer Villegas - - Jaime Jorge Aurelito Hurtado Pacheco - - Ivan Jose de Assis - - Bruno Lima Grossi - - Jorge dos Santos Magalhães - - Evandro José Mâncio - - Dilza Mirian Ferreira da Rosa - - Ivanir Poffo Beber e outros - Assim, preclusa a decisão, abra-se VISTA ao Ministério Público para (i) apresentação de sua réplica, (ii) momento em que deverá delimitar o tipo em que entende que os réus devem ser processados, delimitando, assim, o objeto do feito e (iii) especificar as provas que pretende produzir. III Com a manifestação do Ministério Público, INTIMEM-SE as partes para especificação de provas, observada a delimitação legal da conduta. Depois, RETORNEM os autos para decisão saneadora. IV Intimações e diligências necessárias. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CIRINEU SILAS BITENCOURT (OAB 160365/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP), RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP), RUY CELSO CORRÊA RODRIGUES TUCUNDUVA (OAB 119199/SP), DANIELA DA COSTA FERNANDES (OAB 158870/SP), JADER DAVIES (OAB 145451/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), RUY CELSO CORRÊA RODRIGUES TUCUNDUVA (OAB 119199/SP), RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP), MARCO ANTONIO RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 339569/SP), MATHEUS DANIEL PONTES CUNHA (OAB 462289/SP), LEANDRO JATTE (OAB 55152/PR), MARIA LUISA NATALY ADRIAZOLA DE LIMA (OAB 67816/PR), ALESSANDRO IVAN ALVES BRASILEIRO (OAB 392407/SP), THAYNARA ALINE DE SOUZA SILVA (OAB 386515/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP), RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP), MENESIO PINTO CUNHA (OAB 310224/SP)
6. Processo 10005699420168260172
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000569-94.2016.8.26.0172 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Agecom Produtos de Petroleo Eireli - Comércio de Fertilizantes Freitas e Mendes Ltda - ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL - Vistos, I - Fls. 960/960. Defiro o quanto requerido e concedo o prazo de 30(trinta) dias para apresentação dos documentos mencionados às fls. 957, item II. II - Comprovada a entrega dos documentos, aguarde-se por 15 dias a manifestação do Administrador Judicial. III - Intimações e diligências necessárias. - ADV: ALINE BARINI NÉSPOLI (OAB 9229/MT), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP)
7. Processo 00006664320188260172
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000666-43.2018.8.26.0172 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.G.F.W.O. - - L.C.F.V. e outros - I- Em relação aos réus Luis Carlos e João Guilherme, ante o pedido de reconhecimento de prescrição virtual, TORNEM conclusos os autos. II - Em relação ao réu Fellipe, diante da proposta aceita, SUSPENDO o processo nos termos do art. 89, §1° da Lei 9.099/95, submetendo o acusado a período de prova por 02 (dois) anos nas condições acima especificadas; III - COMUNIQUE-SE a concessão do benefício aoIIRGD. COLOQUEM-SE as devidas tarjas; IV - ENCAMINHEM-SE os autos para a fila correspondente "Processo Suspenso - Art. 89 da lei 9.099/95", anotando-se a data do término do benefício; V - Com o devido cumprimento ou descumprimento da suspensão, ABRA-SE vista ao Ministério Público e, com a manifestação Ministerial, SUBAM conclusos; VI- Por fim, com relação à ré Cristine, REDESIGNO audiência para o dia 05/08/2025, às 15h45min. CITE-SE a ré no endereço fornecido pelo Ministério Público. VII - Intimações e diligências necessárias. - ADV: SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP), RUY CELSO CORRÊA RODRIGUES TUCUNDUVA (OAB 119199/SP)
8. Processo 10002179320238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000217-93.2023.8.26.0495 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Antônia Alves de França - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 23/47) apresentada pelos executados PAULO FRANÇA FILHO e outros, alegando a necessidade de manifestação da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) em relação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e ao Sistema de Apoio à Restauração Ecológica (SARE), bem como à improcedência da execução por já terem cumprido as obrigações impostas na sentença. A parte exequente, Ministério Público do Estado de São Paulo, em sua manifestação (fls. 100/102), refutou as alegações dos executados, argumentando que as matérias levantadas são estranhas à fase de cumprimento de sentença, uma vez que o título executivo é certo, líquido e exigível, bem como, requereu em caráter subsidiário, a expedição de ofício à CDRS para que realizasse vistoria e esclarecesse o cumprimento das obrigações. Ressalte-se que, em resposta ao ofício expedido, a CDRS (fls. 117/121) confirmou o cumprimento parcial das obrigações, apontando irregularidades no CAR do imóvel, e indicando ainda, que o projeto de recuperação ambiental deveria ser cadastrado no Módulo de Recuperação Ambiental (MRA). Os executados, por sua vez, alegaram (fls. 129/132 e 175/177) que, realizaram as correções no sistema CAR, conforme documentos de fls 178/179, e reiteraram o pedido de nova expedição de ofício à CDRS para análise e aprovação do CAR e, se necessário, a inserção do PRA no MRA. Contudo, a parte exequente (fls. 149/151 e 170), reiterou seus termos anteriores, destacando que a resposta do órgão ambiental evidenciou o não cumprimento integral das obrigações fixadas judicialmente e concordou com a expedição de novo ofício à CDRS para verificar se as irregularidades foram sanadas. Compulsando os autos, verifico que as informações prestadas pela CDRS (fls. 166/167) indicam que, embora os executados tenham realizado adequações no CAR, ainda persistem irregularidades pendentes, sendo que a análise das informações "gerou notificação SP-NOT-2024-003117 expedida em 11 de setembro de 2024 pela CATI Regional de Registro" e que o proprietário seria notificado a fazer os ajustes necessários (fls. 167). Dessa forma, resta evidente que não houve o cumprimento integral das obrigações fixadas judicialmente, sendo as teses da impugnação apresentadas pelos executados rechaçadas. Friso que, a fase de cumprimento de sentença destina-se à satisfação do título executivo, e a persistência de irregularidades no CAR, conforme apontado pelo órgão técnico, impede o reconhecimento do cumprimento integral das obrigações. Diante do exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pelos executados, haja vista o não cumprimento integral das obrigações. No mais, a fim de verificar se os apontamentos foram atendidos e o CAR do imóvel objeto do processo foi corrigido, determino nova expedição de ofício à CDRS - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (edr.registro@cdrs.sp.gov.br; cleide.rossini@sp.gov.br), instruindo-o com as cópias de fls. 166/167 e 178/179. Intimem-se. Assinada digitalmente, servirá a presente como ofício. - ADV: MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP)